Artistas atentos aos direitos

Helma Reis
23 de Junho, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio

A preocupação com a preservação dos direitos de autor e conexos levou, ontem, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), os artistas a reunirem-se e criarem   propostas para melhorar a sua situação, em especial para com as casas de música.

O director nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura disse que as casas de música têm ignorado muitos princípios legais ao usarem as criações de certos artistas sem a autorização destes. “É uma situação que precisa de ser alterada o mais rápido possível”, recomendou Barros Licença que informou que o uso de uma obra artística ou literária para fins lucrativos deve ser feito por meio do pagamento de uma taxa aplicável ou um contrato.
“O sistema de propriedade intelectual foi instituído para regular o acesso ao conhecimento, proteger os criadores e lhes garantir uma forma de repor o investimento feito”, disse.
Porém, disse Barros Licença, caso a obra seja usada para fins não lucrativos então não há necessidade de pagar ao autor. “A preservação das obras é uma tarefa que não deve ser feita apenas pelos próprios artistas, mas também pela sociedade”, continuou Barros Licença.
O objectivo do estado neste processo, explicou Barros Licença, é proteger os bens dos artistas e garantir o cumprimento dos direitos dos criadores.
“O registo das obras é uma forma de proteger o direito de cada autor. Porém, estas vantagens ainda são desconhecidas pela maioria dos artistas. Por isso  realização regular de palestras”, lembrou.
O secretário da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), António Tomás Ana, considerou o encontro produtivo por ajudar a dar mais bases aos artistas para se defenderem, “uma vez que poucos são os criadores que conhecem matérias ligadas  à temática dos direitos de autor”.

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