Direitos cobrados e pagos no país

Roque Silva
17 de Junho, 2015

Fotografia: DR

Os direitos de autor e conexos de todos os artistas angolanos residentes em Angola, inscritos na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA),  passam a ser cobrados em Angola directamente pela União Nacional de Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA), disse ontem, em Luanda, Belmiro Carlos.

O secretário-geral da UNAC-SA disse que a acção surge por força dos contratos de representação recíproca com a congénere portuguesa, assinados a 29 de Abril, em Luanda.
O responsável referiu que “a partir de agora, todos os autores representados pela SPA, independentemente da sua nacionalidade, vêem os seus direitos cobrados em Angola pela UNAC-SA.”
Belmiro Carlos exortou  os autores e artistas nacionais e não só, residentes no país, a declararem as suas obras junto das  instituições de protecção intelectual, de modo a verem os seus direitos salvaguardados.
De acordo com o secretário-geral UNAC-SA, basta o autor inscrever-se e registar as suas obras para que se proceda à cobrança e  distribuição dos montantes aos artistas que têm direito a receber.

Fomento da actividade artística

A União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA) e o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) firmaram um acordo de cooperação para a estruturação da actividade artística nacional e a geração de postos de trabalho e rendimentos aos artistas angolanos.
O acordo foi rubricado pelo presidente da UNAC-SA, Manuel Calado, e pelo presidente do conselho de administração do BDA, Manuel Neto da Costa.
A instituição financeira vai criar uma linha de financiamento directo para apoiar os artistas e os empreendedores do ramo da música, dança e do teatro filiados a UNAC-SA.
Belmiro Carlos disse que o acordo prevê  a construção de centros culturais bem como a criação de escolas de arte em todo o país. Além do apoio directo aos fazedores de arte, disse, o acordo não escusa a possibilidade em patrocinar os agentes culturais e todas as actividades comerciais à volta do fomento da toda a actividade artística.
Afirmou que se trata de um acordo sério e que vai durar muito tempo, pelo que aguarda três meses para a elaboração do programa e plano director para a sua execução.  “Há, infelizmente, um monopólio a ditar as regras do mercado artístico em detrimento da escassez de espaços culturais e de lazer, e por força disso a actividade vive um período complicado. Daí que seja pertinente a execução de projectos que ajudem a regular a actividade”, concluiu.
A UNAC é uma associação sociocultural e profissional proclamada há 29 anos. Congrega compositores, músicos, teatristas, coreógrafos e bailarinos. 

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