Graciano Domingos falou terça-feira da nova orgânica da província de Luanda

Fotografia: Nuno Flash

A nova divisão política e administrativa em vigor na província de Luanda visa dar maior celeridade à resolução dos principais problemas que afectam os cidadãos, disse, na terça-feira, o vice-governador provincial para a Área de Organização Administrativa, Graciano Domingos.
Graciano Domingos, que falava no quadro das celebrações dos 436 anos da cidade, assinalados ontem, reforçou que é objectivo do Governo reduzir a extensão dos municípios para tornar célere a resolução dos problemas, aproximar mais os serviços aos cidadãos e, gradualmente, transformá-los em autarquias locais, onde os habitantes têm a oportunidade de escolher os seus próprios governantes.
O vice Graciano Domingos referiu que, à excepção da nova urbanização do Kilamba, a actual divisão político-administrativa já existia no tempo colonial, subdividida, em Agosto de 1975, em 20 zonas, que vigorou até 1980.
Por razões de proximidade, as localidades da Quissama e de Icolo e Bengo foram integradas na província de Luanda, de modo a beneficiarem de maior apoio do Governo central. “Antes da actual divisão, havia uma certa confusão sobre a localização da capital da província e do país, facto que, doravante, fica ultrapassado com a clarificação da questão”, disse o vice-governador.
De acordo com a nova divisão política e administrativa, a província de Luanda conta com sete municípios, nomeadamente, Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo e Bengo, Quissama, Luanda e Viana. Devido à sua extensão e complexidade, o município de Luanda passa a ter um estatuto especial.
Neste contexto, tem uma comissão administrativa dirigida por um presidente, que é coadjuvado por dois vice-presidentes para as áreas políticas e económicas.
Administrativamente, o município de Luanda passa a ser autónomo, à semelhança do que acontece com as urbanizações de Kilamba e Talatona, que dependem directamente do governador da província, apesar de as duas áreas zonas estarem integradas no município de Belas. Os municípios extintos passam a ser distritos urbanos.

Capital da cidade e do país

O vice-governador para a Organização Administrativa explicou que Luanda passa a ter também o estatuto de capital da cidade, pelo facto de a sede do Governo da Província de Luanda (GPL) se situar no seu espaço geográfico, sendo simultaneamente capital do país.
Graciano Domingos admitiu que, se as instalações do GPL funcionarem num outro município, a capital do país é transferida para este local.
Em relação à divisão dos distritos, evitou entrar em pormenores “porque ainda estão a ser produzidos diplomas para os regular”, mas acredita que, pela grandiosidade, os municípios do Cazenga e de Viana venham a ser subdivididos.
“Até ao mês de Junho, vão ser já nomeados e empossados todos os responsáveis da cidade de Luanda, para, posteriormente, se dar sequência nas outras centralidades que têm estatutos iguais aos da capital”, avançou.
Ao GPL, afirmou, compete velar por questões de âmbito provincial, enquanto o município trata apenas de questões locais, assim como os distritos urbanos.