Protecção dos bens culturais em debate

Manuel Albano |
1 de Agosto, 2015

Fotografia: Maria Augusta

O director nacional dos Museus, Ziva Domingos, afecto ao Ministério da Cultura, considerou ontem em Luanda que um inventário sobre o património cultural imaterial e material, a nível nacional, para a actualização do Plano de Gestão de Risco, permite identificar as peças desaparecidas e o retorno das mesmas.

Ao debruçar-se sobre a “Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado”, numa palestra realizada no Museu Nacional de História Militar, o director referiu ser importante dotar os militares e a população de conhecimentos para a protecção dos bens culturais quer em situações de conflito armado, quer em tempo de paz.
Com a aplicação de certas práticas, as instituições públicas, numa parceria com as comunidades, podem definir métodos para a criação de um inventário e a elaboração do Plano de Gestão de Risco, sobre a necessidade da protecção da herança cultural nacional.
Ziva Domingos incentivou a Organização Nacional de Defesa Civil a continuar a ajudar as instituições museológicas a preservar e valorizar as políticas que defendem o património cultural nacional.
A perda de um património material ou imaterial, segundo o responsável, pode acarretar a “perda de conhecimento para futuras gerações”, pois “recuperar a originalidade dos bens é mais difícil e dispendioso”.
O país, ao ratificar em 2011 a Convenção de Haia de 1954 e os seus protocolos, pode reclamar os direitos sobre a protecção do seu património cultural em caso de roubo ou extravio além fronteira, mesmo em situações de conflito armado.
Por outro lado, Ziva Domingos disse que os Estados membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) devem respeitar os bens culturais dos outros países em situação de guerra.
“A Convenção aconselha as partes em conflito a trabalharem em tempo de paz na criação de soluções para se respeitar o património cultural sobre pena de serem penalizadas”, frisou.
Por seu turno, o director do Museu Nacional de História Militar, Francisco António Silvestre, referiu que honrar o passado e a história do país prestigia todos os que fizeram sacrifícios para a independência. Os Museus são instituições fundamentais para a educação e transmissão de conhecimentos científicos e culturais, permitindo passagem de testemunho às novas gerações.
“O Museu é um dos maiores símbolos culturais de um país, particularmente pelos conteúdos existentes nos mesmos”, disse.
Em representação do Chefe de Estado Maior da Forças Armadas Angolanas (FAA), o general António Higino de Sousa Santos disse que o Executivo, desde o alcance da paz, tem intensificado os investimentos na formação de quadros no sentido de dar respostas às necessidades do país. As FAA têm estado a evoluir no ramo da investigação científica, apostando na formação dos efectivos no país e no estrangeiro. “É importante reconhecer os ganhos do país em ter arquivos sobre o património imaterial e material. Importante por permitir aos estudantes elaborarem melhor os seus trabalhos”, disse.
A palestra foi organizada para comemorar os 37 anos de existência do Museu de História Militar, que está situado na antiga Fortaleza São Miguel.

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