Tabela de preços ajuda a regular o mercado

Manuel Albano |
11 de Setembro, 2016

Fotografia: Paulino Damião

O administrador para a Área Jurídica, Licenciamento e Contratos, da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), Afrikanu Kangombe, lamentou, ontem, em Luanda, o facto de muitos artistas continuarem a ver os seus direitos de autor desrespeitados.

Descontente com a desonestidade de alguns músicos, que se aproveitam das criações de outros para fins próprios, Afrikanu Kangombe propõe como solução rápida a aprovação de uma tabela de preços.
A proposta, explicou, é o resultado de uma parceira entre a UNAC com a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Para o responsável, enquanto não for aprovada a referida tabela vai-se assistir a “contínua, reiterada e flagrante violação dos direitos fundamentais dos criadores”.
As instituições e músicos, raramente fazem o pagamento dos direitos de autor, facto que prejudica os donos das obras. “Assistimos diariamente estas intransigências.”
Em defesa dos artistas, disse estar preocupado, por as rádios, emissoras televisivas, discotecas e casas de espectáculo “não estarem a pagar, de certa forma, os direitos devidos aos autores angolanos.”
Esse desrespeito, segundo Afrukanu Kangombe, tem criado, nos músicos descontentamentos por verem as suas obras utilizadas por outros, sem serem beneficiados.
“O Ministério da Cultura aprovou o referido instrumento. Agora, esperamos uma resposta das Finanças.” Enquanto não se aprova a referida tabela, lamenta, o mercado artístico “vai continuar a desrespeitar os interesses da classe, tornando os artistas cada vez mais desvalorizados e desrespeitados.” Por ser um assunto novo, “a tabela de preços deveria ser aprovada com a possibilidade de ser alterada logo que a prática demonstrasse tal necessidade.”
Nesta conformidade, garante, estariam a ser protegidos os interesses da classe, que diariamente vêem os seus direitos violados.
Afrikanu Kangombe considera importante que a nova geração respeite as composições dos músicos consagrados. “Muitos artistas têm feito bons contratos de trabalho, mas fazem espectáculos com canções alheias e nunca conseguem gratificar os autores.” O responsável aconselhou ainda os artistas a registarem as suas obras, para desencorajarem o plágio e garantirem a protecção e a valorização dos seus trabalhos perante a sociedade.
A UNAC é uma associação sociocultural e profissional, proclamada há 29 anos, com o objectivo de congregar autores, compositores, músicos, artistas de dança, teatro, circo e agentes de outras formas de expressão artística.
A organização, que está representada a nível nacional, tem por finalidade específica a dinamização da dança, teatro e da música, assim como a luta pela inserção profissional e, consequentemente, a afirmação social dos seus associados.
Como reconhecimento da sua importância social, o Estado angolano atribuiu-lhe a qualidade de instituição de utilidade pública. A UNAC controla mais de seis mil membros e tem representações em Cabinda, Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Huíla e Cunene.
Criada no dia 9 de Setembro de 1981, na sala do Museu de História Natural, em Luanda, são membros fundadores ilustres figuras das artes, como  Rui Mingas, Manuel Rui Monteiro, Filipe Mukenga, Waldemar Bastos, Domingos Nguizani, os malogrados Aniceto Vieira Dias, Duia e Paz Victorino e muitos mais ícones da cultura nacional.

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