Papel do Tribunal Constitucional é reconhecido pelos artistas e compositores

Fotografia: JA

A União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) considera a Constituição angolana promulgada sexta-feira pelo
Presidente da República, José Eduardo dos Santos um instrumento “moderno onde todos os angolanos podem rever-se e sentirem-se orgulhosos”.
 Numa nota distribuída à imprensa, no Huambo, a organização que reúne músicos, compositores, encenadores de teatro entre artistas ligados às artes cénicas, considera a nova Constituição um documento de capital importância para a vida dos angolanos, sublinhando que nela assentam princípios que garantem a estabilidade política do país.
 “A chegada da terceira República traz consigo uma Constituição moderna onde todos nós nos revemos e nos sentimos orgulhosos”, refere o documento.
 O documento enaltece o trabalho feito pela Assembleia Nacional, nas vestes de Assembleia Constituinte, da Comissão Constitucional e do Presidente da República, José Eduardo dos Santos para a aprovação da Constituição.
 Perspectiva que num “futuro próximo o Estado angolano crie condições cada vez mais aceitáveis para que os artistas possam desenvolver as suas acções e ajudar o novo Governo nas diversas tarefas junto das comunidades”.
 A UNAC compromete-se a fazer junto dos seus associados um amplo trabalho de informação e sensibilização para um melhor conhecimento da Constituição, numa acção que vai ter como suporte a realização de palestras, debates, espectáculos de teatro e musicais.
 A Constituição da República de Angola, com 224 artigos, consagra a democracia pluralista e representativa, o carácter unitário do Estado, a valorização do trabalho e o respeito pela dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa económica e empresarial.