UNAC esclarece artistas e empresários


26 de Outubro, 2015

Fotografia: Mota Ambrósio

A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) realizou, ontem, no Huambo, uma palestra sobre Direitos de Autor e conexos dirigida aos artistas de diferentes expressões, bem como aos produtores e agentes culturais.

De acordo com o secretário-geral da UNAC-SA, Belmiro Carlos, a aprovação desta lei visa dar maior protecção e garantir os direitos de autores e conexos.
Adiantou que a UNAC-SA, enquanto entidade de gestão colectiva dos direitos de autores e conexos, quer cumprir com as suas responsabilidades junto dos seus associados, visando uma maior dignidade da classe.
Belmiro Carlos afirmou ainda que o mesmo instrumento jurídico vai permitir cobrar e a distribuir os direitos de autores e conexos, como principal missão da organização que congrega os autores das obras artísticas no país.
Esclareceu que depois da fase de divulgação e esclarecimento da lei vai-se desencadear um processo de registo de todos os artistas e, mais tarde, o processo contínuo de licenciamento de todos as pessoas singulares e colectivas que se servem das obras para fins comerciais, que deverão pagar uma taxa no uso das mesmas.
Através do licenciamento, a UNAC vai fazer, segundo a fonte, uma autorização genérica das obras, num período de um mês ou um ano, por intermédio de uma tabela de cobrança que acautela os interesses das partes. Disse estarem sujeito ao licenciamento, as cadeias radiofónicas, televisivas, hotéis, restaurantes, bares similares, salas de espectáculos e similares, instituições de ensino, centros recreativos, desportivos e sociais, salas de exposição e de lazeres, casino e salas de bingo e companhias de transporte colectivo. Referiu que, além dos artistas angolanos, a UNAC-SA vai trabalhar igualmente na defesa dos direitos de autores de artistas estrangeiros residentes no país, à luz da representação recíproca entre os outros países.
Confirmou a existência de uma parceria de trabalho com o Ministério da Cultura e a Policia Nacional na fiscalização da observância da lei, para a garantia dos direitos de autores e conexos, sendo que a utilização das obras dos artistas sem a devida autorização vai ser passível de uma responsabilidade civil e criminal em conformidade com a lei.

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