Dossier

Calamidades e orçamento na ordem do dia

Pereira Dinis | Yamoussoukro

As questões epidemiológicas, as calamidades, a seca e as emergências em África foram alguns dos temas debatidos na cidade de Yamoussoukro, na Costa do Marfim, durante cinco dias.

Responsáveis regional e mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante o encontro realizado na cidade de Yamoussoukro
Fotografia: Pereira Dinis|Yamoussoukro

As questões epidemiológicas, as calamidades, a seca e as emergências em África foram alguns dos temas debatidos na cidade de Yamoussoukro, na Costa do Marfim, durante cinco dias.
Yamoussoukro acolheu a 61ª Sessão do Comité Regional Africano da OMS (Organização Mundial da Saúde) nas instalações da Fundação Félix Houphoet-Boigny para a Procura da Paz, que alberga três anfiteatros, salas de reuniões, salões e gabinetes de imprensa, rádio e televisão.
O encontro começou na passada segunda-feira. Entre os participantes encontravam-se ministros africanos da Saúde e das Finanças, autoridades tradicionais, eclesiásticas e membros da sociedade civil. Todos entravam sorridentes e os que já se conheciam, através de outros encontros, saudaram-se e trocaram algumas palavras.
O presidente da Câmara de Yamoussoukro, Jean Kaudia, inaugurou a sessão, desejando “boa estadia e bom trabalho” aos participantes. Seguidamente, o director regional da OMS para África, o angolano Luís Gomes Sambo, exortou os participantes a empenharem-se na solução dos problemas de saúde que afectam o continente africano.
A directora-geral da OMS, Margaret Chan, tomou a palavra posteriormente, abordando a crise financeira, a seca e outras calamidades que estão a afectar a África.
Por último, discursou em nome do presidente da República da Costa do Marfim, Alassane Ouatarra, o ministro de Estado e das Relações Exteriores, Daniel Kaudia Ducan, para quem “a saúde não é tudo, mas sem ela tudo o resto não é nada”.
Depois de um intervalo de 30 minutos, a sessão prosseguiu à porta fechada com a eleição do presidente, vice-presidente e relatores, adopção da ordem do dia e do programa de trabalho.
O segundo dia foi marcado por um debate sobre o tema “Financiamento da Saúde: Partilhar experiência em assegurar financiamento para alcançar os objectivos nacionais de desenvolvimento sanitário”.
Três apresentações técnicas sobre “Desafios financeiros actuais para alcançar o Objectivo do Desenvolvimento do Milénio (ODM) na Região”, “Investir na saúde em África: O cenário de reforço dos sistemas para melhores resultados sanitários” e “Espaço Fiscal, Eficiência e Qualidade de Serviço” foram realizadas, respectivamente, pelos representantes da OMS, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial.
Durante o debate, os participantes reconheceram que é preciso melhorar a utilização dos recursos da saúde, com mais consideração pelos aspectos da eficiência e da equidade, pois a má gestão, assim como o desperdício, prejudicam o sector.

Aprovação do orçamento

No terceiro dia foi formalizada a criação da Federação Africana das Associações de Saúde Pública e assinalado o Dia da Medicina Tradicional. Posteriormente, teve lugar a aprovação do orçamento da OMS para a região africana.
O director regional para África, Luís Gomes Sambo, disse que “estamos num período de crise” e acrescentou: “Cabe aos representantes da OMS da região fazerem propostas para a redução do pessoal e a contenção de alguns gastos. Já passou um ano e meio e ainda ninguém me apresentou propostas”.
Luís Gomes Sambo foi mais longe ao afirmar: “Ou esse pessoal trabalha e não aufere salários ou alguém vai ter que se responsabilizar”. Sobre o assunto, o ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele, lembrou que o seu país apoia a decisão dos chefes de Estado de África em contribuir com 15 por cento do Orçamento Geral do Estado para a Saúde. Com a crise económica e financeira dos últimos anos, referiu, essa percentagem sofreu alguma erosão e neste momento o seu país prepara-se para fazer um reajustamento.
Por sua vez, o ministro das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico do Uganda, Fred Jachan Omach, disse que o seu país dispõe de um fundo nacional de emergência. “Temos uma capacidade integrada para responder às situações de catástrofe. Se a mesma exceder o orçamento afectado, temos de declará-la como uma emergência nacional para poder solicitar apoio dos parceiros internacionais”, referiu.
No último dia, os ministros da Saúde da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) mantiveram um encontro sobre a prevalência da malária na região.

Yamoussoukro

A 61ª Sessão do Comité Regional Africano da OMS realizou-se na capital política da Costa do Marfim. Este país da África Ocidental tem quatro estações climáticas: uma longa estacão seca, de meados de Novembro a meados de Março, caracterizada em Dezembro e Janeiro pela presença do “harmattan”, um vento seco e forte vindo do deserto do Sahara, que reduz consideravelmente a humidade; uma longa estação de chuvas, de meados de Março a meados de Julho; uma curta estação seca, de meados de Julho a meados de Setembro; e uma curta estação de chuvas, de meados de Setembro a meados de Outubro. A cidade está situada a 240 quilómetros a norte de Abidjan, a “capital económica” do país. Em 2010 tinha 242.744 habitantes. A antiga aldeia de Ngoro recebeu o nome actual em homenagem à rainha Baoule Yamou ssou. O vocábulo final, kro, significa aldeia.

Basílica africana

É muito parecida com a de São Pedro, no Vaticano, porém se encontra em África. Trata-se da Basílica de Nossa Senhora da Paz, conhecida também como Yamoussoukro. A sua nave central consegue acolher sete mil pessoas sentadas e 11 mil em pé. A primeira pedra foi abençoada em 1985 e a basílica consagrada em 1990 pelo Papa João Paulo II. O país conta com uma exígua presença católica, apenas 300 mil fiéis num total de 10 milhões de habitantes, todavia, a construção desta basílica foi encorajada pelo então presidente Félix Houphoet-Boigny.
Na diocese, os católicos constituem 13 por cento da população. Mesmo tendo todas as características, não é uma réplica da Basílica vaticana. Alguns a chamaram porém São Pedro, porque foi inspirada quase inteiramente nela. Uma diferença está na grande cruz colocada no alto de Yamoussoukro. Além disso, a cúpula é ligeiramente mais baixa do que a de São Pedro, a pedido do Papa. Nossa Senhora da Paz de Yamoussoukro não é uma catedral, mas uma Basílica menor administrada pelos palotinos. A catedral encontra-se nas proximidades e é dedicada a Santo Agostinho. Quem projectou a grande igreja africana foi o arquitecto libanês Pierre Fakhory. O mármore foi importado da Itália e da Espanha, enquanto os cristais provêm da França. Os jardins que acolhem os peregrinos são simétricos, no molde dos jardins franceses de Versailles. Há duas estátuas douradas da Virgem.
O maior vitral do mundo encontra-se nesta basílica. Foi fabricada em Nanterre, França, com 7.363 metros quadrados. Esta basílica é meta de peregrinação constante, acolhe fiéis de todo o mundo e foi palco de importantes encontros, entre os quais para o Dia Mundial do Enfermo.

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