Cultura

Países lusófonos solicitam apoio para direitos de autor

A necessidade de ver constar a assistência técnica e financeira da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aos países lusófonos, para a elaboração e aprimoramento das respectivas leis dos direitos de autor e conexos, é uma das recomendações saídas do encontro dos responsáveis dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Ásia, realizado recentemente em São Tomé e Príncipe.

Director nacional dos Direitos de Autor Barros Licença
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Organizado sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em colaboração com as autoridades de São Tomé e Príncipe, o encontro recomendou a realização de acções de capacitação, formação de pós-graduação e visitas de estudo comparado, assim como acções de sensibilização e consciencialização e elaboração de planos estratégicos para o desenvolvimento e protecção dos direitos de autor e da propriedade intelectual.
O encontro, em que o país esteve representado pelo director nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, e António Pedro Cangombe, administrador para a área Jurídica, Licenciamento e Contratos da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), teve como escopo a análise dos desenvolvimentos recentes na área dos direitos de autor e conexos.
Na sessão de abertura, o ministro são-tomense das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo de Oliveira Ramos, destacou a importância que representa, não só para a vida dos criadores mas, também, para a economia das nações, a protecção dos direitos de autor e da propriedade intelectual.
O governante são-to­men­se enalteceu a presença dos participantes em representação dos respectivos países e valorizou a necessidade do estreitamento da cooperação entre os países da lusofonia nessa matéria.
Os participantes foram informados sobre os recentes desenvolvimentos nos quadros jurídicos internacionais para a protecção do direito de autor e dos direitos conexos.

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