O Governo conclui em Março a avaliação estratégica de impacto de todas as áreas fundiárias do país, anunciou ontem, em Luanda, a ministra do Ambiente, Fátima Jardim.
A ministra, que falava na Assembleia Nacional, no encerramento de uma palestra subordinada ao tema “Calemas na Ilha de Luanda, à luz das alterações climáticas”, salientou que, com a conclusão da acção do Ministério do Ambiente, se vai dar início ao ordenamento ambiental na componente urbanística de Angola. “O Ministério do Ambiente identificou um programa com os governos provinciais e o Governo central está a exercitar o seu poder de ordenamento nas reservas fundiárias e a avaliar a estratégia de impacto de todas elas”, disse.
Fátima Jardim informou que o Governo está a envidar esforços para a integração da problemática ambiental no desenvolvimento do país, esclarecendo que estes esforços não são somente do Governo, mas também do Estado angolano, inserindo-se no quadro do compromisso internacional que o país ratificou na Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.
Na palestra, que contou com a presença de deputados e membros do Governo, a ministra defendeu a realização de estudos de impacto ambiental. “Nós adoptámos um quadro legal e há mais de sete anos que não é cumprido. Este quadro legal obriga a um licenciamento. Vamos ter, agora, planos directores municipalizados. É uma questão de ordenamento”, esclareceu. Para tal, a ministra defendeu que os cidadãos devem ser responsáveis e mudar de consciência no sentido de trabalharem em conjunto, para o desafio do ordenamento ambiental ser uma componente importante do ordenamento territorial de Angola.  
Fátima Jardim lembrou que o Ministério do Ambiente inseriu no Programa do Governo o Plano Nacional de Gestão Ambiental, integrando aspectos fundamentais que Angola deve encarar nos próximos dez anos, para que o país faça parte do contexto de modelos modernos de sustentabilidade que incorporem o desenvolvimento e a componente ambiental.
A titular da pasta do Ambiente informou que o Governo pretende criar um centro de clima. “Verificámos que o Bié é um centro em que se movimentam áreas ascendentes e descendentes de ar que influenciam o clima na África Oriental”, salientou, antes de manifestar a disponibilidade do executivo “para reconstruir uma Angola moderna com novos programas de investigação”.
No próximo dia 1 de Fevereiro, no quadro das festividades do Dia Nacional do Ambiente, vai realizar-se um seminário jurídico, no qual devem ser discutidos temas legislativos, com destaque para a importância do mercado do carbono, o sistema nacional de fiscalização ambiental, a avaliação e o impacto ambiental e licenciamento, o regulamento sobre resíduos, o regulamento da Lei do Ruído e o de responsabilidades de danos ambientais, adiantou.

Alterações climáticas
na base das calemas

Lucas Miranda, especialista em questões ambientais do Ministério do Ambiente, afirmou que as calemas que se deram na ilha de Luanda são consequência das alterações climática.
Dissertando sobre o tema “Calemas na Ilha de Luanda, à luz das alterações climáticas”, o engenheiro Lucas Miranda salientou que o problema das calemas da ilha de Luanda não pode ser visto de forma isolada. As alterações climáticas, disse, são um fenómeno global. “A intensidade das calemas deve-se à intervenção no espaço geográfico. O litoral angolano vem sofrendo intervenções ao longo do seu processo de desenvolvimento e os efeitos sentidos agora estão associados a mudanças do ar na atmosfera com a subida do nível do mar. Com a intensidade dos fenómenos extremos climáticos começamos a ver calemas fora dos períodos tradicionais”, esclareceu
O especialista disse ainda que as alterações climáticas acontecem devido à concentração dos componentes do ar, nomeadamente o nitrogénio, o oxigénio e o dióxido de carbono, sendo “África o continente que menos contribui na emissão de gazes que produzem efeito de estufa na atmosfera”. 
Lucas Miranda sustentou que existe uma relação entre as calemas da Ilha de Luanda e as alterações climáticas porque não são normais as chuvas de Luanda. “A capital tem um período de chuva regular que é de Setembro a Abril, que não acontece actualmente. O INAMET (Instituto Nacional de Meteorologia), hoje, já reconhece que há alterações. É dado assente que a temperatura de Luanda subiu 1º C, o que não é normal”, salientou o especialista.