Direitos de autor levados a debate

Roque Silva|
30 de Setembro, 2014

Fotografia: DR

A cultura e o actual estado dos direitos de autor e conexos em Angola é o tema de um seminário que começa amanhã, na Assembleia Nacional, em Luanda, numa iniciativa da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC).

Subordinado ao tema “Como desenvolver o presente e assegurar o futuro. O papel da UNAC” o seminário realiza-se na sequência de um acordo assinado em Julho com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
O director de Assuntos Jurídicos da SPA, Carlos Madureira, apresenta amanhã, às 8h30, o tema “O papel de uma entidade de gestão colectiva na defesa dos autores. Convenção de Berna – princípios básicos do Direito de autor (O que é? Para que serve? Porque existe?) ”.
O director de documentação e distribuição da SPA, Alexandre Miranda, apresenta o tema “Cobrança e distribuição: rigor, transparência e fiabilidade assegurados pelo sistema informático”.
Os dois responsáveis e a supervisora de contratos da SPA, Victória Nkelani Vita, vão abordar ainda o tema “O funcionamento de uma entidade de gestão colectiva: questões operacionais, áreas críticas e cobertura territorial. A Gestão informática do reportório protegido. Os diferentes tipos de licenciamento. Regulamento e tabelas de distribuição de direitos. Aplicação prática das tabelas de cobrança e distribuição”. O director Nacional de Direitos de Autor do Ministério da Cultura, Hélder Epalanga, e o secretário-geral da UNAC, Belmiro Carlos, falam sobre “A criação e o desenvolvimento de uma entidade de gestão colectiva de direitos de autor e conexos”.
Os vice-presidentes da UNAC para a área da Música, Teatro e Dança, Massano Júnior, Africano Kangombe e Maneco Vieira Dias, e o professor Paulo Faria vão abordar “A importância das políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura”, enquanto o promotor cultural Hildeberto Liberato apresenta “Os valores económicos e sociais”.
De acordo com a programação, o ciclo de palestras encerra com um colóquio técnico sobre os primeiros passos para a criação de uma sociedade de gestão colectiva. O mesmo é conduzido por especialistas da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e destinado a dirigentes da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC).
O seminário realiza-se também noutras províncias do país. Amanhã em Cabinda e nos dias 7 e 9 de Outubro, no Hotel Mombaka, em Benguela, e na Mediateca do Huambo.
A UNAC informou ainda que pretende, com este seminário, divulgar a importância dos direitos de autor e conexos, assim como sensibilizar também os seus titulares, utentes e a sociedade sobre a pertinência da introdução de melhores mecanismos para a sua gestão em Angola.
A valorização e protecção dos direitos de autor, para a UNAC, não se deve restringir apenas aos autores, intérpretes, instrumentistas, produtores, editores de fonogramas e transmissores de audiovisuais, mas incluir também todos os demais autores.

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