Angola apoia reformas na Guiné-Bissau
A CPLP deve continuar a ser um espaço de cooperação forte no qual devem ser valorizados os potenciais de cada país, afirmou, ontem, em Lisboa, o Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
“Os laços que nos unem são suficientemente fortes para que encaremos os nossos problemas de forma conjunta e não como processos isolados de cada país. Só assim continuaremos a edificar um espaço comunitário sólido, alicerçado numa história comum e num património indivisível, a língua portuguesa”, afirmou o Vice-Presidente, no encerramento do colóquio sob o tema “CPLP – uma oportunidade histórica”.
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse confiar na solidariedade e na vontade de vencer dos povos dos países da CPLP, tal como no passado, numa altura em que a crise está efervescente no mundo.
“Tenho fé na capacidade de diálogo dos nossos povos e na abertura que sempre existiu no nosso seio para que sejam exploradas todas as possibilidades de cooperação entre os nossos Estados, promovendo a solidariedade em acções que se traduzam em desenvolvimento para os nossos países e bem-estar dos nossos povos”, salientou. O Vice-Presidente reafirmou a vontade de Angola em contribuir para a normalização da situação política da Guiné-Bissau.
“Angola tem feito e continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a Guiné-Bissau a sair do impasse em que se encontra, para que as reformas no país prossigam e se concluam com êxito”.
Roteiro
O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu a assinatura urgente do Memorando de Entendimento tripartido, Guiné-Bissau, CEDEAO e CPLP, para a aplicação do roteiro da reforma do sector da Defesa e Segurança, como elemento fulcral do processo de estabilização do país.
A recomendação consta do comunicado final da reunião de Conselho de Ministros realizado na segunda-feira, sob a presidência do ministro angolano das Relações Exteriores, George Chikoti.
Aprovado em Junho do ano passado, em Luanda, o roteiro CEDEAO-CPLP para a reforma do sector da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau tem em conta a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que estabelece a missão integrada no país e reconhece o papel desempenhado pela Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas e o Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau na estabilidade e no fortalecimento das instituições do país.
A presidência da CPLP ficou incumbida de, em concertação com o Governo da Guiné-Bissau, o Secretariado Executivo e a CEDEAO, encetar diligências para a realização de uma Conferência Internacional de Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau para a mobilização adicional de recursos financeiros.
Na reunião de Luanda, o Conselho de ministro da CPLP reiterou que cabe ao Governo da Guiné-Bissau a principal responsabilidade na consolidação da Paz, desenvolvimento e bem-estar do povo guineense e reconheceu o papel que a comunidade internacional, em particular as Nações Unidas, a União Africana, a CPLP, a CEDEAO e a União Europeia, devem desempenhar, sobretudo no que se refere à mobilização adicional de recursos financeiros e, de forma geral, à recuperação económica e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.

[PDF-300 kb]
Mais informações: http://www.comissaoconstitucional.ao/
Pacote Legislativo da Comunicação Social
- [PDF-152 kb] Projecto de Lei Geral de Publicidade »
- [PDF-124 kb] Proposta de Regulamentação da Lei nº 9/02 de 30 de Julho »
- [PDF-64 kb] Projecto de Lei do Regulamento de Publicidade Exterior na República de Angola »
- [PDF-148 kb] Projecto de Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão »
- [PDF-132 kb] Projecto de Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social »
- [PDF-172 kb] Projecto de Lei de Rádio Difusão »
- [PDF-312 kb] Projecto de Lei do Estatuto do Jornalista »
O tempo
25ºC
Máx:29ºC Min:22ºC
Máx:29ºC Min:22ºC
Você e o Jornal de Angola
Cartas do leitor
Participe, escreva ao Jornal de Angola.


Início




