Arquivo Histórico

As escolas profissionais em Angola

Filipe Zau * Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Recorrendo a Martins dos Santos, chega-nos a informação de que, com o governador de Angola D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, foi criada em Luanda, no início da segunda metade do século XVIII, a instituição “Trem”, que dava início ao ensino técnico prático, sob a modalidade de escolas oficinas, também conhecidas por escolas de artes e ofícios.

O “Trem” era uma instituição relacionada com as actividades marítimas e a construção naval. Foi a primeira escola que tinha a finalidade de transmitir, de forma sistematizada, conhecimentos profissionais aos seus alunos.

Antes disso, a preparação profissional dos africanos limitava-se a treinar umou outro mais habilidoso, para exercer artes de pedreiro, sapateiro, ferreiro, alfaiate, correeiro, etc.

No final do século XIX e no início do século XX, o trabalho dirigido para a difusão do ensino ainda era diminuto, havendo períodos de grande dedicação e outros de manifesto desinteresse. Atendendo ao facto da Escola Principal se encontrar vocacionada para a  actividade docente, vamos considera-la uma instituição de preparação profissional.

Mas foi neste aspecto que ela falhou totalmente. Até à publicação do Decreto de 30 de Novembro de 1869, funcionava como escola complementar do ensino primário. A partir desta altura, foram introduzidas matérias mais adiantadas, algumas delas fazendo parte do ensino secundário. O seu plano curricular era frequentemente alterado, o que conduziu ao descrédito e à ineficiência da própria instituição. Também o exercício do magistério era, nesta época, pouco atractivo.

As famílias mais abastadas preferiam enviar, desde muito novos, os seus filhos para Portugal e a Escola Principal de Luanda, que havia sido criada pelo Decreto de 14 de Agosto de 1845, acabou por ser extinta pelo diploma de 21 de Junho de 1906, alegando-se que não respondia às expectativas para a qual havia sido criada, por falta de alunos. Nesta fase, sobressaem alguns intelectuais nascidos e preparados em Angola, como Pedro Félix Machado e Joaquim Dias Cordeiro da Mata.

A Escola Profissional de Artes e Ofícios de Angola foi criada pela Portaria de 21 de Abril de 1886.Mas há documentação que refere a data de 1 de Dezembro de 1883.Havia a intenção de dar aos alunos instrução profissional eficiente, através de oficinas próprias montadas a expensas do Estado, acompanhada de uma conveniente instrução literária. Deste modo, procurava-se dar ocupação aos jovens que pululavam pela cidade, mas, os resultados acabaram por não ser animadores.

Marinheiros e artífices


No dia14 de Maio de 1891, foi criada em Angola, uma escola destinada à população africana, de habilitação de marinheiros e artífices navais auxiliares, para seu posterior ingresso na marinha colonial. Devia preparar entre 50 e cem candidatos anualmente, mas os resultados ficaram além das expectativas. Esta escola funcionava num barco, que podia efectuar pequenas viagens, mas, em regra, ficava fundeado no porto de Luanda.

A17 de Março de 1904, na tomada de posse do governador-geral Custódio Miguel Borja, o presidente da Câmara Municipal de Luanda, Julião Mateus Torres, em dado momento do seu discurso, afirmou o seguinte: “sobre a instrução, pode dizer-se que temos retrogradado.

Construiu-se há muitos anos um edifício para a Escola de Artes e Ofícios, mas tal estabelecimento não chegou a ser inaugurado, até que há tempos foi afinal aproveitado, parte para a instalação da Imprensa Nacional e outra parte para os casões militares. Não há
ainda liceu, que tanto se tem pedido. Não há escolas, pode-se dizer, senão as mais rudimentares, sustentadas pelo Município – das outras, parece que só o Orçamento da Província se percebe da sua existência – e sem instrução dos povos não há progresso possível.”

No dia 18 de Janeiro de 1906 foi criada, ainda em Luanda, a Escola Profissional D. Carlos I, que foi inaugurada pelo príncipe real D. Luís Filipe, no dia 19 de Julho de 1907, tal como a Escola de Intérpretes Eduardo Costa (curso de kimbundu); o Seminário-Liceu, que havia sido transferido da Huíla para Luanda; e o Museu de Arte Gentílica E Objectos Etnográficos, que lhe ficava anexo. A Escola Profissional D. Carlos I, que a partir da Proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910, passou a chamar-se Escola Profissional de Luanda, apresentava um plano de estudos técnico e teórico. A nível teórico: Português, Geografia, História, Aritmética, Geometria, Sistema Métrico (obrigatório Em Angola desde 18 de Setembro de 1905),Desenho, Contabilidade Comercial, Noções de Agricultura E Doutrina Cristã.

A nível prático e na primeira secção: serralheiro mecânico, serralheiro civil, torneiro mecânico, fundidor de ferro, fundidor de metais, ferreiro, funileiro (também designado por caldeiro ou latoeiro) e malhador ou ajudante de ferreiro.

A nível prático e na segunda secção: carpinteiro (de diversas especialidades), marceneiro, entalhador, alfaiate e sapateiro.

O governador-geral de Angola, Em face dos resultados obtidos, podia abrir filiais desta escola em Benguela, Moçâmedes (Namibe) e outros locais julgados convenientes. “Os alunos seriam, geralmente, indígenas africanos recrutados no interior do território, por indicação das autoridades gentílicas. Poderiam admitir-se também os órfãos e desvalidos, sob proposta dos administradores dos concelhos. No primeiro ano do seu funcionamento, o número de alunos não poderia exceder 50.”

Ensino agrícola

No dia 25 de Julho de 1912, foi determinado que a Inspecção da Agricultura criasse em Angola, tão urgente quanto possível, o Serviço de Ensino Agrícola Elementar, que começou coma instituição de uma Escola Prática Agrícola, em Luanda. O curso tinha a duração de dois
anos, em que no primeiro ano, havia a preocupação dos alunos aprenderem a ler e a escrever. Para tal foi nomeado um professor de instrução primária, que tinha a tarefa de alfabetizar
os discentes. Ao final dos dois anos de estudo e de prática agrícola, eram sujeitos a exame.

Através de uma portaria do dia 3 de Outubro de 1912, assinada pelo governador-geral José Mendes Ribeiro Norton de Matos, foi criada em Luanda uma escola gratuita de vocação profissional, destinada ao ensino de crianças africanas do sexo feminino, em regime
de semi-internato.

A instrução literária era apenas a matéria correspondente ao exame do primeiro grau, depois chamado exame de terceira classe. O ensino profissional destinava-se à aprendizagem de trabalhos domésticos e de actividades femininas como costura, confecção de peças simples de vestuário de uso comum, utilização de máquinas de coser, feitura de meias e bordados, desenhos de embelezamento, culturas familiares, noções das necessidades caseiras, culinária, higiene domiciliar, puericultura enfermagem, cuidados a ter as parturientes. Como complemento desta formação de base, as alunas que mais se evidenciassem, eram iniciadas em actividades relacionadas com a função de empregadas públicas ou de escritório, aprendiam a dactilografar e a trabalhar com aparelhos de telegrafia.

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