Cultura

Comissão Eleitoral acusada de impedir eleições na UNAC

Mário Cohen

A negligência por parte da comissão nacional eleitoral foi o motivo que fez com que as eleições dos novos corpos gerentes da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), não se realizassem no ano passado.

 

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Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

A negligência por parte da comissão nacional eleitoral foi o motivo que fez com que as eleições dos novos corpos gerentes da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), não se realizassem no ano passado.
A informação foi avançada, ontem, pela advogada da lista B, Patrícia Faria, que acrescentou haver “indícios suficientes de vícios” que contaminavam o processo eleitoral organizado pela comissão eleitoral, ante o silêncio do Ministério da Cultura.
Na óptica da advogada, não havendo  alternativa, a lista B intentou uma providência cautelar junto do Tribunal Provincial de Luanda para o apuramento judicial dos factos. 
Em declarações ao Jornal de Angola, Patrícia Faria disse que, “de forma irresponsável e leviana, a CEN, elementos afectos à lista A e a ilegal Comissão de Gestão da UNAC-SA, mais não fazem em seus pronunciamentos públicos  senão distorcer as razões da providência cautelar e do arrastamento do processo junto do Tribunal de Luanda”.
A lista B, recentemente notificada pelo Tribunal Provincial de Luanda, “constatou que a comissão eleitoral, uma vez confrontada  com a providência cautelar e consequente despacho do juiz da causa, interpôs um recurso do despacho”, disse Patrícia Faria, que adiantou: “O recurso foi indeferido pelo juiz da causa, e, em reacção, a comissão eleitoral apresentou uma reclamação contra a decisão do juiz.”
Patrícia Faria acrescentou que a reclamação da comissão eleitoral, “apresentada superiormente”, foi considerada “deserta, pura e simplesmente, uma vez que a mesma, mesmo tendo sido notificada, não cumpriu com as suas obrigações fiscais para que a reclamação fosse apreciada”.
Para  Patrícia Faria, o comportamento, na sua óptica "irresponsável e negligente", da comissão eleitoral, é a principal razão da morosidade e estado de letargia que se instaurou à volta da providência cautelar.
“Por que é que deliberadamente a comissão eleitoral se absteve  de cumprir as suas obrigações fiscais retardando a marcha normal do processo e com que propósito foi orquestrada a concertada  campanha de manipulação nos meios de comunicação massiva, entre  membros da comissão eleitoral, lista A e direcção ilegal da UNAC-SA?”

Reacções da comissão
A comissão eleitoral para as eleições da UNAC-SA reconhece a morosidade do cumprimento das obrigações fiscais, mas garantiu  terem sido acatadas as obrigações, no mês passado.
O presidente, António de Oliveira “Delon”, mostrou-se surpreendido com o despacho do processo nº 49/18 B, do Tribunal Provincial de Luanda, 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo, do município de Belas, distrito urbano do Kilamba Kiaxi, urbanização Nova Vida, rua 54, que escreve que a reclamação será expedida depois que se verificar o cumprimento das obrigações fiscais.
António de Oliveira “Delon”disse  ao Jornal de Angola que, após  os advogados da comissão eleitoral serem notificados por interporem um recurso ao tribunal, foram avisados do cumprimento das obrigações fiscais, que segundo o presidente, foram feitas no dia 24 de Janeiro, com um depósito de 15.150,64 kwanzas, no Banco de Poupança e Crédito (BPC), em Luanda, valor que serviu para o pagamento de emolumentos sobre a responsabilidade nos autos de reclamação à providência cautelar, para anulação de Deliberação Social, do processo nº 49/18-B.
O acto foi entregue ao escrivão de Direito Eduíno Olisses Bunga, do Tribunal Provincial de Luanda, 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo, município de Belas, distrito urbano do Kilamba Kiaxi,  Urbanização Nova Vida, rua 54.

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