Bengo regista um reforço de funcionários públicos
A província do Bengo conta actualmente com 8.734 funcionários públicos. A informação foi divulgada à imprensa, ontem, no Caxito, pelo director provincial interino da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Miguel João Venâncio da Silva.
No ano passado foram criados, na província, 214 novos postos de trabalho com o objectivo de combater o desemprego. Indicou que deste número, 176 são homens e 38 mulheres. Um total de 68 funcionários foi inserido no ramo da agricultura e produção animal, 79 na indústria transformadora e obras públicas e 67 na área do comércio, transportes e hotelaria e turismo.
Relativamente ao balanço de 2011, disse que 336 pedidos de emprego mereceram análise dos serviços e destes apenas 186 candidatos foram admitidos nas áreas de construção civil, indústria extractiva e prestação de serviços.Neste mesmo período, o Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social no Bengo fez 163 visitas de inspecção a empresas, que permitiram detectar 197 infracções laborais maioritariamente nas indústrias transformadoras, com 34 violações e extractivas com 49.
O director provincial interino do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social deu a conhecer que constam ainda das transgressões laborais as empresas de construção civil, com 35 casos, comércio com 49 e hotelaria e turismo com 30 infracções de trabalho.
Miguel da Silva disse que a falta de cumprimento na elaboração do horário e contrato de trabalho, o desrespeito das normas de segurança e higiene no serviço, despedimentos ilícitos e o não pagamento de salários constituem as principais infracções. Estes dados referem-se à inspecção feita às empresas do sector privado. As públicas são da responsabilidade do gabinete de fiscalização e inspecção do Governo Provincial.Para este ano, a Direcção Provincial perspectiva uma inspecção mais eficaz e participativa às 260 empresas privadas.

[PDF-300 kb]
Mais informações: http://www.comissaoconstitucional.ao/
Pacote Legislativo da Comunicação Social
- [PDF-152 kb] Projecto de Lei Geral de Publicidade »
- [PDF-124 kb] Proposta de Regulamentação da Lei nº 9/02 de 30 de Julho »
- [PDF-64 kb] Projecto de Lei do Regulamento de Publicidade Exterior na República de Angola »
- [PDF-148 kb] Projecto de Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão »
- [PDF-132 kb] Projecto de Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social »
- [PDF-172 kb] Projecto de Lei de Rádio Difusão »
- [PDF-312 kb] Projecto de Lei do Estatuto do Jornalista »
O tempo
24ºC
Máx:29ºC Min:22ºC
Máx:29ºC Min:22ºC
Você e o Jornal de Angola
Cartas do leitor
Participe, escreva ao Jornal de Angola.


Início




