Jornal de Angola - Opinião

Editorial

Acções exemplares

08 de Fevereiro, 2010
Um partido que tem no Parlamento uma maioria absolutíssima podia ignorar os outros partidos e avançar com o seu programa e os seus projectos. Não o fez. Respeitou a oposição de tal forma que apresentou à discussão pública três propostas de Constituição da República.
O partido que conquistou mais de 82 por cento dos votos podia impor, na Comissão Constitucional, a lei do mais forte. Podia mas não o fez. Mais de 90 por cento dos artigos da Constituição da República foram aprovados por consenso. E só uma ínfima parte foi aprovada por maioria e sem votos contra. Comportamento mais democrático é impossível.
O texto foi aprovado e enviado ao Tribunal Constitucional. Os seus juízes mostraram eficiência e sabedoria ao detectarem duas ou três imperfeições no texto constitucional. Lavraram o acórdão em tempo recorde. Foram também exemplares e mostraram que os cidadãos podem cada vez mais confiar nos órgãos de Justiça.
Os deputados da Comissão Constitucional debruçaram-se imediatamente sobre os artigos em causa e encontraram soluções eficazes e inteligentes. Temos de nos orgulhar nos deputados que elegemos, seja qual for o partido em cujas listas foram eleitos.
O presidente da Assembleia Nacional e os presidentes dos grupos parlamentares assinaram, orgulhosos, o texto constitucional. Naquele momento ofereceram a Angola uma Constituição da República progressista, corolário de toda uma prática política passada, que fez do Povo Angolano o número um no mundo, no combate pela democracia e pela liberdade.
Ofereceram-nos uma Constituição progressista e equilibrada, onde a separação de poderes é evidente e os titulares da Presidência da República e da Assembleia Nacional são eleitos pelo povo, em voto secreto, directo e universal. Estamos orgulhosos do trabalho dos nossos parlamentares e felizes porque as mentiras e as calúnias foram afogadas pela nudez crua da verdade.
A Constituição da República foi enviada ao Chefe de Estado para promulgação. No dia seguinte, José Eduardo dos Santos convocou as forças vivas da Nação para uma sessão solene no Palácio da Cidade Alta. Quis dar força ao acto de promulgar a Lei Magna. Os angolanos viram e ouviram o Presidente da República discursar no acto solene depois da Constituição ser promulgada. Estamos orgulhosos com tanta eficiência e tanto respeito pela vontade popular. Sim, o novo texto constitucional brota da vontade popular e não apenas dos eleitores que foram a votos em 2008. Brota da vontade de todos os que, ao longo de décadas, lutaram contra o colonialismo, conquistaram a independência e defenderam a pátria das agressões estrangeiras.
No dia seguinte à promulgação da Constituição da República o texto estava publicado em Diário da República. Mais eficiência é impossível. Mais respeito pela democracia, não há. E hoje, os angolanos têm a sua disposição nas livrarias o livro da Constituição da República. A carta magna do povo, que vai reger os destinos de Angola. A velha Imprensa Nacional, que já nos deu o primeiro jornal angolano, que ao longo de mais de um século formou centenas de mestres tipógrafos, mostrou que está a par do futuro e em tempo recorde deu-nos o livro da Constituição da República.
Angola está mesmo imparável. Fizemos muito, e o que fizemos foi de extrema importância. Foi tudo feito por nós, pelos nossos políticos, pelos nossos juristas, pelos nossos tipógrafos. Não pedimos licença a ninguém nem ficámos à espera que nos entregassem tudo feito, pronto a consumir. Este é o sinal mais forte do país que estamos a erguer, pedra sobre pedra, passo a passo, rumo ao progresso, ao bem-estar social, à felicidade de todos.
Os que tentaram colocar fossos e alçapões no caminho também merecem uma palavra de conforto, porque foram eles que deram ainda mais brilho a estas acções prodigiosas que vão ficar como marca do que somos e queremos ser no futuro. Chegou o tempo de agir, de criar, de servir o povo. Os que ficam sentados à beira do caminho à espera de serem servidos, vão ficar irremediavelmente fora do futuro que já começou.