Genoveva Lino

Fotografia: Jornal de Angola

 

A adopção de políticas, programas e iniciativas legislativas que favoreçam a inclusão social, foi apresentado ontem, na conferência do G-8 sobre violência doméstica, pela ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, como a forma mais viável de combate e prevenção da violência no género, em particular contra a mulher.
Na cimeira, que encerra hoje, Genoveva Lino defendeu que a adopção de políticas contra a discriminação do género servem de condição para a construção de um mundo mais justo, sem violência e mais respeito pelo os direitos humanos. 
Genoveva Lino explicou na conferência que, em Angola, o Ministério da Família e Promoção da Mulher liderou um processo de consultas que culminou com a elaboração de uma proposta nacional do ante-projecto de Lei sobre a Violência Doméstica, como instrumento de intervenção de carácter geral.
O Plano de Acção Nacional sobre a Violência, segundo a ministra, tem como objectivo proteger os membros da família vítimas de violência doméstica, conhecer a real dimensão através de dados estatísticos, analisar as causas de violência praticada no seio da família e reforçar os mecanismos institucionais para o seu combate, envolvendo os vários actores.
A ministra apresentou como áreas de acção, a informação, sensibilização e prevenção, a protecção da vítima e integração social, a formação, a iniciativa legislativa e a investigação.

 No âmbito do combate à violência doméstica e contra a mulher, acrescentou, o país tem elaborado um programa de resgate de valores morais e cívicos intitulado “Programa Angola Solidária”, que visa congregar os esforços de sectores governamentais e privados, ONG, igrejas e a sociedade civil.
Das actividades consta também, o programa de “Promoção das Questões de Género”, que visa promover a mudança de atitudes e de comportamentos que permitam às famílias e à sociedade, proporcionar iguais oportunidades para homens e mulheres desde tenra idade, no processo de educação e socialização, como condição essencial para a construção de uma sociedade mais pacífica, equilibrada e harmoniosa.

Propostas à conferência

No que diz respeito à abordagem sobre as relações familiares, a ministra realçou que é um assunto que implica sempre uma profunda reflexão, devido ao seu carácter dinâmico, e a importância que representa no contexto do desenvolvimento das sociedades.
A ministra disse que a violência doméstica e mais concretamente aquela que é perpetrada contra a mulher e as crianças, provoca em todo o mundo o atraso e o subdesenvolvimento. “Em Angola, particularmente, tem constituído um obstáculo para o processo de desenvolvimento sustentável e para concretização do princípio de igualdade consagrado na Lei Constitucional Angolana no seu artigo 18º, disse, revelando, a título de exemplo, que os casos de violência doméstica registados nos Centros de Aconselhamento Familiar em 2008, atingiram cerca de 15 mil denúncias.

Integração das famílias

Genoveva Lino alertou a conferência para a problemática das famílias no contexto da globalização. “Importa que os países se possam munir de uma série de instrumentos e princípios que garantam os processos de integração com sucesso”. Para uma integração bem sucedida no seio das famílias, Genoveva Lino incentivou as suas homólogas a tomarem iniciativas legislativas que promovam a inclusão social de todos os grupos étnicos e culturais, a tipificarem os casos cobertos por tradição que possam constituir violação dos direitos humanos e em particular dos direitos da mulher.
A criação de iniciativas legislativas e específicas que criminalizem os casos de violência doméstica contra a mulher, as raparigas e as crianças, desencorajar o fenómeno de extremismo e fanatismo religioso, sobretudo aqueles que atentam contra os direitos humanos, liberdades fundamentais e a ordem instituída e promover políticas e programas de integração, protecção e bem-estar social, foram outras posições defendidas pela ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola.
A ministra realçou a melhoria significativa da mulher nos lugares de decisão em Angola. “Angola registou uma melhoria significativa na promoção do género, com o aumento de mulheres no Parlamento, tendo subido de 29 para 81 nas últimas eleições legislativas de 2008, o que corresponde a 36,8 por cento dos 220 deputados da Assembleia Nacional”.
A nível do Governo, disse, 30 por cento de mulheres são titulares de cargos ministeriais, enquanto 16,76 por cento são Governadoras Provinciais num universo de 18 províncias.