Angola e Portugal assinaram acordos


17 de Julho, 2014

Fotografia: Dombele Bernardo

A União Nacional dos Artistas e Compositores assinou, em Luanda, protocolos com entidades de gestão colectivas portuguesas, com vista a promover a cooperação técnica, científica e humana, bem como a implementação nos territórios português e angolano de níveis elevados de protecção dos titulares de direitos de autor e conexos.

Trata-se de acordos assinados com a Sociedade de Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE) e Sociedade de Gestão de Direitos de Produtores (AUDIOGEST).
Segundo uma nota de imprensa da UNAC, os acordos visam ainda a realização de acções de formação destinadas à preparação de quadros da instituição angolana.
Com estes passos, a UNAC vê facilitada a sua  integração no Fórum para o Fomento e Desenvolvimento das Entidades de Gestão Colectiva dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de outros organismos internacionais representantes de entidades de gestão colectiva.
Por outro lado, a Federação Internacional dos Produtores Discográficos, em carta assinada pela sua presidente, Frances Moore, endereçada ao presidente da U­NAC, Arnaldo de Sousa Calado, reconhece a instituição angolana como entidade de gestão colectiva e manifesta todo o seu apoio para que ela realize o seu processo de reconversão com êxito.
De acordo com a nota de imprensa, este reconhecimento representa um passo importantíssimo para a visibilidade internacional da UNAC como entidade de gestão colectiva, uma vez que a IFPI representa todas as grandes editoras discográficas do mundo (Sony Music, Universal, Warner entre outras).
A UNAC assinou recentemente, em Luanda, um protocolo de intenção com a Sociedade Portuguesa de Autores, um acto considerado como histórico pela representante da SPA porque aproxima dois povos e duas culturas que tanto têm para dar entre si.
O acordo entre a UNAC e a SPA envolve ainda a criação de um sistema informático que permita à instituição angolana “documentar o repertório representado, cobrar e distribuir direitos”, assim como a “criação de estruturas e regras de cobrança e distribuição de direitos”.
A UNAC é uma associação sociocultural e profissional, proclamada há 29 anos, com o objectivo de congregar autores, compositores, músicos, artistas de dança, teatro, circo e agentes de outras formas de expressão artística e culturais.
A organização tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e música, entre outras, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

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