Mais participação dos criadores

Manuel Albano|
2 de Outubro, 2014

Fotografia: Mota Ambrósio

A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, destacou ontem, em Luanda, a importância da união e participação permanente dos criadores angolanos, em debates que ajudem a melhorar o actual estado dos direitos de autor e conexos em Angola.

Na abertura do seminário sobre a “Cultura e o actual estado dos direitos de autor e conexos em Angola”, realizado ontem na Assembleia Nacional, a ministra considerou o encontro como o início de um novo capítulo na história angolana do direito de autor, por permitir aos criadores usufruírem dos resultados do seu talento e ultrapassarem as dificuldades materiais, que muitas vezes lhes surgem no quotidiano.
O seminário pode ser uma porta aberta para “um novo capítulo no sistema de gestão colectiva dos direitos de autor, correspondendo às expectativas geradas com a revisão da legislação angolana sobre o direito de autor e sobre o associativismo”, realçou. O bom funcionamento do sistema do direito de autor, explicou a ministra, é susceptível de promover o surgimento e o desenvolvimento das indústrias culturais e da indústria editorial da música, assim como a produção de resultados positivos na actividade dos criadores.
A questão do direito de autor, prosseguiu Rosa Cruz e Silva, tem levantado questões complexas em todo o mundo, sobretudo actualmente, em que a evolução tecnológica criou facilidades de reprodução de obras, levando muitos países a discutir o favorecimento do consumo cultural e a pirataria, como via de promoção de autores menos conhecidos.
A ministra salientou o sólido e eficaz contributo da música para o sentido da angolanidade e da identidade nacional, assim como no da unidade nacional. “Creio que o alargamento da base rítmica e melódica a que assistimos nos últimos anos, baseadas em géneros tradicionais trazidos para a contemporaneidade urbana e popular urbana, são uma eloquente prova da concretização dos princípios estruturantes da política cultural angolana, particularmente os da preservação da diversidade cultural, igualdade no tratamento das diversas culturas, reconhecimento de que a cultura das diversas comunidades e estratos sociais nacionais pertencem à história e ao destino comum da nação angolana”.
O seminário, subordinado ao tema “Como desenvolver o presente e assegurar o futuro. O papel da UNAC”, é fruto de um acordo assinado em Julho entre a União dos Artistas e Compositores e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Um outro seminário sobre o mesmo tema foi realizado ontem em Cabinda, e estão marcados outros dois, nos dias 7 e 9, em Benguela e Huambo.

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