Postos médicos ilegais oferecem tratamento para tudo e mais alguma coisa

Fotografia: JA

As lágrimas teimam em cair dos olhos de Divita Mendes sempre que se recorda dos factos que precipitaram a morte da sua irmã mais nova. Aos 26 anos, Joana Mendes, perdeu a vida no decurso de uma cirurgia realizada num centro médico precário, localizado no bairro do Palanca, município do Kilamba Kiaxi, em Luanda.
Segundo Divita Mendes, a cirurgia era para neutralizar as dores insistentes que a falecida sentia na região do ventre. Já se passaram nove meses e a dor da perda mantém-se inalterável.
“A minha irmã era uma pessoa alegre, cheia de confiança na vida e não merecia morrer daquela forma”, lamenta.
Divita Mendes lembra que ao contrário daquilo que todos esperavam, a cirurgia correu mal e até Joana Mendes dar entrada, em estado grave, na Maternidade Central de Luanda, foi um pequeno passo. Assistida de urgência, e apesar de todas as tentativas de reanimação feitas pela equipa médica, a paciente não resistiu ao corte que trazia na região do abdómen. No depoimento de Divita Mendes está presente o sentimento de culpa. A própria confessou que a escolha do centro médico do bairro Palanca teve a sua anuência. Para seu espanto, posteriormente, veio a descobrir que o médico que havia conduzido a operação não tinha conhecimentos nem autorização para exercer a medicina.

Risco permanente
 
O episódio que ocorreu com a jovem Joana Mendes encontra semelhanças noutras histórias de pacientes que vão em busca de cura para os seus problemas de saúde nos postos sanitários precários, de reputação duvidosa. A fiscalização da polícia aponta como ponto comum desses centros a sua localização nos bairros periféricos, em instalações desprovidas de condições higiénicas e de saneamento básico.
Entre os pacientes, a escolha raramente termina da melhor forma. Quando não morrem ou desistem do tratamento, a maior parte das vezes ficam incapacitadas para o resto da vida.
Jovem de compleição alta e magra, há cerca de um ano surgiram persistentes dores de coluna que conduziram Samuel Sucuexe a um posto médico no bairro Boa Esperança, em Viana. Durante mais de duas semanas submeteram-no a várias sessões de massagens, com a promessa de que ficava curado. Neste momento, as queixas de Samuel Sucuexe incidem mais nos 25 mil Kwanzas que teve de gastar pelo tratamento do que propriamente nas dores de coluna.
“O tratamento não passava de paliativo. Com o passar do tempo não sentia melhoras, pois as dores aumentavam de intensidade e, por fim, tornaram-se insuportáveis”, disse.
Não tinha “concluído” o tratamento quando, por ordem da polícia, o posto médico foi encerrado. Mas antes o “doutor” do “centro médico” informara Sucuexi da possibilidade de ser submetido a um tratamento “mais avançado”. Sucuexi suspira de alívio quando se recorda disso, pois muito possivelmente a intervenção da polícia salvou-lhe a vida.
 
Colaboração na denúncia

O exercício ilegal da medicina e da actividade farmacêutica consta entre as principais infracções que a Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas (DNIIAE) vai continuar a combater, diz o intendente Cristiano Francisco, chefe de departamento de inspecção da Polícia Económica. Ele alerta que, no seu artigo 236º, o Código Penal tipifica como crime o exercício ilegal da medicina. “Temos levado a cabo o combate contra indivíduos que ludibriam a população, alegando serem médicos e que são movidos pelo lucro fácil”, disse.
Cristiano Francisco esclareceu que, em último caso, as próprias casas constituem os locais eleitos pelos infractores para se dedicarem a esta prática. Acrescentou que, em coordenação com a Inspecção-Geral da Saúde, a Polícia Económica tem realizado diversas operações para pôr termo a esta prática ilegal. Para o efeito, realçou o papel determinante que a população tem desempenhado na denúncia dos casos.
De acordo com os dados estatísticos da Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas, no período de Janeiro a Dezembro de 2009, a corporação deteve 297 indivíduos, indiciados pelo exercício ilegal da actividade médica e outros 627 cidadãos devido à prática ilegal da actividade farmacêutica. Ao longo do mesmo período foram apreendidas 25 toneladas de medicamentos, avaliados em quatro milhões de kwanzas.
Além de elogiar a recente proibição, pelas autoridades provinciais, da venda de medicamentos nos mercados de Luanda, o chefe do departamento de Inspecção da Polícia Económica pretende que a medida se estenda a outras províncias do país.
“A vida humana é um bem precioso e é preciso evitar riscos”, diz Cristiano Francisco. Segundo dados por ele fornecidos, as províncias de Cabinda, Zaire, Huíla, Huambo e Luanda são as que registaram mais casos de venda ilegal de fármacos. 
 
Sistema de saúde

Segundo a socióloga Kezita Michingi, a fragilidade do sistema de saúde, aliada a uma fiscalização por vezes débil, concorre para que no país surjam centros de saúde ilegais, com médicos de perfil duvidoso, onde a particularidade é a oferta de um serviço deficiente.
“Independentemente dos mecanismos que possam nortear a sua abertura, um centro ou posto médico está sempre assente na relação entre o médico ou presumível profissional de saúde e o ­paciente”, disse. O simples facto da população depositar esperança nesses locais, explica Kezita Michingi, é sinónimo de que algo de errado se passa. “Ao depositarem a sua confiança”, explica, “é porque acreditam que podem obter recuperação do mal que as apoquenta. Só que, infelizmente, essa confiança acaba por contrastar com as intenções de quem se aproveita das fraquezas alheias para fins que ferem a ética da convivência social”.
Kezita Michingi indica que isto é mais uma prova de que os valores morais estão em crise. Entende, por isso, ser importante esclarecer a população que para exercer a medicina é preciso possuir uma carteira profissional. A partir daí, diz, “estão criadas as bases para conter a promiscuidade na abertura de um hospital que, à partida, deveria ser um local de prestação de serviços de saúde”.
A socióloga revela que deve haver uma fiscalização rigorosa, uma vez que se torna difícil entender tanta falta de amor ao próximo. Sentimentos de desespero diante da dor, acrescenta Kezita Michingi, também podem levar um indivíduo a procurar uma alternativa que, no momento, julga ser a mais adequada.
“A informação é fundamental, pois quanto menos informadas as pessoas, mais vão à procura de serviços não viáveis, sobretudo no momento da aflição, sem se importarem com as consequências”, afirma Kezita Michingi.
Neste contexto, mais do que combater quem envereda por esta prática, a socióloga alerta para a urgência de um amplo trabalho de sensibilização no seio da população, de modo a evitar as consequências que podem advir das opções pelos falsos médicos.