A visão cultural

Jomo Fortunato |
4 de Abril, 2016

Fotografia: Francisco Bernardo

O discurso pronunciado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura do III Simpósio sobre Cultura Nacional, em Setembro de 2006, continua actual, e revela que a estabilidade social, alcançada com a paz, propiciou o reencontro das comunidades, e a concretização da livre expressividade cultural, factos impossíveis em situação de conflito, sobretudo nas zonas de maior incidência bélica. 

Homem de cultura por excelência, o Presidente da República abordou poucas vezes assuntos de natureza cultural nos seus pronunciamentos, e explicou as principais razões, logo no início do seu discurso: “Acedi com prazer ao convite para proferir o discurso de abertura deste III Simpósio sobre Cultura Nacional, subordinado ao lema “Forja da Angolanidade”.
“Pronunciei-me poucas vezes sobre este tema. A minha principal atenção foi dedicada às inúmeras prioridades que, no plano político, militar, económico e social, todos tivemos de assumir para defender a Pátria angolana das agressões externas, e para manter a integridade do nosso território dentro das fronteiras estabelecidas”.
No entanto, para quem valoriza a memória, e os feitos das figuras de prestígio da história recente de Angola, nunca deixará de enaltecer a figura de José Eduardo dos Santos, enquanto homem de paz, humanista, e defensor do pleno exercício da cidadania, entendido como epicentro do exercício da angolanidade cultural: “Ao fazê-lo, estávamos afinal a realizar um acto de Cultura, pois assim protegíamos a matriz material na qual todas as manifestações culturais e artísticas se podem concretizar e expandir, garantindo ao mesmo tempo a sobrevivência física dos seus criadores e agentes”, disse a dado passo o Chefe de Estado, referindo-se à guerra pela defesa da pátria.
De facto, o conflito militar, a conquista da paz, o consequente processo de reconstrução nacional, e a criação generalizada de equipamentos sociais, com a construção da “Angola nova”, são, no sábio entendimento de José Eduardo dos Santos, “actos de cultura”, porque visavam o bem-estar da pessoa humana, o principal agente e criador do facto cultural.
A intemporalidade do discurso pronunciado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura do III Simpósio Sobre Cultura Nacional, assenta na sua dimensão filosófica, pragmatismo pedagógico, constituindo um singular e inegável documento de trabalho, no domínio da gestão cultural, em tempo de paz.

Temas

Desde o património material e imaterial, passando pelo domínio da criação artística, a abrangência do discurso do Chefe de Estado remete-nos para uma reflexão profunda sobre vários temas, e disciplinas da cultura: folclore, artesanato, tradição oral, lugares de culto, ritos de iniciação, enquanto celebração de mitos, música, danças populares, escultura, literatura, e teatro. Na sequência, o discurso do Presidente realçou os efeitos nefastos da guerra: “Sabemos terem sido parcialmente afectadas ou mesmo destruídas em todo o país inúmeras cerimónias tradicionais e manifestações culturais e artísticas do nosso povo, rompido que foi, e muitas vezes de forma violenta, o contacto directo com os lugares de culto e as práticas ancestrais, com os seus oficiantes e cultores”.

Modernidade

Embora valorize a tradição e os valores culturais endógenos, o Chefe de Estado reconhece a inevitabilidade de uma leitura moderna da criação artística, sendo necessário estabelecer equilíbrios entre estes dois rasgos temporais que existem em qualquer época, ou seja, a tradição e a modernidade: “…muitos dos nossos criadores… irão certamente continuar…a produzir a música erudita, a dança contemporânea, as danças africanas estilizadas, as belas artes e o teatro moderno. Isso não deverá impedir, no entanto, que continuemos a inserir-nos sem complexos na modernidade, apoiando sem reservas a expressão das novas realizações, inquietações e aspirações que a transformação das bases da nossa sociedade e o progresso social e científico nos impõem”.

Direitos

A estabilização e usufruto dos direitos autorais, com a criação de diplomas legais referentes à regulamentação da acção cultural, foi uma das preocupações do Presidente da República, ocasião em que realçou a necessidade da “fruição cultural e do pluralismo da criação cultural: “O apoio a prestar pelo Estado à sua materialização será fundamental, sobretudo no que diz respeito à criação de infra-estruturas culturais, à formação de quadros, à elaboração de legislação cultural, por exemplo sobre o mecenato, os direitos de propriedade intelectual e o registo internacional de instrumentos musicais tradicionais, e também ao fomento da cooperação e intercâmbio internacional (…). Na esteira destas ideias considero ainda necessário que se elabore um conjunto de diplomas referentes às artes, ao espectáculo, ao cinema e audiovisual que estabeleça o quadro normativo regulador da concessão de apoios do Estado ao sector, criando-se as condições que permitam o acesso das pessoas a novas oportunidades de fruição cultural e ao pluralismo da criação cultural.”

Estudos

Julgamos que estamos em condições de lançar as bases para um estudo académico, coerente e sistematizado, que dará azo a uma melhor compreensão do pensamento cultural e político de José Eduardo dos Santos, na sua dimensão humanista, cultural e supra-partidária, dando a conhecer, numa linguagem acessível, as virtudes do Chefe de Estado, ao longo da história: “Conquistada a paz, refere o Presidente no discurso em análise, garantido o regresso organizado das populações dispersas pelo país, ou refugiadas no exterior aos seus locais de origem, feita a reconciliação nacional entre todos os angolanos, lançadas as bases da reconstrução, da estabilização e do crescimento económico do país, estamos hoje em condições de trabalhar com maior dinamismo para o desenvolvimento da Cultura nacional”.

Comunicação

O papel da comunicação social, enquanto instância de promoção dos valores culturais e de conhecimento, foi de igual modo objecto de destaque no discurso do Presidente, José Eduardo dos Santos: “Também não podemos esquecer que os meios de comunicação social, para além das funções que lhes são normalmente reconhecidas, de informação, formação e entretenimento, são um veículo importantíssimo na transmissão de conteúdos culturais e artísticos e devem manter uma atitude de crítica construtiva em relação a todos eles, fornecendo meios de análise mais adequados à sua interpretação e contribuindo assim para a formação do gosto do público.

Tecnologias

A nova aposta na gestão cultural, tende a aproximar a acção cultural às novas tecnologias da esfera comunicacional, ao nível do uso utilitário e de entretenimento, e o Chefe de Estado avisou de forma sublime: “Temos igualmente de saber utilizar com critério as novas tecnologias, pois embora elas à partida reforcem a desigualdade perante a informação e a cultura à escala planetária, impondo unilateralmente quantidades desordenadas e não controladas dos seus próprios produtos, também nos permitem aceder de maneira fácil e rápida a importantes informações e conteúdos culturais, científicos ou de lazer. A nação angolana é uma realidade em processo de integração e consolidação, em que há elementos de integração ainda frágeis e outros já consolidados”.

Globalização

Numa citação pronunciada no dia 11 de Novembro de 2005, retomada no discurso de abertura do III Simpósio Sobre Cultura Nacional, o Presidente da República asseverava: “Nesta era da Globalização, em que cada país é um mercado integrado num mercado global, em que a informação, os valores da cultura universal e as normas da civilização ocidental se disseminam sem fronteiras, quem não é capaz de administrar o seu mercado e preservar os valores da sua identidade, transformando-os em contributo ao processo global, fica sem expressão”.
No entanto, referindo à absorção passiva dos efeitos da globalização e da planetarização da cultura ocidental, o Presidente afirmou que, “O mundo tende para uma integração cada vez maior e é hoje caracterizado pelo facto de a informação, as manifestações culturais, os valores, usos e costumes dos países mais desenvolvidos influenciarem os povos das nações menos desenvolvidas.

Estima

Numa altura em que devemos reunir esforços em torno do Presidente da República, continuam actuais, cerca de dez anos depois, as palavras estimuladoras do mais alto mandatário da nação, no fim do seu emblemático discurso, hoje, 4 de Abril de 2016, dia da celebração da paz, duramente conquistada: “Desenvolver a auto-estima ou confiar em nós mesmos com humildade, aprender cada vez mais e adquirir aptidão para trabalhar para o êxito ou para a vitória. Estar no mundo com uma identidade cultural própria, enraizada na nossa história e na do nosso Continente, mas aberta a um património de valores que já pertence a toda a Humanidade e que nos permite competir em pé de igualdade com outros povos do mundo”.

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