Individualidades defendem apátridas


7 de Novembro, 2014

Fotografia: AFP

O arcebispo sul-africano Desmond Tutu, prémio Nobel da Paz, e a actriz norte-americana Angelina Jolie salientaram, em Nova Iorque, a importância de melhorar as condições sociais dos milhões de apátridas no mundo.

Ambos referiram que a protecção daquelas pessoas precisa de ser alterada urgentemente com uma ambiciosa campanha global.
No mundo nasce em média de dez minutos uma criança apátrida, disse o Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, no lançamento da campanha “Eu Pertenço”, que “sem nenhuma nacionalidade, elas crescem para se tornarem as pessoas mais invisíveis e desamparadas do planeta”.
“Não ter uma pátria faz as pessoas sentirem que a sua própria existência é um crime”, afirmou António Guterres.
“Temos uma oportunidade histórica de acabar em dez anos com o problema dos sem pátria e devolver a esperança a milhões de pessoas”, referiu.
Os apátridas, recordou, têm negado direitos e benefícios que a maioria das pessoas nem considera no dia-a-dia.
“Estes ‘fantasmas legais’ frequentemente vivem destituídos de direitos e correm o risco de serem presos e explorados, inclusivamente escravizados, o que é absolutamente inaceitável. É uma anomalia no século XXI”, disse.
António Guterres, Angelina Jolie e Desmond Tutu fazem parte de uma lista de líderes de opinião e celebridades que subscreveram uma carta aberta a pedir “dez milhões de assinaturas para mudar milhões de vidas”. Entre as várias personalidades que assinaram a carta está a activista dos direitos humanos iraniana e vencedora do prémio Nobel, Shirin Ebadi, a cantora de ópera Barbara Hendricks, o músico sul-africano Hugh Masekela, o escritor afegão Khaled Hosseini e a modelo Alek Wek.
“Apátrida pode significar uma vida sem educação, tratamento médico, emprego legal e mesmo sem a capacidade de se mover livremente ou ter esperança. É algo desumano”, sublinha a carta. “Acreditamos ser hora de acabar com esta injustiça”, refere o texto.
A questão dos apátridas exacerba a pobreza, cria tensões sociais, separa famílias e pode até alimentar conflitos, prossegue o texto.
 “As pessoas perdem a nacionalidade por uma série de motivos. Algumas encontram-se nesse estado porque nos países onde nasceram têm inúmeros problemas, como discriminação étnica ou religiosa.”
A maior população apátrida está em Mianmar, onde mais de um milhão de pessoas da etnia rohingya viu a nacionalidade negada.
Costa do Marfim, Tailândia, Nepal, Letónia e República Dominicana também registam grande número de apátridas.
A ONU alertou que o conflito na Síria pode aumentar o número de apátridas. Mais de 50 mil bebés de mães sírias nasceram em países vizinhos. Muitos não têm certidões de nascimento, o que pode ser um problema no futuro.

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