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A longa luta pela paz

José Ribeiro |

A luta pela construção da paz na África Austral foi longa e exigiu muito sacrifício. A Batalha do Cuito Cuanavale, que teve o seu epicentro no Triângulo do Tumpo, foi um grande momento dessa luta. O Presidente José Eduardo dos Santos comandou a Batalha do Cuito Cuanavale e derrotou as SADF a 23 de Março de 1988, vitória que conduziu à assinatura dos Acordos de Nova Iorque a 22 de Dezembro desse ano.

Triângulo do Tumpo pôs fim ao apartheid
Fotografia: Arquivo Edições Novembro |

As conversações quadripartidas foram outro momento grande da epopeia da paz na região. Mas o processo de negociações para a independência da Namíbia vem de trás. O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou várias resoluções sobre o assunto. A mais importante foi a Resolução 435/78, que contou com o contributo do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto. Para retirar argumentos ao regime de apartheid que tinha Angola como alvo das suas agressões militares e de modo a facilitar uma solução pacífica para independência da Namíbia ilegalmente ocupada, Neto propôs a criação de uma Zona Desmilitarizada (DMZ)na fronteira comum entre Angola e Namíbia.
Há 27 anos, em Novembro de 1988, o processo negocial para a independência da Namíbia ganhava um novo elã e entrava na sua fase final. Nessa altura, as conversações tripartidas de paz entre Angola, Cuba e África do Sul, sob mediação dos Estados Unidos e observação da Rússia e ONU, estão a avançar.Para mais, o ANC, vanguarda do povo sul-africano, anuncia para Janeiro de 1989 o encerramento das suas bases de guerrilha em Angola. O regime de Pretória, desejando beneficiar do sucesso do diálogo, tenta forçar um encontro entre P.W. Botha e Ronald Reagan no momento da assinatura dos acordos. Nos Estados Unidos, George Bush (pai) vence as eleições e os Republicanos garantem a continuidade da sua política. Washington faz pressão para se concluírem as negociações na África Austral.

Eleição nos EUA

No dia 8 de Novembro de 1988, George Herbert Walker Bush torna-se o 41.º Presidente dos Estados Unidos. O que esperava dele para África?– perguntámos a um oficial superior das FAA, com patente de general, que acompanhou de perto os combates contra o Exército sul-africano no interior de Angola e esteve nas negociações tripartidas para a paz na África Austral.
“Desde a II Guerra Mundial, nenhuma administração norte-americana adoptou uma política externa para África que tivesse sido moldada pelas necessidades do continente”, começa por dizer o general angolano. “Durante a Guerra Fria, África era apenas mais um palco na estratégia norte-americana de contenção global do comunismo”, acrescenta.
“A assistência económica e militar a Hailé Selassié, na Etiópia, a Mobutu Sese Seko, no Congo, e a Savimbi, em Angola, eram nessa ocasião o paradigma dos interesses norte-americanos no continente africano”, sublinha o nosso interlocutor.
“Mas, mesmo que tivesse sido essa a linha condutora que ditou o posicionamento dos Estados Unidos em África durante a Guerra Fria, esperava-se que a nova Administração norte-americana que entrou em funções na Casa Branca tivesse especificidades próprias”, observa.
O oficial superior das FAA explica por que razão eram altas as expectativas em relação à nova Administração: “Na reflexão que fizemos sobre o processo negocial no mês de Outubro, constatámos que existiu um certo abrandamento na evolução das negociações para a paz na África Austral. Essa pausa deveu-se, claramente, às eleições presidenciais nos EUA que levariam à substituição de Ronald Reagan na Casa Branca por um republicano ou por um democrata.Caso vencesse o democrata Dukakis, isso poderia ter repercussões na equipa de mediação dos Estados Unidos, mas também poderia ter reflexos na África do Sul dominada pelo apartheid e na UNITA apoiada pelo Departamento de Estado e pelo Governo de Pretória. Muita coisa estava em jogo, portanto, nessa eleição, relativamente ao processo negocial em curso na África Austral.”
“A eleição de George Bush teve as suas vantagens”, destaca o militar angolano. “Em primeiro lugar, possibilitou a continuidade da política norte-americana para a África Austral, cujo fulcro era o ‘Envolvimento Construtivo’, numa linha condescendente e cúmplice com o apartheid face ao ANC e com a UNITA face ao Governo do MPLA.Essa eleição permitiu, também, a continuidade da mediação comandada por Chester Crocker, pois, de outra forma, uma Administração diferente poderia introduzir novos elementos no edifício já negociado. Trouxe, ainda, uma descarga emocional profunda nos governantes racistas sul-africanos, que,defendendo o apartheid, nunca teriam a complacência do concorrente democrata, caso Dukakis ganhasse a Casa Branca. Por fim, garantia a continuidade do apoio militar àUNITA, pois dava-se a particularidade de o vencedor presidencial George Bush ter já sido director da CIA e, nessa condição, conhecer bem qual o apoio norte-americano a Savimbi e à UNITA que melhor poderia garantir o suporte para derrubar o Governo angolano.”

Acelerar o passo


Dentro deste cenário, as conversações de paz ganharam novo impulso em Novembro. Era preciso aproveitar o final do ano de 1988 para se chegar a um acordo sobre o Sudoeste Africano e“materializar”– como se dizia à época – a Resolução 435 sobre a independência da Namíbia depois da retirada das tropas sul-africanas e das tropas cubanas de Angola.
O mês de Novembro teve momentos marcantes. Na “Super Terça-Feira”, 8 de Novembro, George Bush é eleito Presidente dos EUA. Entre 11 e 15 de Novembro, realiza-se a ronda negocial em Genebra. Angola, Cuba e África do Sul aprovam o calendário de retirada das tropas cubanas de Angola, que fixa, finalmente, um prazo de 27 meses. As delegações decidem consultar os seus governos sobre o calendário.
De 20 a 24 de Novembro, decorre em Nova Iorque uma reunião de peritos para “limar as arestas” do acordo conseguido em Genebra. “A ronda de Genebra é importante para as decisões que viriam a ser tomadas depois, na ronda decisiva de Brazzaville, a 11.ª, realizada de 30 de Novembro a 3 de Dezembro”, recorda o oficial superior das FAA.
Com a eleição do Presidente George Bush, o mês de Novembro exigiu “uma nova dinâmica à nova Administração, porque rapidamente todo o gabinete se organizou e mobilizou para concluir o acordo cujas premissas foram criadas pelo Presidente predecessor, também republicano, Ronald Reagan, cujo elenco estava de saída”.
O mês de Novembro “teve ainda a particularidade de ser fechado, a 24 de Novembro, com a ‘Super Quinta-Feira’,no Dia de Acção de Graças (Thanksgiving), que é celebrado nos Estados Unidos, por todos os cidadãos, a participação em festas, paradas, arraiais e com o consumo do peru, à mesa dos lares. No Dia de Acção de Graças, cada americano agradece a Deus tudo o que tem. É a altura das grandes viagens pelo país e do encontro das famílias que tem o seu auge nas festas natalícias. Nessa altura, praticamente, a América pára... Acontece que a delegação angolana viveu o ‘Thanksgiving’ nos EUA, integrando o grupo de peritos que se reuniu em Nova Iorque para detalhar o calendário da retirada das tropas cubanas de Angola, assunto tratado em Genebra. Foi um momento de bênção, afecto e negociação”, recorda o militar angolano, salientando o lado simbólico de uma negociação.

Última ronda


Chester Crocker, assistente do secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos, foi o mediador de todo o processo negocial para a paz na África Austral. Uma tradição corrente entre os diplomatas envolvidos em processos complexos é deixarem testemunhos para as gerações futuras.
Nessa condição, Crocker escreveu o livro “High Noonin Southern Africa – Making Peace in a Rough Neighborhood”, que é a mais completa obra actualmente existente sobre a vertente diplomática do confronto entre o mundo livre e o regime de apartheid que levou à mudança definitiva do mapa político da África Austral, iniciada com a independência de Moçambique e Angola, em 1975, e a independência formal do Zimbabwe, em 1980.
Crocker refere no livro que durante duas semanas, de 25 de Novembro a 13 de Dezembro, houve discussões intensas para definir o cenário exacto do encerramento do processo negocial, quanto à data e local onde os “acordos interligados” seriam assinados, quem os iria assinar por cada país e quando se iniciaria a aplicação dos acordos.
Mas esse é o momento em que o regime do apartheid joga mais uma cartada. Pretória procura forçar um encontro entre o Presidente sul-africano, P.W. Botha, e o Presidente cessante dos EUA. Ronald Reagan apenas deixa a Casa Branca no início do ano seguinte, 1989, e Pretória quer colar-se aos êxitos internacionais dos EUA. Para mais, em finais de Novembro, os sul-africanos começam também a falar em atirar a data de assinatura do acordo para depois do Ano Novo, o que provocaria o início da aplicação em Abril de 1989.
“Este esquema inútil parecia estar relacionado com as sugestões de que devíamos receber P.W. Botha para um encontro com Reagan, no momento da assinatura”, escreve Chester Crocker no seu livro. Mas a resposta dos Estados Unidos é outra: uma  pressão para a conclusão das negociações. Pretória reclama, alegando que “ainda havia verificações a serem feitas” e foi avisando que o Governo sul-africano “não assinaria nada sem garantias adequadas”.
Mas o ainda secretário de Estado dos EUA, George Shultz, faz o seu homólogo sul-africano, “Pik” Botha, mudar de ideias, com um telefonema a 27 de Novembro. Shultz convence Botha com uma ideia grata ao apartheid, argumentando que “um atraso poderia causar prejuízos a Savimbi” e que o importante era “enfraquecer a presença cubana antes da próxima época de ofensivas do MPLA, por volta de Setembro e Outubro” de 1989.
O Presidente sul-africano lança ainda outra jogada. Tentando esconder a face criminosa do apartheid, propõe que a assinatura dos acordos seja feita “sem cerimónia” pública. Sem êxito no terreno militar e encurralado no campo diplomático, o apartheid estava perdido.
Quando Chester Crocker disse a “Pik” Botha que outros Chefes de Estado não participariam na cerimónia de assinatura do acordo e que o encontro entre Reagan e P.W. Botha não poderia ser realizado, “Pik” Botha “comoveu-se”, recorda Chester Crocker. “A questão nunca devia ter sido levantada. Deixem os negociadores assinar isso, disse Botha, rudemente. Estamos desiludidos com toda esta maldita situação”, terá desabafado.
Um encontro entre os presidentes da África do Sul e dos EUA, em paralelo com a assinatura dos acordos, daria segurança ao regime de Pretória. Mas a pressão era enorme e no calendário de Reagan os americanos não tinham espaço para “um aperto de mãos” com o chefe do regime racista, mais ainda “numa cerimónia de assinatura que mudaria o curso da História Africana”, diz Chester Crocker.
Em troca, o que o Presidente Ronald Reagan fez foi receber Desmond Tutu, Gatsha Buthelezi, Jonas Savimbi, Joaquim Chissano, Samora Machel, Robert Mugabe, Kenneth Kaunda, Quett Masire, Mobutu Sese Seko, Daniel Arap Moi e muitos outros líderes africanos. Na sua obra, Chester Crocker usa esses encontros de forma intencionalmente pejorativa para com os Chefes de Estado de Angola e de Cuba, que assumiram a parte mais dura dos esforços internacionais para o cumprimento das decisões da ONU e deviam, portanto, merecer reconhecimento mundial.
No entanto, escreve Chester Crocker: “A geração das guerras regionais estava no fim, juntamente com o expansionismo cubano e o regime sul-africano sobre a Namíbia. Mas, no mundo de Washington de cartazes sensacionalistas e oportunidades fotográficas, apertar a mão a P.W. Botha, a Fidel Castro e a José Eduardo dos Santos é um desses tratamentos especiais reservados aos assistentes dos Secretários de Estado.” À luz da realidade que se seguiu, em que o MPLA atravessou com elevado sucesso a fase de pacificação e democratização de Angola e Cuba normalizou as suas relações com os Estados Unidos, esta afirmação de Chester Crocker é ridícula e reveladora de uma grande falta de perspectiva política e humana.

Papel da UNAVEM


A 30 de Novembro começa em Brazzaville a 11.ª ronda de negociações. O que resta é pouco e tem a ver com a monitorização pela ONU da retirada das tropas cubanas de Angola. A verificação é um componente importante dos acordos e cabe apenas às Nações Unidas, Angola e Cuba. Os funcionários do Secretariado da ONU converteram os consensos alcançados nas negociações num acordo entre as Nações Unidas, Angola e Cuba. Com isso nasceu a Missão de Verificação das Nações Unidas para Angola (UNAVEM).
A UNAVEM tornou-se num “recurso de captação de inteligência ao serviço dos Estados Unidos”, comenta o general das FAA. O próprio Chester Crocker confirma-o. No final das negociações – diz Crocker no livro – “os negociadores americanos convenceram os angolanos e os cubanos a aceitarem mais do que era necessário e, em seguida, pressionaram os funcionários excitados da ONU para nos apoiarem, ao mesmo tempo que tentavam manter os sul-africanos tranquilos.Sabíamos, desde o princípio, que os nossos próprios meios técnicos nacionais de verificação (usando os recursos de inteligência dos EUA) seriam os principais meios de verificação do cumprimento”, já que a UNAVEM, planeada para uma equipa de 70 elementos, era “frágil”.  A UNTAG, para a Namíbia, incluía até 10.000 elementos, aponta Crocker.
Definidos os parâmetros da UNAVEM, os aspectos finais do acordo para a independência da Namíbia estavam praticamente definidos. A África do Sul sabia já, nesta fase, que iria abandonar o território angolano e sair da Namíbia, mas precisava ainda de salvar tudo o que fosse possível para salvaguardar os privilégios, especialmente económicos, da minoria branca.
Para isso, Pretória deu continuidade à actividade diplomática, tentando quebrar o isolamento internacional. Como refere a cronologista Elna Schoeman, na sua recolha de dados sob o título “South Africa Foreign Relations in Transition (1985-1992)”, o programa sul-africano de romper o isolamento na região é acelerado, sobretudo, depois de, em Outubro, os Estados Unidos terem recusado que Ronald Reagan, em fim de mandato, recebesse o chefe do regime de apartheid, P.W. Botha.
No princípio do mês, as coisas já não corriam de feição para a África do Sul. O 1 de Novembro de 1988, prazo para tudo estar definido sobre o início de aplicação do plano da ONU para a independência da Namíbia, havia chegado, mas sem acordo sobre a retirada das tropas cubanas de Angola.
No interior do apartheid, os nervos estavam à flor da pele. A 5 de Novembro de 1988, à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros sul-africano comparece ao jantar anual da influente Associação de Correspondentes Estrangeiros. “Pik” Botha é o orador convidado. O debate entre o ministro e os jornalistas acaba num ambiente tórrido e o ministro abandona a sala. Qualquer semelhança com factos recentes não é ficção. Os limites da escola do apartheid emergem facilmente.
A 17 de Novembro, Olivia Forsyth, uma mulher sul-africana que alega ter escapado de uma base do ANC em Angola e de estar refugiada na Embaixada Britânica em Luanda, desde Maio, chega a Londres depois de obter um visto de saída das autoridades angolanas.
Um mês antes de serem assinados os Acordos de Nova Iorque, Jonas Savimbi reúne-se, a 22 de Novembro de 1988, em Pretória, com o núcleo duro do regime de apartheid. Estão presentes P.W. Botha, Presidente da África do Sul, Magnus Malan, ministro da Defesa, e “Pik” Botha, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Depois da reunião, “Pik” Botha fala à imprensa e declara que as relações com Savimbi continuariam a ser “de boa vizinhança e amizade” após a aplicação do plano de paz em negociação. Savimbi, excluindo os seus aliados, diz que “se for honrado pelos cubanos e angolanos, o plano de paz internacional trará estabilidade à região...”. Assim foi.
No mesmo dia, o Governo sul-africano anuncia que aprova o calendário proposto para a retirada das tropas cubanas de Angola e aceita os termos acordados em Genebra sobre a aplicação da Resolução 435 da ONU sobre a independência da Namíbia.
A 30 de Novembro de 1988 começa em Brazzaville a 11.ª ronda de conversações de paz entre Angola, Cuba e África do Sul. A ronda dura quatro dias, ao fim dos quais é estabelecida a data de assinatura dos acordos em Nova Iorque para o dia 22 de Dezembro de 1988. Aproveitando um tempo livre, “Pik” Botha foi a um mercado de Brazzaville e pediu que lhe vendessem uma peça de artesanato. A vendedeira respondeu que só venderia se ele libertasse Nelson Mandela.

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