Centrais sindicais defendem reajuste de 20 por cento no salário da função pública

Fotografia: Jornal de Angola

Os trabalhadores filiados nas três centrais sindicais, UNTA-Confederação Sindical, Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical Angolana-Central Sindical realizam hoje, em todas as províncias, manifestações alusivas ao 1º Maio – Dia Internacional do Trabalhador. O desfile em conjunto acontece pela quinta vez consecutiva em oito anos de paz efectiva no país.
Os sindicatos querem um ajustamento salarial na ordem dos 20 por cento, segundo o secretário-geral da UNTA-Confederação Sindical, Manuel Viage. “Os salários dos funcionários públicos perderam mais de 14 por cento do poder de compra desde o ano passado. Para o ano em curso prevê-se que ele caia mais de 13 por cento e, caso se concretize, os trabalhadores perderão poder de compra na ordem dos 27 por cento”, acentuou.
“O acordo rubricado entre o Governo e os parceiros sociais desde 2000 refere que o salário dos funcionários públicos deve ser ajustado de acordo com a taxa de inflação esperada, mas não é o que está a acontecer”, diz Manuel Viage.
O secretário-geral da central sindical considerou insuficiente o ajuste salarial anunciado na quarta-feira pelo Governo de 5,4 por cento. “O reajustamento é insuficiente e nem representa 50 por cento da perda do poder de compra no ano passado”, disse o sindicalista que lembrou que o actual salário mínimo nacional é de 8.900 kwanzas.
No acto central, que decorre em Luanda, a organização prevê a participação de mais de 25 mil trabalhadores. Sob os lemas “Dignificar o trabalhador é apostar no desenvolvimento” e “Trabalho condigno, vida digna”, o desfile tem início marcado para as 8h30, na Avenida Manuel Van-Dúnem, junto ao Hotel Alameda e termina no Largo da Independência com a apresentação pública de uma declaração conjunta das três organizações sindicais.
As centrais têm, no total, mais de 300 mil filiados: a UNTA-Confederação Sindical 150 mil, a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) 92 mil e a Força Sindical Angolana, 59 mil. “Temo-nos concertado ainda de forma informal, porque até ao momento não temos instituído o Fórum de Concertação sindical”, frisou, considerando que a relação existente entre a UNTA e as demais centrais é boa.
Manuel Viage lamentou, em contrapartida, que o Conselho Nacional de Concertação Social, que era presidido pelo Primeiro-Ministro, não reúna há mais de um ano e lembrou aos empregadores que a falta de diálogo com os trabalhadores provoca a criação de cadernos reivindicativos e de greves. “Devido precisamente à ausência de diálogo entre o empregador e os trabalhadores regista-se uma greve na Empresa Nacional de Pontes”, exemplificou.

Questionado sobre o voto que as centrais sindicais dirigiram ao MPLA nas eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, Manuel Viage assegurou que a UNTA contínua a considerar que votou no partido certo e na política certa. “Temos de reconhecer que no primeiro ano de exercício da governação após as eleições, Angola e todos os países do mundo enfrentaram uma crise económica. Tal crise fez com que alguns indicadores preconizados pelo programa do Governo não fossem observados”, reconheceu.

Fiscalização de preços

O sindicalista apelou à classe trabalhadora para que continue empenhada no sentido de contribuir para o crescimento da economia num curto prazo. Manuel Viage elogiou a entrada em vigor da Lei da Probidade Administrativa. “É um instrumento que permite que os gestores tenham um maior respeito e mais responsabilidade na utilização e gestão da coisa pública. E com boa gestão as condições sociais dos trabalhadores tendem a melhorar”, sublinhou.  
O presidente da Força Sindical Angolana, Boa António Pedro, considerou que o ajustamento salarial nem sempre aumenta o poder de compra do trabalhador. “Para que haja um aumento do poder de compra é necessário reforçar a fiscalização de preços em todas as províncias do país”, defendeu.
Outra grande preocupação dos sindicalistas, segundo Boa Pedro, são os atrasos salariais que se registam na Função Pública e que estão a provocar alguns desacertos nas famílias e a subida desajustada de preços.
Na Força Sindical Angolana a área de segurança e protecção é a que mais recebe queixas dos empregadores, segundo Boa Pedro. “Há trabalhadores nestas áreas que não gozam férias e auferem um salário de 10 mil kwanzas. Muitos deles permanecem nos postos de trabalho 48 horas seguidas”, disse.
Quanto ao processo de reconstrução nacional em curso no país, Boa Pedro disse que há sinais visíveis de desenvolvimento. “O Governo está a erguer  infra-estruturas em todas as províncias do país e estas estão ligadas por estrada. Mas é necessário que o Governo continue a construir mais escolas, casas e instituições hospitalares nas províncias, com vista a desafogar Luanda”, disse.