Cultura

Obras de arte e criações industriais protegidas pela Lei Constitucional

O director nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, afirmou em Luanda, que a  Constituição da República consagra a protecção da propriedade intelectual como um direito fundamental do cidadão.

A temática sobre propriedade intelectual, de acordo com o responsável, na sábado, é extensiva aos direitos de autor e conexos e à propriedade industrial.As declarações de Barros Licença surgem a propósito do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, celebrada a 23 de Abril.

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