Cultura

Proposta protege criadores

Manuel Albano

Criadores nacionais apresentaram ontem, em Luanda, várias contribuições para a melhoria do pacote legislativo do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Co-nexos, que visa assegurar o usufruto patrimonial e protecção das obras artísticas.

Fotografia: DR

Num encontro que decorreu na União dos Escritores Angolanos (UEA), as direcções nacionais dos Direitos de Autor e Conexos e do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura auscultaram e recolheram subsídios dos parceiros, entre os quais agentes culturais e intelectuais de vários ramos das artes e da cultura.
O director nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura, Barros Licença, disse que o debate sobre o pacote legislativo da Lei nº 15/ 14, começou em 2016 e visa explicar a sua im-portância sobre as normas jurídicas dos agentes fiscalizadores e afinar os mecanismos existentes para a protecção e defesa dos direitos de autores e da Propriedade Intelectual. A abordagem do tema em fóruns, assegurou, está a permitir conhecer como a Lei é aplicada na protecção dos direitos nas áreas das artes, literatura e  ciência
A aplicação do pacote legislativo vai permitir aos  actores directos tirar proveito das vantagens da Fiscalização do Sistema Nacional.

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