Dossier

A acção solidária da madre Titilapili

Fernando Neto| Mbanza Congo

Pedro Miguel é uma das 500 crianças residentes no bairro 11 de Novembro, arredores da cidade de Mbanza Congo, província do Zaire, vítimas da expulsão compulsiva da região do Baixo Congo em 2009. De sete anos, o menino, com um grande sorriso nos lábios por ser abordado pela primeira vez por jornalistas, disse que ia aproveitar o momento para contar as agruras que passa com a família, desde que chegou ao país expulso do Congo Democrático.

Madre Titilapili Tessi da Igreja Católica
Fotografia: Adolfo Dumbo| Mbanza Congo

Pedro Miguel é uma das 500 crianças residentes no bairro 11 de Novembro, arredores da cidade de Mbanza Congo, província do Zaire, vítimas da expulsão compulsiva da região do Baixo Congo em 2009. De sete anos, o menino, com um grande sorriso nos lábios por ser abordado pela primeira vez por jornalistas, disse que ia aproveitar o momento para contar as agruras que passa com a família, desde que chegou ao país expulso do Congo Democrático.
Pedro Miguel conta que sonhava estudar desde 2009, altura em que, na companhia dos pais, regressou a Mbanza Congo, terra dos seus pais e também sua, apesar de ter nascido no Baixo Congo, onde diz ter sofrido atrocidades no acto da expulsão por parte das autoridades congolesas.
Em declarações ao Jornal de Angola, Pedro Miguel diz que mantém acesa a esperança de poder estudar, embora este sonho já tenha sofrido dois adiamentos: primeiro, porque os pais estão desprovidos de documentação oficial que os habilite à nacionalidade angolana e segundo, porque lhes falta dinheiro para tratar a cédula pessoal da criança.
Como Pedro Miguel, estão outras 500 crianças na mesma situação. No bairro onde vivem está em fase de construção uma escola de oito salas pela administração municipal de Mbanza Congo. Um gesto aplaudido e que reflecte a preocupação da administração local de realizar o sonho de Pedro Miguel e das outras crianças provenientes da República Democrática do Congo.
Enquanto aguardam pela nova escola, Pedro Miguel e companheiros assistem aulas na condição de alunos assistentes no Centro Maria da Paixão, criado pela madre Titilapili Tomás Tessi, da Congregação Franciscana Missionária de Maria, da Igreja Católica, com sede em Mbanza Congo. As crianças usam latas de leite vazias como assento e estudam ao ar livre. As obras da futura escola, com capacidade para acolher 640 novos alunos, incluindo as 500 crianças vindas da República Democrática do Congo, ficam concluídas no ano lectivo 2012/2013.
A madre Titilapili contou à nossa reportagem que, desde a chegada ao país de cidadãos angolanos expulsos da RDC, tem multiplicado esforços para apoiar 29 famílias regressadas, cada uma com três ou quatro filhos, em situação de vulnerabilidade social.
Contou que os responsáveis dessas famílias, por não possuírem Bilhete de Identidade, estão impossibilitados de tratar as cédulas para os filhos, porque os emolumentos cobrados no registo civil são altos, tendo em conta as carências de ordem financeira e alimentar que enfrentam.
"Em consequência, as crianças estão desde 2009 fora do sistema de ensino por falta de cédulas. As crianças maiores de seis anos pagam na Conservatória emolumentos no valor de seis mil kwanzas e os menores de cinco anos não pagam. Mas os progenitores têm de possuir Bilhete de Identidade (BI), para que o processo seja aceite na Conservatória", esclareceu a madre Titilapili Tessi.

Registo garantido

A delegada provincial da Justiça no Zaire disse que o sector que dirige já criou as condições para registar os angolanos que vão regressar voluntariamente do exílio na RD Congo. Felismina Gando informou que no mesmo período vão ser também registados os cidadãos angolanos que regressaram da RDC em 2009 e que até ao momento não têm documentos de cidadão nacional.
A responsável da Justiça garantiu que os cidadãos angolanos em questão vão ter os seus direitos salvaguardados. Disse que todos os angolanos provenientes da RDC, que se encontram na província do Zaire, mesmo os que não possuem o VRF atribuído pelo MINARS no momento de entrada, vão ser identificados e registados de imediato. Com o documento de cidadão nacional, continuou, os compatriotas vão poder inserir-se com maior facilidade na sociedade, procurando emprego nas áreas em que já trabalhavam no país de exílio.   
"Temos consciência que o momento de espera destes compatriotas pelo BI foi bastante longo. A demora deve-se a questões preparativas da regulamentação de isenção de pagamentos de emolumentos e outros procedimentos legais internos. Não se trata apenas de registar. Num processo como este, há uma série de questões que têm de ser acauteladas", disse.
A iniciativa da criação do processo de registo e identificação especial, esclarece, surgiu do facto dos cidadãos em causa terem regressado ao país despojados dos meios acumulados durante o tempo que permaneceram no Congo-Kinshasa. Felismina Gando reconheceu que até ao momento os cidadãos regressados enfrentam dificuldades no processo de inserção na vida social, por falta de documentos.

Escola provisória

O Centro Maria da Paixão, criado há dois anos pela madre Titilapili Tessi, de nacionalidade indiana, cuida de 500 crianças. A madre católica explica que a ideia da criação do centro surgiu quando trabalhava com regressados no Centro de Acolhimento do Kiwoa, a três quilómetros de Mbanza Congo, num projecto conjunto entre a Cáritas e o Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (ACNUR). Ela confessou que depois de trabalhar com muitos regressados ganhou o interesse de ajudar aquelas famílias vulneráveis. Foi daí que nasceu a ideia de contribuir para a educação e formação dos seus filhos, através de uma escola.
"A administração municipal cedeu terreno neste bairro para execução do meu projecto de construção de casas para albergar 29 famílias. No período em que me deslocava ao bairro para supervisionar os trabalhos de construção das casas, encontrava sempre muitas crianças a brincar e perguntei porque não costumam ir à escola. Elas respondiam que não eram aceites nas escolas por falta de documentos", disse.
A interlocutora ficou conhecida em Setembro de 2010, quando instalou uma tenda, com apoio do MINARS, na qual dava aulas a crianças com idades entre os cinco e os 12 anos. Leccionava da primeira à quarta classe para, sobretudo, acautelar a perda de mais um ano lectivo daquelas crianças. Conta que passado algum tempo, a tenda ficou pequena demais para albergar uma multidão de  crianças, pelo ingresso diário de novas que habitavam nos arredores do projecto de assentamento de angolanos regressados.
A administração municipal, afir­mou, aplaudiu a iniciativa e apoiou com material de construção para a edificação de um alpendre de duas salas. "Mesmo assim dez turmas continuam a estudar debaixo do sol", disse.
A madre disse que neste momento controla 14 turmas de 40 crianças, quatro das quais acolhem crianças em alpendres, ao passo que as restantes estudam ao relento.
A experiência da madre Titilapili Tessi estende-se também à área da alfabetização de adultos, que  apenas falam a língua lingala para se comunicar. A madre informou estar a trabalhar com 11 professores cedidos pela administração municipal e apela à Direcção Provincial da Educação que inclua nos seus programas a merenda escolar para o centro que dirige, de modo a reduzir as dificuldades alimentícias daquelas crianças.

Novas escolas

O governador provincial do Zaire, Pedro Sebastião, diz ter noção que o processo de inserção de crianças no sistema de ensino ainda não terminou a nível da região. Ao visitar a escola em construção gostou do que viu e anunciou a construção no município de Mbanza Congo de mais três escolas de oito salas cada. Pedro Sebastião confirmou este propósito no final da visita de campo que efectuou às referidas escolas, com capacidade para albergar em dois turnos 1920 novos alunos.
O governador disse tratar-se de uma acção cautelar para o ingresso no sistema de ensino de mais crianças, incluindo as que regressam da RDC este ano. 
"Temos ainda algumas crianças fora do sistema normal de ensino e outras que estudam em condições precárias. Por isso, o governo leva a cabo acções no sentido de aumentar as infra-estruturas necessárias para que estas crianças e jovens possam ter as condições desejadas para a aprendizagem", referiu.   

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