História de Angola lançada em Lisboa


5 de Fevereiro, 2016

Fotografia: Dr

O historiador Alberto Oliveira Pinto lançou no princípio da noite de ontem, na sala de conferências do Arquivo Nacional Torre do Tombo, em Lisboa, a “História de Angola”, obra que sintetiza os factos aos níveis territorial, colonial e depois nacional, desde a pré-História até ao fim da guerra em Angola em 2002.

Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Oliveira Pinto considera na obra não apenas as fontes escritas mas também as fontes orais e arqueológicas, assim como as informações sobre os Estados angolanos pré-coloniais.
“Um exemplo diz respeito à história do povo ovimbundo e da maioria dos povos angolanos a sul do Planalto Central antes do século XIX, para os quais há todo um caminho aberto à arqueologia e a outros historiadores que se preocupam com a incontornável história regional”, refere o académico no livro. Com 791 páginas, a obra, lançada pela Mercado de Letras Editores, tem prefácio de Elikia M´Bokolo, posfácio de Adriano Mixinge e recensões de Elizabeth Ceita Vera Cruz, Tânia Macedo e Ana Mafalda Leite.
Apesar do trabalho de síntese, o livro inclui novas referências como, por exemplo, as consequências da “Lei Palmerston”, imposta por Londres sobre a “proibição ao tráfico de escravos” e que concedia aos cruzadores britânicos, na primeira metade do século XIX - “à revelia de qualquer acordo com o governo português” - a faculdade de visitar e apresar os navios com bandeira portuguesa suspeitos de envolvimento no tráfico de escravos.
“Só agora ao redigir este livro é que descobri para onde os ingleses levavam os escravos depois de apresarem os navios portugueses. Levavam-nos para as colónias que lhes restavam. Já não tinham a América mas tinham duas colónias de plantação: a Jamaica e a Serra Leoa. Este é um dos segredos que a História oculta”, relata o historiador sobre novos factos estudados no livro.
A “História de Angola”, entre outros temas, explica ainda que Cabinda tem cerca de 100 quilómetros de terra a separar o território do resto de Angola porque “cerca de duas semanas após o Tratado de Simulambuco, em 1885, entre Portugal e o Reino de N`Goyo, foram encerrados os trabalhos da Conferência de Berlim onde os delegados português, francês e belga resolveram chegar a um acordo sobre o acesso ao rio Congo para o escoamento das mercadorias. Deste modo, o rei Leopoldo da Bélgica ficou com a margem norte do rio Congo, os portugueses com a margem sul, os franceses passam a ter acesso ao rio Casamansa e é nesse momento que o território de Casamansa passa dos portugueses para os franceses, mas Lisboa pede em troca a manutenção de Cabinda.
“Isto passa-se um dia depois da Conferência de Berlim. Existe o mito de que a Conferência de Berlim dividiu a África ‘a régua e esquadro’ mas na verdade não o fez. Criou as regras para que isso fosse feito nos anos seguintes. O primeiro tratado logo a seguir à Conferência é feito num bar de Berlim entre portugueses, franceses e belgas. Fez com que Cabinda seja ainda hoje um enclave”, refere o historiador.
Sobre a questão colonial, Oliveira Pinto recorda que a revisão constitucional portuguesa de 1951 alterou a designação de colónias para províncias ultramarinas, tratando-se afinal de uma expressão recuperada do século XIX.
“O primeiro texto jurídico onde aparecem os termos 'províncias ultramarinas e ultramar' é um acto constitucional adicionado à Carta Constitucional de 1851, curiosamente 100 anos antes da revisão constitucional do Estado Novo”, que recuperou um conceito que já existia no século anterior e que a Primeira República e o próprio regime salazarista não utilizavam, referindo-se a colónias e a império.

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