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Cultura anuncia medidas severaspara combater a poluição sonora

O director provincial da Cultura, Manuel Sebastião, anunciou, ontem, que o Governo Provincial de Luanda, através das administrações municipais, vai tomar, brevemente, “medidas severas” contra os munícipes que “insistirem na prática da poluição sonora”.

O director provincial da Cultura, Manuel Sebastião, anunciou, ontem, que o Governo Provincial de Luanda, através das administrações municipais, vai tomar, brevemente, “medidas severas” contra os munícipes que “insistirem na prática da poluição sonora”.
“A situação da poluição sonora tomou contornos preocupantes, já que é notória em residências e locais públicos, casas de espectáculos, restaurantes e similares”, disse Manuel Sebastião num encontro com membros das administrações municipais, da Polícia Nacional, do Ministério da Hotelaria e Turismo e de outras entidades da capital.
O director provincial da Cultura referiu que essas medidas abrangem os taxistas que “usam inadequadamente os aparelhos de som, perturbando os passageiros”.
A realidade, sublinhou, “obriga a que se tomem, imediatamente, medidas para desencorajar estas práticas”, pois “o país vive em democracia”.
Isto pressupõe o cumprimento escrupuloso das disposições legais, como da Lei das Transgressões Administrativas (Lei 10/87) e o diploma legislativo sobre Regulamentação de Espectáculos e Divertimentos Públicos, sustentou.
Manuel Sebastião informou que os participantes na reunião decidiram criar brigadas conjuntas de fiscalização, a nível dos municípios, integradas por funcionários da Cultura, fiscalização, hotelaria, turismo e da Polícia.
No processo vão, também, participar os coordenadores de bairros, com a missão de “autuar, de dia e noite, os que insistem em poluir a cidade com o som”.
“As medidas contra os poluidores sonoros vão desde a aplicação de multa a outras estabelecidas nas leis e regulamentos em vigor”, frisou.
No encontro ficou, igualmente, decidida a “interdição de todas as actividades festivas realizadas em zonas residenciais, centros hospitalares e escolares”.
A promoção de eventos organizados por dj’s não registados e a realização de cultos em locais impróprios e com uso de aparelhos de som de grande potência é outra proibição decidida da reunião.

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