Divulgado balanço de avaliação de projectos


20 de Julho, 2014

Fotografia: Kindala Manuel

A Comissão de Avaliação de Projectos Artísticos e Culturais anunciou que as propostas recebidas em 2013 diminuíram de modo considerável em comparação com os anos anteriores, sendo que dos 146 projectos apresentados, 82 foram aprovados e vão ser financiados.

O valor atribuído, de acordo com o Orçamento Geral do Estado para o Apoio do Estado às Actividades Artísticas e Culturais, é de 160 milhões, 835 mil e 431 kwanzas.
O balanço da Comissão esclarece que os projectos aprovados foram agrupados nas seguintes categorias: Apoio a Associações, Fomento às Artes e Cultura, Apoio a Festivais, Feiras e Concursos e, por último, Apoio a Projectos Culturais.
A Comissão de Avaliação foi presidida pelo director do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, e dela fizeram ainda parte funcionários e assessores, designadamente Afonso Valentim, António Fonseca, Carlos de Jesus Vieira Lopes, Pedro Ramalhoso, Manuel Cadete Gaspar, Jorge Gumbe e Paulo Kabeletete Pereira, além representantes da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), Belmiro Carlos, da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), Etona, e da União dos Escritores Angolanos (UEA), Carmo Neto.
Para acompanhamento dos processos, a Comissão de Avaliação preparou procedimentos administrativos e financeiros a observar pelos beneficiários e pelo Ministério da Cultura, além da elaboração de um Contrato de Adesão como instrumento de vinculação entre as partes.
O relatório salienta a escassez de verbas anualmente atribuídas para acelerar o crescimento do teatro, artes plásticas e investigação científica. Além disso, destaca que os projectos aprovados em 2013 foram destinados, na sua maioria, à área da música e da produção de eventos culturais, dos domínios da dança, música e teatro, que representam, no seu conjunto, pelo menos 20 por cento do total disponibilizado.
O apoio às associações sofreu um incremento, de modo a abarcar os projectos dos artistas associados, e a Comissão recomendou o incremento de projectos culturais de âmbito local e o seu acompanhamento, como elemento relevante para que sejam alcançados os objectivos do Executivo, entre os quais a produção e realização cultural a nível dos municípios, aldeias e comunas.
Recomenda, igualmente, o estudo, para adopção pelos cineastas da política de Mecenato, como via principal dos financiamentos, tal como o estudo de alternativas viáveis ao apoio a casos de doença de artistas, de modo a serem salvaguardadas as garantias de apoio médico e medicamentoso através do sistema de saúde público.
O documento propõe, como tarefa urgente, a conclusão e aprovação de um Regulamento sobre o processo de apresentação e aprovação de projectos submetidos pelas diversas entidades públicas e privadas à apreciação da Comissão de Avaliação do programa de apoio ao fomento das actividades artísticas e culturais, presidida pela ministra da Cultura.
A Comissão de Avaliação do Programa de Apoio do Estado as Actividades Artísticas e Culturais, constituída em Setembro 2013, teve como tarefas a apreciação das candidaturas e a aprovação de projectos, para posterior celebração de contratos.
Por outro lado, a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, nomeou o Grupo de Trabalho encarregue de propor a outorga de Diplomas de honra e mérito, para homenagear em 2015 as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, que se distinguem pelos seus méritos, feitos ou atributos, cujas acções tenham valorizado, fomentado e contribuindo para o desenvolvimento da Cultura e das artes.
António Costa é o coordenador do referido grupo, que integra também Manuel Cadete Gaspar (coordenador adjunto), Carlos de Jesus Vieira Lopes, Maria Alexandra Aparício, Gabriel Cabuço, Pedro Ramalhoso e José Domingos Pedro. Anualmente, o Ministério da Cultura outorga diplomas de mérito e de honra no âmbito das celebrações do 8 de Janeiro, Dia da Cultura Nacional, assinalado em todo o país.

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