Cultura

Propriedade Industrial é apresentada em livro

Manuel Albano

A obra“A utilização da Propriedade Industrial e as Políticas Públicas de Inovação em Angola - o papel do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI)”, da autoria de Barros Licença, é apresentada sábado, às 10h00, no pátio da rádio Luanda Antena Comercial (LAC), na capital do país.

Barros Licença apresenta as vantagens do novo estudo
Fotografia: DR

O livro de carácter científico, com a chancela da Imprensa Nacional, a ser apresentado pelo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, procura perceber as razões subjacentes à não utilização massiva do Sistema da Propriedade Industrial e a fraca inovação tecnológica no país, a partir do comportamento dos cidadãos nacionais perante a matéria.

O autor pretende analisar o impacto das actividades destas temáticas em Angola, tendo como referência o período de 2004 a 2014, mas sem focar em excesso as análises e teorias sobre a importância e utilidade da propriedade intelectual e da inovação. 

A finalidade do livro, explicou, “é gerar conhecimento destinado a suportar intervenções políticas bem fundamentadas, que incentivem o uso e aproveitamento dos sistemas de inovação e protecção da Propriedade Industrial, para maior produtividade e permitir a inserção competitiva do país nos mercados regionais e mundial.”

O primeiro livro do género, do também director-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (Senadiac), visa igualmente ajudar no combate à fome e à pobreza por via da integração dos jovens e demais forças activas no processo produtivo. 

No prefácio, o professor de Economia, Manuel Mira Godinho, presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, a obra considera uma “sistematização de conhecimentos que o autor foi adquirindo pela prática profissional e pelo conhecimento da via dos estudos pós-graduados, contribuindo para a consciencialização dos angolanos”.

O livro, reforça, chama a atenção para o que é a propriedade intelectual, definida como “o conjunto de direitos privados, designados por direito de propriedade intelectual, concebidos pelo Estado, cuja função é proteger criações intelectuais com potencial aplicação económica e que, na ausência da sua concepção, o potencial de oferta de novas criações intelectuais com interesse económico seria deficitário”.

Com 195 páginas e três capítulos, o livro é, para Manuel Mira Godinnho, “um contributo para que do ponto de vista da realidade angolana se possam equacionar matérias de grande complexidade”.

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