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Andebol: Candidato acusa Comissão de cometer irregularidades

Teresa Luís

Uma das duas listas concorrentes à eleição dos órgão sociais da Associação Provincial de Andebol de Luanda (APAL), agendada para 18 do corrente mês, foi desqualificada esta quarta-feira, 9, pela Comissão Eleitoral, num processo que apresenta fortes indícios de vício.

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Fotografia: DR

O presidente da Comissão Eleitoral, Domingos Pascoal, entregou ao mandatário da lista liderada por Vicente Francisco uma carta, datada de 5 de Julho de 2020, a qual indica que foi dado provimento ao pedido de impugnação do adversário em virtude do candidato em questão haver pedido demissão do cargo de vice-presidente do elenco directivo cessante.

O número 3 do Artigo 11.º (Mandato), capítulo II (Constituição das Associações Desportivas) da Lei 6/14, de 23 de Maio, Lei das Associações Desportivas, indica que “no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos referidos órgãos não podem candidatar-se nas eleições imediatas, excepto se a renúncia for determinada por exercício de função incompatível ou por outro de que resulte indisponibilidade”. Em declarações ao Jornal de Angola, o candidato confirmou o pedido de demissão do cargo a 14 de Outubro de 2019 por razões profissionais.

“Apresentei à Comissão Eleitoral duas declarações das empresas para as quais trabalho a fim de atestar as razões profissionais que evoquei por ocasião do pedido demissão. Estranhamente, a Comissão Eleitoral só validou uma das declarações”, disse Vicente Francisco.  De acordo com o calendário eleitoral, a abertura de listas e respectiva validação estava marcada para as 18h00 de domingo passado, 5 de Julho, na sede do Comité Olímpico Angolano (COA), mas o acto não aconteceu.

A falha decorreu da ausência de um dos candidatos, no caso Simão Filho, que concorre à própria sucessão, assim como dos membros da Comissão Eleitoral, liderada por Domingos Pascoal, presidente da Federação Angolana de Esgrima (FAE), da qual a maioria dos angolanos nunca ouviu falar. Domingos Pascoal foi presidente das Comissões Eleitorais da Federação de Andebol (FAAND) em 2016 e do 1º de Agosto, cujo pleito não foi ainda homologado pelo Ministério da Juventude e Desportos.

Um grupo de sócios contestou a eleição no clube do “Rio Seco”, realizada a 29 de Fevereiro passado, por entender ter havido flagrante violação aos Estatutos e à Lei das Associações Desportivas. Estribando-se nesse argumento, Vicente Francisco, impugnou a lista concorrente, que teve o suporte da agremiação militar. Aliás, em declarações à edição de 30 de Junho do Jornal de Angola confirmou isso mesmo. “À semelhança de 2016, a nossa lista foi subscrita pelo 1º de Agosto”, disse na ocasião Simão Filho.

Entretanto, quando esta quarta-feira, dia 8, Domingos Pascoal notificou o mandatário da lista “reprovada”, apresentou a declaração do Mendonça FC como a agremiação que suporta a candidatura de Simão Filho e não mais a do 1º de Agosto. Além disso, na véspera assegurara a ambos os candidatos que estava tudo em conformidade para que ambas as listas concorressem.

Rejeitada existência de anormalidades no processo

Reagindo às acusações, Domingos Pascoal foi categórico: “ depois da recepção dos documentos, a lista de Simão Filho foi designada “A” e de Vicente Francisco “B”. A seguir, recebemos um pedido de impugnação da B. Tivemos um trabalho árduo para encontrar provas. Algumas chegaram depois do tempo requerido. Por isso, no domingo fomos incapazes de divulgar a elegibilidade.

Depois de ouvir as partes envolvidas aprovámos somente a A. Até onde sei o Desportivo do Maculusso ainda não realizou eleições e foi um dos clubes subscritor da candidatura de Vicente Francisco”. Para garantir maior credibilidade do processo, acrescentou o presidente da Comissão, contaram também com a colaboração do jurista da lista impugnada. 

“À luz dos estatutos da Associação e da Lei das Associações Desportivas número 6/14 de 23 de Maio, o dirigente cessante não deve pedir demissão e ao mesmo tempo concorrer nas eleições do próximo quadriénio”.Relativamente à acusação de trabalharem à margem da lei, Domingos Pascoal esclareceu ter desempenhado a mesma função no pleito de 2016/2020 da APAL.

“Na Assembleia-Geral de 21 de Março, os presentes foram informados da constituição da Comissão. Concordaram e desejaram boa sorte. Estive ausente por questões pessoais, mas tenho a acta. Se de facto discordava, não devia entregar a candidatura. Ao entregá-la concorda. Está a agir de má fé e quer ser presidente a todo custo. O regulamento eleitoral foi distribuído e tenho provas”, realçou.

Quanto ao recurso a ser apresentado: “ele é livre. Todos que se sentirem insatisfeitos devem seguir o mesmo caminho junto das instâncias superiores. Mas o candidato elegível não fica impedido de dar início à campanha até 16 do corrente, e no dia 18 seguramente vamos a voto”, concluiu.
Ontem, no anfiteatro Paulo Bunze, sede da Federação, Simão Filho, que concorre para o segundo mandato, apresenta em conferência de imprensa o programa de acção, na abertura da campanha eleitoral.

“Da nossa parte cumprimos todas as orientações. Além do suporte da equipa militar, contámos também com a subscrição do FC Mendoça. Por essa razão, a Comissão não teve problemas em validar a nossa lista”, disse.

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