Ana Dias Lourenço diz que os resultados confirmam a eficácia e actualidade das políticas executadas durante o ano de 2009

Fotografia: Vigas da Purificação

A intervenção do Governo perante o cenário da crise financeira e económica mundial teve os efeitos esperados, aguardando-se que este ano a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se situe em redor dos 4,5 por cento, segundo a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.
Embora uma subida modesta, a governante, que falava ontem, em Luanda, no acto de apresentação da quinta edição do estudo “Banca em Análise” elaborado pela Deloitte, considerou-a acima do crescimento natural da população.
Na base deste aumento estão medidas de reacção à crise mundial tomadas pelo Governo, com realce para o domínio financeiro, monetário e cambial, que visaram assegurar a consistência da implementação das políticas na gestão macroeconómica, além de um maior rigor na programação financeira do tesouro.
O estabelecimento de regras claras no uso de instrumentos de política monetária e o ajustamento da taxa de reservas obrigatórias do Banco Central, bem como a emissão de títulos do tesouro de curto prazo para o ajustamento da liquidez e a redefinição da política de subsídios directos aos consumidores, são outras das medidas adoptadas pelo Governo para fazer frente à crise.
Ainda no rol de medidas, destaque para a abordagem da implementação de um quadro de despesas de médio prazo, de regulamentação de depósitos e transacções em moeda estrangeira e a definição de limites de exposição cambial e de acautelamento do efeito da livre circulação do dólar.
Como resposta dada pelo Governo angolano, prosseguiu a ministra do Planeamento, na revisão do OGE, em meados de 2009, foi elaborado um programa específico de medidas macroeconómicas para limitar os defeitos e efeitos perniciosos da redução de valores dos importantes agregados monetários e financeiros.
Lembrou que no ajustamento orçamental de Junho de 2009, as despesas correntes sem juros da dívida pública foram diminuídas em cerca de seis por cento, tendo-se registado também uma redução no sector das despesas de investimento público, em mais de 26 por cento.

No entanto, referiu que as receitas petrolíferas fiscais passaram de 40,8 por cento do PIB, em 2008, para 23, 4 por cento, em 2009, enquanto o Rendimento Nacional Bruto por habitante sofreu uma quebra de 17, 2 por cento, um abrandamento que teve consequências sobre as condições de vida da população. Esta ficou agravada pela taxa de inflação, que em 2009 se situou em cerca de 14 por cento, mais alta que a de 2008, também influenciada pelo registo negativo das receitas de exportação e no stock das reservas internacionais.
Relativamente aos investimentos privados e embora não se tenha ainda a contabilidade final referente ao ano de 2009, estima-se que os de proveniência externa, dirigidos para os sectores extractivos, petróleos e diamantes tenham diminuído
Num breve recurso à teoria de crescimento económico, com realce para as determinantes deste crescimento, Ana Dias Lourenço destacou o papel da intermediação financeira, já que garante maior eficiência na alocação de recursos financeiros, favorecendo também uma maior captação de poupança e maiores recursos para emprestar. “O sistema financeiro está condicionado às imperfeições do mercado”, reconheceu, tendo considerado as falhas no canal de transmissão de informação entre os agentes económicos, que por sua vez podem tornar as transacções mais onerosas e até inviabilizáveis, como exemplo disso.
Em face disto, referiu que este constrangimento é susceptível de ser resolvido por via da intermediação financeira, cujo papel é desenvolvido pelos bancos.
Falando do estudo, a ministra disse que no caso do país, este permite remover as assimetrias de informação e aumentar a racionalidade das decisões dos investidores e do público em geral, na medida em que contribui para a minimização dos conflitos de interesse que tendem a ocorrer quando a informação sobre actividade bancária escasseia.
“Os resultados anunciados permitem aos decisores de política macroeconómica confirmarem a eficácia e actualidade das políticas implementadas durante o ano 2009”, concluiu.