Circulação e selagem é tema de palestra

Manuel Albano |
25 de Abril, 2017

Fotografia: Eduardo Pedro | Trienal de Luanda

A redução das taxas aplicadas na produção, edição e distribuição dos livros deve ser aplicada o mais urgente possível para que seja invertido o nível de complexidade que o parque gráfico e editorial enfrenta, disse ontem, em Luanda, o consultor do Ministério da Cultura, António Fonseca.

O escritor e consultor do secretário de Estado da Cultura, afirmou que, caso se verifique mudanças nos custos elevados de produção das obras literárias, tal medida pode influenciar para o aumento dos leitores.
António Fonseca, que falava durante um seminário sob o tema “A circulação do livro em Angola e a questão da sua selagem”, que decorreu na Biblioteca Nacional de Angola, em que apresentou  o tema “A circulação do livro em Angola: dificuldades e estratégias”, referiu que o livro, enquanto produto comercial e cultural, deve ocupar uma outra dimensão no mercado literário.
Considerou que a alteração e a dinâmica empreendida no desenvolvimento do país permitem o surgimento de parcerias público-privadas com o Executivo, que constituem um passo importante para reforçar as políticas de distribuição do livro a nível nacional, por forma a influenciar a redução dos preços de venda das obras quer de escritores nacionais quer de estrangeiros.
O surgimento no mercado de empresas para a distribuição mais abrangente e a facilidade de aquisição de livros no exterior foram algumas opções apresentadas pelo escritor, no sentido de permitir o fácil acesso ao livro, criando-se hábitos de leitura no seio dos estudantes.
O orador apresentou sugestões para melhorar a política nacional do livro e da promoção da leitura. “Espera-se que possa ajudar a regular um conjunto de disposições que permitam maior interacção com a sociedade civil em programas que visam colocar, cada vez mais, livros no mercado, respeitando as diversidades culturais e áreas socioculturais.”

Registo de obras

O registo de uma obra de protecção de propriedade intelectual bem como a sua selagem são algumas medidas aplicáveis, no sentido de garantir a autenticidade do trabalho do seu criador e benefícios económicos, reconheceu o director nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura, Barros Licença.
O responsável, que apresentou o tema “A selagem dos livros e a protecção dos direitos de autor”,  disse que o registo de obras é vantajoso, pois evita que terceiros se apropriem da paternidade da mesma, obrigando que sejam respeitados os direitos de autor e conexos.
“O Estado tem um papel fundamental na fiscalização da lei, de maneira a saber se está ou não a ser cumprida pelos seus agentes económicos”, adiantou.
Acrescentou que o direito de autor permite buscar o equilíbrio entre o criador e o público, em que a sociedade recompensa o trabalho criativo e intelectual do artista, ao pagar o usufruto da mesma de forma directa ou indirecta.
O papel do Estado, disse, é fazer com que os seus cidadãos vivam em harmonia, criando políticas, para a que os criadores vivam do fruto do seu trabalho e que, por via destes serviços, o Estado arrecade receitas através das taxas do patenteamento ou selagens dos trabalhos.
As ideias e informações contidas e produzidas em obras ajudam a criar o desenvolvimento das sociedades, razão pela qual torna-se importante a protecção e valorização dos seus criadores. “Por isso, o Estado angolano, para evitar o conflito de interesses, procura sempre ouvir a sociedade civil, no sentido de continuar a melhorar as leis sobre a política nacional do livro  e da promoção da leitura.”
A palestra foi realizada em alusão ao 23 de Abril, Dia Mundial do Livro e Direitos de Autor, e organizada pelo Ministério da Cultura, através da Biblioteca Nacional de Angola em parceria com o Instituto Nacional das Indústrias Culturais.

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