Arquivo Histórico

Da cultura de guerrilha aos golpes de Estado

Miguel Júnior * Tenente general das FAA

Alguns países africanos de língua oficial portuguesa libertaram-se do jugo colonial pela via das guerras de guerrilha.

Este foi o caso da Guiné-Bissau, país que possui particularidades muito próprias nesse domínio.

Vamos recapitular a guerra de guerrilhas da Guiné-Bissau sob liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) e ver as diferenças entre as culturas guerrilheira e militar de Estado, na medida em que esta constitui a base da existência de exércitos nacionais organizados e disciplinados.

No âmbito da sua reforma, as Forças Armadas da Guiné-Bissau têm que fazer a ruptura com a cultura guerrilheira.

Depois de várias diligências desencadeadas no contexto das Lutas de libertação nacional após a II Guerra Mundial, em1955 teve lugar a Conferência de Bandung. Desta conferência nasceu a ideia da libertação dos povos africanos do jugo colonial “por via pacífica ou violenta”.

Em paralelo, e devido a movimentações que efectuavam as autoridades portuguesas no sentido de conformar os territórios ultramarinos a outro quadro constitucional face aos ventos de liberdade, as Nações Unidas recusaram-se a reconhecer a ideia de que esses territórios
constituíam parte integrante de Portugal.

Este panorama mais os projectos dos nacionalistas africanos das colónias portuguesas criaram as condições para as lutas de libertação.

Nestas circunstâncias, em1956, por iniciativa de Amílcar Cabral, é fundado o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC). Apesar de todas as contrariedades impostas, o partido conquistou espaço e impôs-se diante de outras forças políticas.
Em consequência, no momento do desencadeamento da luta armada, o PAIGC assumiu a direcção política e militar e assim conseguiu granjear apoios de várias partes.

De 1959 a 1962,Amílcar Cabral, na sua condição de líder do PAIGC, fixa residência na Guiné-Conacri e prepara condições para a luta armada. Além disto, obtém apoios militares da China, Marrocos e Guiné-Conacri, país que vai ser a sua principal retaguarda. Sem mais delongas, em Janeiro de 1963 foi desencadeado um ataque de grande envergadura contra unidades do exército  português, o que assinalou o começo da luta armada no território da Guiné-Bissau. Além do mais, esse acto militar evidenciou de imediato a natureza das acções das forças do PAIGC.

A luta de libertação nacional na Guiné-Bissau, consubstanciada pela guerra de guerrilhas, teve duas fases. A primeira vai de 1963 a 1968 e foi marcada pelo alastramento rápido da guerrilha. Dado o avanço da acção guerrilheira, as Forças Armadas Portuguesas registaram dificuldades crescentes por razões de vária ordem.

Vietname português

Diante do estado crítico em que se encontravam as Forças Armadas Portuguesas, a prestação do serviço militar no teatro operacional da Guiné começou a levantar inquietações. De tal maneira que os soldados portugueses passaram a denominar o sublinhado teatro operacional de “Vietname português”. Nestas circunstâncias, os êxitos militares do PAIGC cresciam dia após dia.

A segunda fase, que vai de 1968 a 1974, foi caracterizada por vários desenvolvimentos. Coma nomeação do general António Spínola como comandante-chefe das tropas da Guiné, as Forças Armadas Portuguesas introduziram uma “nova orientação estratégica” e desencadearam várias operações ofensivas internas e nos territórios vizinhos (Senegal e Guiné-Conacri).

Ao mesmo tempo, este período  ficou marcado com encontros entre portugueses e senegaleses em busca de entendimentos sobre a actividade armada do PAIGC e entre portugueses e opositores do regime de Sekou Touré na perspectiva do seu derrube.

Nestas condições, o general António Spínola, com o beneplácito do governo central em Lisboa, caucionou a preparação e realização da Operação Mar Verde contra o território da Guiné-Conacri. Mas, de modo geral, os resultados da operação foram precários. Internamente, no entanto, o desgaste apossou-se das tropas portuguesas, devido ao incremento da actividade guerrilheira ao longo de 1971.

Assassinato de Amílcar Cabral

Fruto da intensa actividade da luta, e do controlo que exercia sobre uma extensa parcela do território da Guiné, o PAIGC foi reconhecido em1972, pelas Nações Unidas, como único e legítimo representante dos povos da Guiné e Cabo-Verde. O general António de Spínola voltou à carga, lançando outra contra- ofensiva de modo a recuperar o terreno perdido.

Daqui resultou, em Janeiro de 1973, o assassinato de Amílcar Cabral, líder do PAIGC.

Diante da morte de Amílcar Cabral, a actividade guerrilheira foi intensificada e as Forças Armadas Portuguesas ficaram muito limitadas e sem capacidade de inverter o quadro. Nestas condições, e como fruto das decisões do seu II Congresso, o PAIGC proclamou, no dia
24 de Setembro de 1973, de forma unilateral, a independência em Madina do Boé. Este acto foi objecto de reconhecimento por parte de vários países, pela OUA e ONU.Com o 25 de Abril de 1974, a Guiné-Bissau ascende de facto a condição de Estado soberano.

A guerra de guerrilhas do PAIGC ficou registada, no fim contas, como algo incomparável, tendo em conta a actividade militar nos demais teatros operacionais da guerra colonial. De resto, as próprias autoridades militares portuguesas reconheceram o facto e destacaram que a guerra de guerrilhas em retrospectiva podia “evoluir para acções de tipo convencional” (Fernando Policarpo, 2010). Esta é a história da guerra de guerrilhas do PAIGC. Mas a grande verdade é que o surgimento do Estado em1974 abriu, naturalmente, as portas aos desafios que se colocavam aos militares no novo país, o que implica outra cultura. Comecemos por estabelecer as diferenças entre as culturas guerrilheira e militar de Estado.

A cultura guerrilheira

Apesar das guerras de guerrilha diferirem umas das outras por diversas razões, elas possuem um traço em comum.

Trata-se da cultura guerrilheira. Esta cultura advém dos primórdios e resulta das normas e dos valores que adoptam os guerrilheiros. Estes actuam por conta própria e em função das circunstâncias do dia-a-dia.

Os guerrilheiros vivem longe do centro e auto- regulam-se como podem. O comando centralizado não é apanágio da actividade guerrilheira, pois esta baseia-se na sua própria lógica. A cultura guerrilheira deriva também dos objectivos políticos de uma luta. Mas, ao mesmo tempo, esses objectivos políticos dependem em grande medida das acções guerrilheiras.

Desta maneira, é o guerrilheiro que dita o sucesso ou o insucesso da sua organização.

Além disso, a cultura guerrilheira é reforçada pela psicologia do combatente-libertador (contexto das lutas de libertação nacional). Por este facto, alguns guerrilheiros sentem-se superiores (o equívoco do guerrilheiro). Por força disso, alguns guerrilheiros são arrogantes, impulsivos e intolerantes. Estas posturas têm lugar muito mais quando o guerrilheiro está no seu estado natural (desprovido de conhecimentos).

Mas também é verdade que muitos ex-guerrilheiros se superaram, amam a arte militar e são bons chefes, oficiais e líderes.

Ainda assim, muitos fizeram a sua integração nos exércitos nacionais sem grandes sobressaltos e respeitam o ordenamento político institucional.

Tanto mais que eles, ex-guerrilheiros, têm contribuído para o crescimento e desenvolvimento dos seus exércitos nacionais.

Alguns guerrilheiros impreparados constituem, sem que eles se apercebam, um obstáculo.

Esta dificuldade ocorre mais no momento em que se faz a transição do estado de guerrilha para uma vida militar de Estado, mas isso pode perdurar. As coisas tendem a agravar-se quando uns não estão preparados para suportar a lógica da vida estatal e nem respeitam às regras do jogo democrático (perspectiva pluralista).

Outras vezes, certos guerrilheiros sentem-se superiores à liderança de um país porque eles chegaram primeiro à luta e de armas na mão. Alguns usam argumentos do género: “Fomos nós que lutámos.” “Libertámos o país.”

“Onde é que vocês estiveram na luta?” Nesta base uns quantos, quando não concordam com o rumo dos acontecimentos, procuram imprimir mudanças que favoreçam a sua ala (o exemplo mais próximo é o golpe de Estado na Guiné-Bissau). Por tudo o que expusemos, a cultura guerrilheira é impraticável no contexto da vida de Estado (mas as tradições de luta do processo de libertação nacional são heranças a preservar).Aliás, os Estados nacionais oriundos das guerras de guerrilhas, por força dos desafios de Estado, são obrigados a estruturar convenientemente os exércitos nacionais. Agora esse desiderato só se alcança, como regra, com uma cultura militar de Estado.

Cultura militar de Estado

Os fundamentos da cultura militar de Estado assentam sobre duas questões: a primeira é a cultura militar que está associada à instituição militar que se vincula ao Estado. A cultura militar, como tal, resulta de valores, tradições, costumes e posturas. Destes elementos os valores militares são a pedra de toque, visto que as suas fontes são a História, a Constituição e as Leis da República. É desta base que derivam, sem qualquer dúvida, a lealdade em relação à nação, a obediência às autoridades e ao poder legítimo, a submissão à sociedade civil e o respeito pela ordem.

A segunda tema ver com princípios ligados à organização militar de Estado que servem de alavancas para assegurar relações estáveis entre poder político e militares num determinado país e assegurar a gestão correcta de uma Forças Armadas do ponto de vista técnico-militar. Desses princípios, há que reter os mais importantes.

Os militares têm que entender que o poder político controla as Forças Armadas em todas as circunstâncias. Toda a tentativa de querer inverter esta lógica, para bem explicitar, é insubordinação e desrespeito.

Em simultâneo, os políticos têm de interiorizar que o controle político sobre as Forças Armadas não pode macular a essência da guerra e da arte da guerra. Nem tão-pouco se deve confundir gestão política com gestão técnico-militar.

Os políticos e militares têm que produzir entendimentos mútuos sobre as matérias de Defesa. Devendo os militares aceitar o predomínio político em relação à condução da guerra. Mas sem que os políticos violem as regras sobre a condução da guerra (JulianLider,1987).

Os políticos não se devem imiscuir em assuntos estritamente militares, pois isso distorce a gestão militar e pode vulgarizar a organização. As Forças Armadas necessitam de leis e normas reguladoras claras. Além disto, os seus membros devem estar sujeitos à formação militar rigorosa e contínua.

Nesta incursão, vimos o percurso da guerra de guerrilhas do PAIGC e estabelecemos as diferenças entre as culturas guerrilheira e militar de Estado. As Forças Armadas da Guiné- Bissau devem interiorizar a cultura militar de Estado.

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