Arquivo Histórico

A génese das escolas de formação docente

Filipe Zau * Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Segundo Martins dos Santos, as primeiras Escolas do Magistério Primário foram criadas, a 17 de Março de 1962, sendo as mesmas implantadas pelo diploma legislativo de 11 de Maio desse ano, nas cidades de Silva Porto (Cuito) e de Malange.

Esta última acabou por ser transferida para Luanda, em 24 de Agosto de 1963, por falta de inscrições que, na altura, justificassem a abertura do curso. Cerca de 20 anos antes, tinham começado a funcionar as primeiras instituições de formação docente, as chamadas Escolas do Magistério Rudimentar, que podem ser consideradas como o embrião das Escolas de Habilitação de Professores de Posto.

Não havendo, em Angola, informações precisas sobre o estabelecimento das primeiras escolas de Habilitação de Professores de Posto, é de se aceitar que a origem das mesmas se situe, provavelmente, nos paradigmas do antigo Magistério Rural; das Escolas de Preparação das Autoridades Gentílicas; do Magistério Rudimentar e do Magistério De Adaptação. No entanto, sabe-se que um despacho do Secretário Provincial da Educação, de 30 de Outubro de 1966, determinava que a partir do exame da instrução primária elementar, vulgarmente designado por exame da quarta classe, poder-se-iam aceitar candidatos para a frequência deste tipo de instituições de formação técnico-profissional. Os alunos que já tivessem alcançado o primeiro ciclo liceal ou equivalente, matricular-se-iam no terceiro ano, sendo porém obrigados a frequentar as aulas de Religião e Moral e as Técnicas de Desenvolvimento Comunitário, do 1º e 2º anos, e ainda, as de Noções Didáctico- Pedagógicas, do 2º ano.

Além da preparação básica, que consistia em ministrar aos candidatos à docência os programas do 1º ciclo dos liceus, os futuros professores de posto tinham lições de: Prática de Didáctica e Noções Didáctico- Pedagógicas; Legislação e Escrituração Escolares; Higiene Geral e Rural, Saúde Pública e Socorrismo; Puericultura (apenas para o sexo feminino); Formação Portuguesa (História de Portugal);Actividades Sociais; Trabalhos Rurais (para o sexo masculino); Formação Feminina (para o sexo feminino); Prática De Agricultura e Pecuária; Religião E Moral; e Técnicas do Desenvolvimento Comunitário (nos dois primeiros anos de formação).Ocurso tinha a duração de quatro anos e era inteiramente gratuito, inclusive no que se refere ao alojamento, alimentação, livros, vestuário, calçado, assistência médica e medicamentosa.

Magistério Primário


Ao fim de cinco anos de serviço qualificado, os Professores de posto poderiam requerer o seu ingresso nas Escolas do Magistério Primário. Inicialmente, a frequência nas Escolas de Habilitação de Professores de Posto não obrigava os indivíduos diplomados a enveredar pelo caminho da docência, pois poderiam optar por outro rumo, incluindo o prosseguimento
de estudos, em outras escolas técnico-profissionais.

Em 21 de Agosto de 1965, foi criada a Escola de Habilitação de Professores de Posto de São Salvador (Mbanza Congo), que deveria funcionar nas instalações da missão católica. No dia 20 de Agosto de 1966, foi criada a Escola de Habilitação de Professores de Posto
de Henrique Carvalho (Saurimo). Em 22 de Dezembro de 1967, foi reconhecida e oficializada a Escola de Habilitação de Professores de Posto de Salazar (Ndalatando).

As de Luanda, Cabinda e Benguela, Foram criadas a 28 de Setembro de 1968. Em 25 de Junho de 1969, instituiu-se a Escola de Habilitação de Professores de Posto de Caconda.A20 de Agosto de 1970, a do Andulo e a 31 de Dezembro desse ano, a de Santa Comba, no colonato da Cela (Wako Kungo).

No dia 25 de Fevereiro de 1970, foi publicada uma portaria em que se afirmava que as escolas de Habilitação de Professores de Posto, se destinavam a preparar docentes para os meios rurais. Curiosamente, nos dias de hoje e a partir de 1986, esta actividade vem sendo levado a cabo pela ONG dinamarquesa ADPP(Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo), em parceria como Ministério da Educação.

Alunos bolseiros

Atendendo às condições do seu funcionamento e às elevadas quantias que custavam os cofres de Estado, os candidatos à docência passaram a ser considerados bolseiros da Província de Angola, sendo-lhes impostas as correspondentes obrigações. Neste contexto, determinava-se que prestassem serviço fora dos núcleos urbanos durante dois anos. Em caso de recusa, tinham que reembolsar à Fazenda Pública os quantitativos com eles despendidos.

Esta disposição não abrangia aqueles que já tivessem prestado dois anos de serviço nas zonas rurais, antes da assinatura do respectivo contrato. No dia 25 de Agosto de 1970, foi criada a Escola de Habilitação de Professores de Posto de Belize e a 5 de Dezembro de 1970, a de Carmona (Uíge). A3 de Outubro desse mesmo ano, Foram mandados aplicar nas Escolas de Habilitação de Professores de Posto, os programas do ciclo preparatório do ensino secundário, em substituição dos antigos programas do primeiro ciclo liceal ou equivalentes.

Monitores escolares


1962, tenham aparecido os primeiros Cursos de Monitores Escolares, ou sejam, professores apenas habilitados com a quarta classe, que nas zonas rurais leccionavam crianças da primeira à quarta classe, em alguns casos, com as quatro classes dentro de uma mesma sala de aula. O tempo de duração da sua formação ocorria apenas no mês de Março, ou entre Julho e Agosto, no período das férias, altura em que se podia dispor das instalações escolares, tanto para as aulas-modelo, como ainda para o refeitório e dormitório.

Em geral, apresentavam fraco domínio da língua portuguesa. Tinham dificuldade em redigir cometiam muito e grosseiros erros ortográficos. A aprendizagem das aptidões pedagógicas assentava no princípio da imitação: “faz como eu faço”.

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