Lei sobre religiões está a ser cumprida


29 de Julho, 2015

Fotografia: Mota Ambrósio

A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, destacou segunda-feira, em Menongue, o cumprimento escrupuloso da Lei como base fundamental para a implementação de denominações religiosas no país.

Num encontro com o governador do Cuando Cubango, Higino Carneiro, e membros do governo provincial, no âmbito da cerimónia de inauguração do memorial ao rei Mwene Vunongu, Rosa Cruz e Silva destacou o facto de a província não registar o fenómeno da proliferação religiosa à margem da Lei. 
A governante adiantou que o Ministério da Cultura está a implementar algumas medidas, no sentido de continuar a promover a paz social, principalmente nas igrejas, onde tem se tem registado alguns conflitos e crises de liderança, causadas, muitas das vezes, por dificuldades financeiras.
De acordo com a responsável, a comissão interministerial que foi criada para o controlo do fenómeno da proliferação de igrejas tem privilegiado o diálogo, no sentido de incentivar as igrejas a respeitarem a Lei e desenvolver a sua actividade. 
A Lei está a ser revista para atender as preocupações do Governo e neste momento está em consulta pública.
Em Agosto, a equipa técnica encarregue da revisão da Lei desloca-se à província para com as autoridades fazer a respectiva divulgação e promover debates para que todos saibam os preceitos legais e o que os crentes têm de cumprir no âmbito da constituição das suas igrejas. “Este é um passo muito importante na revisão da Lei e a província vai contribuir para o enriquecimento da mesma”, sublinhou.  Realçou, por outro lado, que estão a trabalhar na questão das igrejas não reconhecidas, que por força das circunstâncias que não receberam o tratamento devido pelos incumprimentos, e mesmo assim continuam fazendo trabalho social ao nível da educação, saúde e outros.
“Pretende-se que as igrejas não reconhecidas possam, por força do mesmo sentido de fé, juntarem-se numa das plataformas criadas, através de coligações. A ministra que estaá em visita para testemunhar a inauguração da estátua do primeiro rei de Menongue, Mwene Vunonge, participou num encontro com os soberanos da província do Cuando Cubango, Moxico e Lunda-Sul, promovido pelo governador anfitrião, Higino Carneiro.

Figuras históricas

Rosa Cruz e Silva reiterou a necessidade da valorização contínua das figuras históricas do país, como forma de imortalizar os seus feitos não só na luta contra a ocupação colonial, mas sobretudo na preservação dos valores culturais característicos do povo angolano.
A ministra afirmou que as orientações do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, com vista a valorização das figuras históricas, não são só dirigidas aos soberanos, escritores e missionários que já faleceram, mas são também destinadas para os reis e rainhas e demais entidades culturais que vivem e têm responsabilidades de passar o testemunho às novas gerações.
De acordo com a ministra, a responsabilidade incumbida sobre a valorização das figuras histórico-culturais vai levar com que em cada província e município sejam colocadas estátuas e ruas com o nome dos reis e das figuras que representaram a matriz cultural dos angolanos, já que representam valores e sabedorias culturais que devem ser transmitidos ao povo.
“Às vezes lamentamos que os jovens não estejam a seguir bem o nosso caminho, estão a portar-se mal. Então temos de juntar as nossas forças para mostrarmos bem qual é o melhor caminho para Angola progredir.
Temos a obrigação e o dever de saber passar o testemunho aos jovens que vão continuar a levar adiante o nosso país”, sublinhou.  Para a ministra, o mais importante é o elo que a cultura representa, por isso, todo esforço deve ser feito para que os laços culturais sejam cada vez mais sólidos e fortes. Rosa Cruz e Silva disse que pode regressar ao Cuando Cubango para fazer uma avaliação mais pormenorizada sobre a diversidade cultural ao nível dos municípios do interior da província.

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