Defesa das artes passa pela modernização

Manuel Albano |
3 de Outubro, 2014

Fotografia: Mota Ambrósio |

O director do Departamento de Distribuição e Documentação da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), Alexandre Miranda, disse ontem, em Luanda, que a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) tem de desenvolver um sistema de codificação de repertórios dinâmico e actuante, para poder acompanhar a evolução das tecnologias de comunicação e informação.

Alexandre Miranda explicou ao Jornal de Angola, durante um seminário realizado quarta-feira sobre direitos de autor, que a UNAC tem o trabalho árduo de criar um sistema informático de informação eficaz, capaz de lhes permitir, em breve, conseguir fazer uma melhor gestão e controlo das criações dos seus associados.
O fenómeno da Internet, realçou, tem sido, de alguma forma, um elemento desfavorável para as instituições que defendem os direitos de autor dos artistas. O volume de dados processados actualmente pela Net tem dado às pessoas uma quantidade imensa de informações. “Se não conseguirmos acompanhar a dinâmica, dificilmente podemos ter um sistema de codificação seguro”, disse.
O director de Assuntos Jurídicos da SPA, Carlos Madureira, que também foi um dos convidados do seminário, falou sobre “O papel de uma entidade de gestão colectiva na defesa dos autores. Convenção de Berna – princípios básicos do Direito de autor (o que é? Para que serve? Porque existe?)”. Durante a dissertação, apresentou os melhores caminhos para uma codificação abrangente e segura.
A cantora Gersy Pegado, que assistiu ao seminário, referiu que os artistas angolanos precisam de mais informações sobre os direitos de autor e conexos em Angola, “porque ainda existem vários conflitos sobre a autoria das obras”.
Do seu ponto de vista, o crescente nível de pirataria no país é uma prova de que o sistema de protecção das obras dos artistas ainda não é funcional. “Temos de conhecer melhor os mecanismos de actuação e protecção.”
O músico Walter Ananaz, outro dos participantes, felicitou a parceria entre a UNAC e a SPA, por ajudar a criar mecanismos destinados a melhorar a situação dos autores em Angola. “Agora, é importante que exista uma maior conjugação de esforços e empenho da classe no provimento de subsídios, para melhorar as políticas que defendam os interesses dos criadores”, destacou.
Para o cantor, o primeiro passo é trabalhar na criação de regulamentos capazes de assegurar a protecção adequada dos direitos de autor. “É importante a classe estar mais participativa. Actualmente, muitos criticam, mas poucos emprestam o seu saber, de forma a identificarmos os principais problemas dos artistas e contribuir para a sua melhoria”, adiantou.
A classe artística nacional, realçou, deve estar mais unida e criar uma corrente positiva, de maneira a ser um factor determinante na mudança da consciência social.
O seminário, subordinado ao tema “Como desenvolver o presente e assegurar o futuro. O papel da UNAC”, é fruto de um acordo, assinado em Julho passado, com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

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