Cultura

SADIA quer maior organização dos associados

Ismael Botelho

A Sociedade Angolana de Direitos de Autores (SADIA) vai passar a exigir direitos autorais nas actividades de Dj e distribuidoras digitais musicais em todo país, para salvaguardar as suas obras, principalmente, da pirataria digital e outras violações.

Fotografia: DR

A organização sustenta a sua decisão com base na lei 15/14 de 31 de Julho, que estipula as editoras de CDs e livros , distribuidoras digitais de músicas, plataformas de streaming, venda de música digital angolana, rádios e TVs on-line e DJs, ao dever de solicitar uma licença para exercer as suas actividades.

De acordo com uma nota da SADIA a que o Jornal de Angola teve acesso, para tal, os associados devem dirigir-se à sede daquela organização de autores ou à sede do Sistema Nacional de Direitos de Autor (SNDAC), para evitar, assim, transtornos nas suas actividades, bem como a apreensão do seu material por parte da Polícia Nacionais, parceiros da SADIA nessa regulamentação.

 A avança ainda, que esta medida, mais do que apenas regulamentar a actividade autoral e artística, serve como forma de combate à pirataria digital, que tem vindo a crescer de forma assustadora no país.

 Defesa de direitos

Através da nota, a SADIA afirma, que para defender os direitos de autor dos artistas, compositores e criadores, na nova reestruturação do Sistema nacional dos Direitos de Autor, criou um Departamento Anti-Pirataria Digital. “A classe artista e o Estado perdem muito com a desorganização, má gestão e a pirataria das obras. Por este motivo, há necessidade ser implacável com os violadores dos direitos de autor no país”, atesta a nota.

 Apoios futuros

Neste sentido, a SADIA aconselha, portanto, que os Autores se registem e declarem as suas obras para que no futuro próximo recebam rendimentos das mesmas através da execução pública, e aquela instituição possa defender o mau uso da mesma, que é punível pelo artigo 445.º do código penal angolano. 

Paralelamente a esta iniciativa, consta, dada a situação que se vive no momento devido a Covid-19, a SADIA e os seus parceiros vão apresentar, nos próximos dias, um plano de emergência de apoio aos artistas em geral, de forma a minimizar a situação financeira da classe artística, cuja única fonte de rendimento são os shows e os concertos. 'A licença para os associados e criadores de obras poderá ainda ser solicitada on-line através do site www.sadia.ao

 

 

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