Cultura

Prémio com mais categorias

Novas categorias vão ser agregadas ao Prémio Nacional de Cultura e Artes, o galardão mais importante da actividade artística no país, disse à imprensa, na quarta-feira, em Luanda, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, no final da terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Entre as categorias a serem incluídas contam-se a de designer,  moda e actividades artísticas ligadas à recolha, investigação da música tradicional.
Quanto ao valor do prémio em dinheiro, por categoria, vai ser estipulado em colaboração com o Ministério das Finanças, sendo integrado no Orçamento Geral do Estado (OGE).
O Prémio Nacional de Cultura e Artes constitui uma homenagem e incentivo ao génio criador e inventivo dos angolanos, tendo por fim perpetuar no seio dos cidadãos nacionais ideias tendentes a compreensão das múltiplas formas da criação artística.
O prémio, criado no ano 2000, valoriza também a diversidade das manifestações linguísticas e culturais do povo e da comunidade do Estado e da Nação angolana.
Ainda no segmento cultural e dentro dos documentos analisados em Conselho de Ministros, foi aceite o projecto de decreto presidencial que aprova o regulamento sobre o registo dos actos sobre os direitos de autor e conexos.
Trata-se de um diploma que vai marcar uma viragem no tratamento das questões de protecção da propriedade intelectual.
Não existia, até a aprovação desse diploma, um regulamento que presidisse os actos sobre os registos de obras relativas aos direitos do autor, referiu o director nacional dos Direitos do Autor e Conexos.
Para Barros Licença, que falava à imprensa, disse que, embora o registo não seja obrigatório,  serve para dirimir conflitos que eventualmente surjam na disputa da titularidade de determinada obra.
O documento emitido pelo órgão competente do sistema tem carácter de prova.
O documento traz uma tabela de preços para os serviços que o órgão de gestão vaiirá prestar aos criadores.
Os valores previstos no documento são acima de dois mil mas abaixo de três mil kwanzas, por obra.

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