Palavrões são proibidos nas produções artísticas


21 de Junho, 2014

Fotografia: DR

O Governo russo decretou uma lei, que começa a vigorar em dia 1 de Julho, que proíbe palavrões em filmes, peças de teatro, concertos e textos literários publicados.

O decreto estabelece que quem deixar escapar uma palavra obscena está sujeito a coimas até mil euros. A lei, aprovada pelo Parlamento russo, foi agora assinada pelo Presidente Vladimir Putin.
As novas regras determinam ainda que se a ofensa partir de uma empresa ou organização, a coima aplicada é a máxima, mas caso se o palavrão  for dito por um cidadão, a multa é de 50 euros.
 As entidades que violarem a lei repetidamente ficam impedidas de qualquer publicação ou divulgação durante 90 dias ou mesmo um ano.
As produções audiovisuais e a literatura ficam obrigadas a indicar de forma visível que nos seus conteúdos há uma linguagem obscena. Em alguns casos, os produtos devem mesmo vir em embalagens seladas. Se esta regra não for cumprida, os produtores de vídeos ou de outros produtos audiovisuais arriscam a perder a licença de comercialização. Os organizadores de actividades artísticas, incluindo o teatro, ou outras de carácter culturais, educacionais ou de entretenimento, estão sujeitos ao pagamento de multas.
A lista de todas as palavras obscenas proibidas nas actividades públicas russas não foi divulgada ainda, mas ficou decidido que, tal como as frases, devem estar de acordo com as “regras da linguagem literária moderna russa”.
Nos casos em que hajam dúvidas sobre a palavra, cabe a um painel de peritos independentes decidir.
Alguns especialistas lembraram que ficou por esclarecer se os conteúdos publicados nas redes sociais, como o Facebook ou o Twitter, estão sujeitos às mesmas regras. Desde a aprovação da lei pelo Parlamento, várias personalidades russas do teatro, música e literatura criticaram a decisão, considerando-a um grave atentado à liberdade de expressão e de criação e que o Governo está a querer regressar aos tempos de censura da época soviética.

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