Direitos de autor é tema de debate

Estácio Camassete | Huambo
13 de Setembro, 2014

A criação de políticas de mecenato capazes de ajudarem a desenvolver as artes e a preservar os direitos de autor foram debatidas, pelos artistas do Huambo, numa mesa-redonda promovida pela Direcção Provincial da Cultura.

A iniciativa, realizada no âmbito do FENACULT, serviu igualmente para os participantes falarem sobre a legislação dos espectáculos e apresentarem propostas para o desenvolvimento do sector.
O director provincial da Cultura, Pedro Tchisanga , que participou na mesa-redonda, disse ser essencial a realização de debates sobre o tema por ajudarem os artistas a protegerem melhor os seus interesses.
Lembrou que o programa do FENACULT, que decorre até ao dia 20, inclui no Huambo a realização dos festivais Nacional de Dança, da Canção Tradicional e de rock, oficinas e seminários de dança, feiras de teatro, poesia e trova, assim como espectáculos de música sacra e infantil.
 O director do gabinete jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, afirmou que estes encontros servem também para informar os agentes culturais sobre “a dinâmica do sector, sua evolução no domínio legislativo e discutir a Lei do Mecenato”.
Os agentes culturais foram esclarecidos sobre os diplomas legais que lhes permitem ter maior acesso a financiamentos dos projectos, no âmbito da responsabilidade civil das empresas.
O director nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura, Hélder Epalanga, referiu ser imperioso que os artistas conheçam os direitos para melhor se defenderem.
Também os aconselhou a registarem “as propriedades intelectuais para salvaguardarem direitos”.

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