MPLA perante a identidade e diversidade cultural

Jomo Fortunato |
8 de Dezembro, 2014

Fotografia: Santos Pedro

Embora o MPLA reconheça a exiguidade de infra-estruturas e a escassez de equipamentos destinados ao pleno funcionamento e abrangência da fruição cultural, o seu programa de Governo tem estado a cumprir um conjunto de acções que visam ampliar e melhorar os serviços de cultura, preservando a identidade nacional na perspectiva da diversidade cultural.

A cultura sempre esteve associada à clandestinidade e ao processo da luta de libertação nacional do MPLA, e muitos dos seus protagonistas foram homens de cultura, que acabaram por inscrever os seus nomes na história da literatura e das artes plásticas, constituindo a música, na época da guerrilha, um importante vector de mobilização de massas, com a sábia orientação artística do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, enquanto cantor, compositor e guitarrista  do conjunto “Nzaji”.
Neste sentido, não será excessivo afirmar que a assunção dos preceitos culturais da angolanidade, precedem a tomada de consciencialização e emancipação política, contra o sistema colonial, num processo que culminou com independência de Angola, um facto histórico de natureza política cuja transcendência pode ser entendida como um acto cultural por excelência.
Sobre a independência, e a sua relação com a cultura, um binómio a que se junta uma outra instância fundamental, a paz, julgamos oportuno relembrar um extrato do discurso de investidura do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em 2012, que diz o seguinte:
“No mandato que agora começa, a primeira prioridade do Executivo é manter a estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da paz. Inscrevem-se nesta perspectiva o aprofundamento da democracia, em que a liberdade de expressão e de criação, a igualdade de oportunidades e a justiça social se entrelaçam com os programas e acções multidisciplinares para o desenvolvimento da cultura nacional e do homem”. Importa reter a relação lógica e sequencial que o Presidente estabelece entre a estabilidade política, promoção, defesa e consolidação da paz, liberdade de expressão, justiça social e o desenvolvimento da cultura nacional e do homem.

Programas


Os programas culturais municipais, segundo o programa do Governo do MPLA, “deverão atender as necessidades das comunidades para o desenvolvimento da cultura local, através da realização de manifestações culturais, como expressão máxima da diversidade cultural do povo angolano”. Daí que os programas deverão atingir as seguintes metas: implementar políticas culturais, em consonância com as necessidades e aspirações da comunidade, consolidar um sistema público municipal de gestão cultural, e recolha de dados sobre a realidade cultural dos municípios.

Museus

Em relação aos museus e arquivos, para os quais recai a urgência de restauro e construção de equipamentos compatíveis, o programa do governo pretende a implantação de um Sistema Nacional de Museus que “cumpra a função de divulgação da história e da cultura de Angola nos mais variados períodos”, lê-se no referido programa.  De facto, o programa em análise, considera o património cultural angolano, um importante dispositivo de inclusão social e de cidadania, considerando urgente revitalizar as instituições museológicas existentes, com as seguintes medidas: aquisição de acervos, gestão informatizada, financiamento, e configuração do campo museológico, tendo como base dois documentos de natureza jurídica:
“Estatuto geral dos museus”, e “Lei quadro dos museus”. No domínio dos arquivos, o Governo considera que o seu sistema nacional deve funcionar com um novo edifício, integrando a memória documental da administração e empresas públicas e privadas e “organizações dirigidas pelo órgão reitor da política arquivística”.

Línguas

O referido programa, saído das últimas eleições, defende o uso e ensino das línguas nacionais, como depositárias dos aspectos mais endógenos da cultura angolana, assim como as principais línguas de comunicação internacional.  No entanto, importa referir que todos os programas do Governo, incluindo o mais recente Plano Nacional de Desenvolvimento, concebidos na perspectiva do bem-estar das populações, defendem, por consequência, os falantes destas línguas. Ainda em relação às línguas nacionais o programa do Governo defende: a formação de formadores até o ensino médio, a introdução, por opção, das línguas nacionais no ensino universitário, a execução de projectos de investigação, incluindo a construção de um edifício para o Instituto de Línguas Nacionais.

Juventude

A juventude é o segmento principal da população sobre quem recai toda a acção governativa, no domínio da cultura. Vamos concluir a nossa análise com as palavras do Presidente da República pronunciadas, igualmente, no seu discurso de investidura: “Um lugar privilegiado vai ser atribuído ao diálogo com a juventude. A nossa juventude precisa de canais eficientes para se envolver na solução dos problemas que afectam toda a sociedade, contribuindo com o seu dinamismo, o seu entusiasmo e a sua criatividade”. O Chefe de Estado solicita o dinamismo, entusiamo e criatividade dos jovens para o bem comum, numa base de diálogo e respeito pela diferença, realçando obviamente o que nos une, e respeitando o que nos divide.

Centros

Considerados espaços destinados ao desenvolvimento da actividade cultural na sua diversidade, os Centros Culturais devem garantir à população os serviços que permitam a fruição da cultura. Para que tal desiderato se efective, torna-se necessário criar um programa de construção de uma rede de Casas Municipais de Cultura e de infra-estruturas para a realização de espectáculos de natureza artística: música, teatro, dança, e  sessões de cinema.

Bibliotecas

Neste domínio, o programa do Governo prevê a gestão do acervo bibliográfico por meio de novas tecnologias, a construção de bibliotecas públicas em todo País, a edificação da nova Biblioteca Nacional, tendo como principal instrumento a Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura Pública. De facto, um dos grandes objetivos a atingir, em relação as bibliotecas, é o alargamento das redes municipais de bibliotecas públicas, facilitando o seu acesso, próximo dos utilizadores. Importa referir que, neste capítulo, o Governo já construiu duas mediatecas, em Luanda e na Huíla.

Investigação


A acção governativa e seu planeamento estratégico, passam pela promoção e financiamento da investigação, um aspecto de suma importância para o conhecimento das práticas culturais das comunidades. Neste capítulo o Governo defende: a produção de estudos sobre a problemática linguística do país, desenvolvimento do projecto de investigação e edição da História Geral de Angola, estudos sobre a problemática do fenómeno religioso, dos conteúdos dos museus, sobre a literatura, património material e imaterial tendo em vista a sua inscrição na lista do património mundial.

capa do dia

Get Adobe Flash player




ARTIGOS

MULTIMÉDIA