Cidade de Luanda assinala hoje 436 anos da sua fundação com projectos de ordenamento e modernização dos bairros periféricos

Fotografia: Francisco Bernardo

No aniversário de Luanda quisemos saber em que situação está a reconversão urbanística dos bairros. Cazenga, Sambizanga e Rangel vão ganhar uma nova imagem nos próximos anos. O director do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana dos Municípios, Bento Soito, diz que o projecto está a ser executado desde o ano passado pelo Executivo, com o objectivo de urbanizar as áreas e garantir conforto aos moradores. Nesta fase estão a ser implantadas as infra-estruturas técnicas, para posteriormente começar a construção de dois mil fogos e de equipamentos sociais como escolas, hospitais, bibliotecas, áreas de lazer, espaços verdes, culturais e desportivos. A mudança é completa!

Jornal de Angola - Depois da reconversão do Cazenga, Sambizanga e Rangel os constantes problemas de abastecimento de água e energia, de saneamento básico e acessibilidades ficam definitivamente resolvidos?

Bento Soito - Quando falamos de reconversão, estamos a falar de uma mudança completa da situação actual. Estamos a falar de uma área completamente degradada, sem quaisquer infra-estruturas, em que é preciso mudar completamente o cenário, implantando novas infra-estruturas como redes técnicas de abastecimento de água, energia, saneamento básico, drenagem, comunicações. E equipamentos sociais como escolas, hospitais, bibliotecas, áreas desportivas e culturais, espaços verdes. Tudo aquilo que no fundo conforma uma cidade.

JA - As obras no bairro do Sambizanga estão executadas a 80 por cento. O que já foi feito até ao momento?

BS - Tudo o que tem a ver com redes de abastecimento de água, energia, telecomunicações, drenagem, saneamento, rede viária e os loteamentos. Isto é que já foi feito a 80 por cento e nas áreas definidas para a primeira fase. É preciso perceber que se vai intervir sobre a área completa de uma só vez. É uma intervenção gradual e por sectores. Falta iniciar as obras de construção dos edifícios habitacionais e dos equipamentos sociais.

JA - Quantos edifícios são construídos no Sambizanga?

BS - Não vou falar no número de edifícios, mas no número de fogos. Sambizangaa, Rangel e Cazenga têm à volta de dois mil fogos cada um, nesta primeira fase.

JA - Em quantas fases é executado o projecto?

BS - O número de fases vai depender do programa de execução do processo de reconversão. Aquilo que o programa sugerir e em função também da disponibilidade financeira para a execução das fases é que dita o número. Porque em determinada altura, se definirmos uma área, qualquer que ela seja, e o investimento necessário para cobrir essa área não for suficiente, temos que reparti-la em duas ou três partes. Se esta área antes estava definida como uma só fase, vai acabar por constituir mais duas ou três fases. Tudo depende do plano e da disponibilidade financeira que o programa tiver para a sua execução.

JA - Com quantos fogos fica cada área depois da reconversão?

BS - Estamos na fase final de contratação da Empresa Surbana de Singapura, que é a responsável pela reconversão urbana de Singapura, um dos exemplos de maior sucesso a nível mundial. Esta empresa vai trabalhar connosco na elaboração do plano director, na definição das infra-estruturas e no modelo de gestão e de desenvolvimento do processo de reconversão. Após a elaboração do plano director, que pensamos iniciar em Fevereiro, temos dimensionado o número de fogos e a densidade habitacional dos três municípios. Não queremos avançar agora uma estimativa que depois venha a desajustar-se.

JA - Como decorrem as obras no Cazenga?

BS - Estão a 40 ou 45 por cento da sua execução. Porque a área definida para a primeira fase do Cazenga é superior à área do Sambizanga. Essa diferença de áreas acaba por determinar a diferença no plano executivo. Portanto, quanto menor é a área mais rapidamente se consegue cobrir a execução. Falta agregar as escolas, hospitais, bibliotecas, áreas verdes, as habitações.

JA - Quando é que as obras de reconversão terminam?

BS - Até à fase conclusiva, provavelmente nem eu estarei a dirigir o projecto. Porque reconverter o Cazenga e o Sambizanga no seu todo, incluindo o Rangel, pode levar, no mínimo, dez anos. A primeira fase começou o ano passado e tem uma previsão de conclusão em 2013. Vamos ver como decorrem as fases seguintes. Onde pudermos acelerar o processo de reconversão vamos fazê-lo.

JA - À medida que decorrem os trabalhos são identificadas novas áreas?

BS - Temos vindo a identificar novas áreas para reconverter. Por exemplo, os eixos principais que atravessam os três municípios, como a Rua dos Comandos, a Ngola Kiluange, a Via Expressa Cacuaco-Kifangondo, a 7ª Avenida, a Estrada de Catete e a Via Expressa de Luanda a Viana.

JA - A reconversão vai implicar a transferência de famílias, enquanto decorrem as obras. Como decorre esse processo?

BS - As habitações sociais que forem construídas nas primeiras fases vão servir para acolher a população das áreas adjacentes, onde posteriormente se vai intervir. Construímos num sítio, transferimos para lá a população e assim sucessivamente. Cada vez que fizermos essas intervenções vamos certamente ganhar quase o dobro da área previamente definida, porque a maior parte da construção das habitações vai ser em altura.

JA - A população desses bairros está sensibilizada?

BS - Estamos a sensibilizá-la. Até agora não temos encontrado dificuldades, embora seja a fase mais delicada. Primeiro porque é o princípio. Segundo, porque a maior parte da população a ser realojada, ainda não está no local da primeira fase, onde decorrem as obras.

JA - Onde é feito o realojamento da população?

BS - O realojamento está a ser feito porque é necessário implantar as infra-estruturas. É preciso abrir vias, implantar condutas de água, colectores de esgotos, redes técnicas de electricidade e outras. Onde temos que fazer obras para lançar essas infra-estruturas, somos obrigados a realojar a população e deslocá-la para o Zango ou para a Sapu.

JA - Esses moradores retornam à sua zona de origem?

BS - Sim. Quando construirmos as habitações. Mas só vai retornar quem é proprietário da casa principal. Os que vivem nos anexos não.

JA - Qual tem sido a reacção desses moradores?

BS - Temos uma equipa do Departamento Social, que faz o registo, a sensibilização e explica a todos o projecto. No início há sempre uma resistência, porque as pessoas ficam muito agarradas à casa. Não é fácil desfazerem-se dela de um momento para o outro. Mas depois acabam por compreender e colaboram. Estamos a preparar mecanismos que vão permitir ao munícipe interagir permanentemente connosco, aperceber-se das fases de execução de todo o processo de reconversão, e contribuir no processo, definindo connosco o tipo de equipamentos sociais que deve ser implantado.

JA - Houve uma consulta pública, antes da execução do projecto?

BS - No Cazenga e no Sambzanga fizemos um referendo em toda a área adjacente à primeira fase para sabermos quais os equipamentos sociais que a população queria que fossem implantados. Obtivemos os dados e passámo-los ao projectista. Isto vai ser contínuo e abrangente.

JA - Estão a usar os meios de comunicação?

BS - Vamos também usar os Media e a Internet, através do site do Gabinete Técnico de Reconversão, para que todos os angolanos e até amigos de Angola, mesmo fora do país, possam aceder e obter informações sobre o processo, dar contribuições e, naqueles momentos em que eventualmente não tenhamos verbas para fazer tudo, definir connosco as prioridades. Queremos que levem o projecto às costas connosco, de forma que o produto final seja algo que espelhe a vontade colectiva.

JA -O referendo realizado revelou o essencial da vontade dos munícipes?

BS – Revelou-nos que pretendem no município infra-estruturas básicas. Que não querem ter problemas com a drenagem, energia e água. Que querem espaços culturais e áreas de lazer, onde posam conviver e praticar desporto. Querem aquilo que no fundo é o normal numa área urbana, confortável e digna para viver.

JA - Porque razão o Rangel foi integrado mais tarde no projecto de reconversão?

BS - Quando começamos a trabalhar no Cazenga e no Sambizanga percebemos que o Rangel era uma área que estava enclausurada entre os dois bairros. Logo, não fazia sentido proceder à reconversão do Cazenga e do Sambizanga, e deixar o Rangel, que também é uma zona degradada. Então sugerimos que se incluísse o Rangel no plano de reconversão. Mesmo do ponto de vista do planeamento, era muito difícil deixar o Rangel, visto que ele está entre o Cazenga e o Sambizanga.

JA - O que já foi feito no bairro Rangel?

BS - Nada. Porque, como disse, só muito mais tarde percebemos que era necessário incluí-lo no plano de reconversão. Quando o Gabinete Técnico arrancou já estavam definidas as primeiras fases do processo de reconversão. Estamos a programar o seu planeamento em simultâneo com a elaboração do plano director.

JA - O projecto de reconversão do Rangel é similar ao do Cazenga e do Sambizanga?

BS - É também uma reconversão. Mas não significa que o tipo de casa no Rangel seja igual ao do Cazenga. Em termos de infra-estruturas, o que é padrão vai ser igual. O plano director define as linhas mestras e as matrizes. Os planos de pormenor elaborados à medida que o projecto se for desenvolvendo, têm cada um a sua estética, a sua forma de expressão urbanística e técnica, para não tornar a cidade monótona. Queremos diferenciar cada área e ter o prazer de encontrar em cada município uma peça arquitectónica diferente da outra.

JA - Quanto é que o Executivo vai gastar com o projecto de reconversão?

BS - Este é um projecto muito oneroso, que ainda nem sequer está dimensionado, nem completamente elaborado. O plano director vai ser elaborado a partir de Fevereiro e as infra-estruturas são implantadas, tendo em conta o plano. Não sabemos ainda se vão ser implantadas redes viárias ao nível do solo ou ao nível aéreo. Não sabemos que obstáculos vamos encontrar na abertura das redes técnicas. Do ponto de vista técnico e estético, quanto mais elaborado, mais oneroso fica o projecto. Por isso, não sabemos quanto é que o projecto de  reconversão vai custar ao Executivo. Não temos condições de o fazer agora, nem tão cedo.

JA - Os custos da primeira fase estão previstos?

BS - Na primeira fase, podemos falar em mais de cem milhões de dólares para cada área. Mas não sabemos ainda quanto é que o projecto vai custar na sua totalidade.

JA - Que obstáculos têm encontrado nesta primeira fase?

BS - Às vezes temos que deitar abaixo alguns equipamentos como fábricas ou empreendimentos privados de grande valia, habitações de nível médio e alto. No Cazenga temos que remover o centro emissor, que está justamente na área de implantação da primeira fase.

JA - Quanto tempo vai levar a remoção do centro emissor?

BS - Esse trabalho pode levar um ano. Porque não podemos simplesmente desmontar e montar noutro sítio. Primeiro tem que se montar outro para poder desactivar este, porque não podemos interromper o sinal durante meses. São acções que levam o seu tempo, e que para nós constituem um obstáculo. O nosso desafio é encontrar soluções para todos esses obstáculos.

JA - Esta situação torna mais longo o prazo de execução das obras previstas?

BS - Sim. Porque se estamos a contar executar as obras em dois anos e acabamos por executar em dois anos e meio ou três, devido a um obstáculo que não estava previsto, o prazo também alarga.