Dossier

Cidadãos recebem lotes para autoconstrução

Fernando Neto| Mbanza Congo

A província do Zaire tem 12 reservas fundiárias preparadas para o projecto de autoconstrução dirigida de casas sociais.
O projecto está na fase decisiva de execução e o governador provincial, Pedro Sebastião, já demonstrou que o programa é para ser concretizado, ao fazer a entrega simbólica, a 37 pessoas, dos primeiros lotes na área de Mbanza Congo 1, a primeira reserva fundiária enquadrada no subprograma de autoconstrução dirigida gizado pelo Executivo, no âmbito do Programa Nacional de Habitação.

Dora Luzolo recebe da administração municipal a documentação que a autoriza a construir casa própria na zona de Kianganga
Fotografia: Adolfo Dumbo| Mbanza Congo

A província do Zaire tem 12 reservas fundiárias preparadas para o projecto de autoconstrução dirigida de casas sociais.
O projecto está na fase decisiva de execução e o governador provincial, Pedro Sebastião, já demonstrou que o programa é para ser concretizado, ao fazer a entrega simbólica, a 37 pessoas, dos primeiros lotes na área de Mbanza Congo 1, a primeira reserva fundiária enquadrada no subprograma de autoconstrução dirigida gizado pelo Executivo, no âmbito do Programa Nacional de Habitação.
Uma comissão técnica do projecto, constituída por elementos da administração municipal e do Gabinete Técnico para a Comissão Provincial do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, trabalha em Mbanza Congo, onde, na terça-feira, entregou aos primeiros beneficiários o envelope lacrado com toda a documentação oficial para a construção legal de uma habitação com os parâmetros exigidos por lei, num lote com as dimensões de 30 por 25 metros cada um.
A planta completa de uma casa do tipo T3 ou T2 deve incluir o termo de referência e de compromisso, o requerimento à administração, o croqui de localização, a memória descritiva e justificativa e a cartilha de construção da obra.
"Estes são os documentos contidos no envelope que cada cidadão recebeu para oficializar a obra", disse o secretário da comissão técnica do projecto.
Henrique Luzolo afirmou, ao Jornal de Angola, que dos cem hectares da reserva fundiária preparada, com a inclusão de Mbanza Congo 1, o projecto vai distribuir, em breve, 37 hectares, dos quais 47 são lotes submarcados.

Reacção da população

A população aplaudiu a iniciativa e Dora Luzolo, 45 anos, vê o sonho da casa própria mais próximo. Conta que deu entrada dos processos na administração municipal de Mbanza Congo há mais de cinco anos, negociando um lote de terreno na zona próxima do cemitério de Kianganga.
"Estou agora muito satisfeita, pois já tinha perdido as esperanças de ser contemplada, mas graças a Deus, hoje deu certo. Vou começar brevemente a construir a minha casa", disse, acrescentando que as pessoas que ainda duvidam do projecto devem mudar de opinião "porque a coisa é séria e o governo está a cumprir".
Arménio do Espírito Santo, 29 anos, também recebeu o lote de terreno, mas afirma que vai ter dificuldades, principalmente por o terreno ser acidentado e haver falta de material de construção na região.
"Louvamos a iniciativa do Governo, pois o nosso município sente na pele a falta de habitação. Temos agora uma área para edificar, mas a construção vai ser bastante onerosa e não sei se todos têm capacidade financeira para fazer a casa conforme o projecto concebido pela equipa técnica", disse.
O projecto concebido pela equipa técnica, lembrou, prevê a construção com dignidade, sem a repetição de casas desordenadas que transformaram, ao longo dos anos, as nossas cidades em verdadeiros musseques sem qualidade de vida.
O director provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente do Zaire afirmou, ao Jornal de Angola, que os programas de construção das 200 casas, concebidos para os seis municípios da província, podem começar antes do fim deste ano, no âmbito do programa das novas centralidades, que prevê a edificação de cinco mil fogos habitacionais no quadro das reservas fundiárias do município de Mbanza Congo.
O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, disse Cláudio Fortunato, é vasto e compreende vários subprogramas.
O panorama actual da província, em termos de execução do programa de construção de habitações, salientou, tem acções inclinadas para os municípios de Mbanza Congo e do Soyo.
No de Mbanza Congo, referiu, já está pronta a primeira fase do subprograma de autoconstrução dirigida e a outra fica concluída, em Setembro, com o início da segunda.

Subprograma quase concluído

O subprograma de autoconstrução dirigida, concluído a 55 por cento, foi subdividido em duas fases. A primeira, privilegia as pessoas que vivem em áreas de risco e desprovidas de espaço adequado para construir casa própria, enquanto a segunda é reservada aos que têm alguma capacidade financeira para custear a própria casa.
"O objectivo é beneficiar primeiro as pessoas que vivem em áreas de risco e têm necessidade imediata de ter um local adequado para construir, embora os outros também tenham necessidades, mas achamos que podem aguentar um pouco mais onde vivem e dar prioridade aos que vivem em áreas de risco", afirmou.
O mapa urbanístico da zona visada, disse, está concluído e decorre o levantamento e marcação dos lotes e arruamentos do futuro bairro.
Cláudio Fortunato declarou que o objectivo é munir o micro plano urbano com arruamentos de nível 1, devidamente compactados, com valas de drenagem e outros equipamentos técnicos para facilitar a movimentação das pessoas e de viaturas dentro do perímetro urbano em construção.     
A administração municipal de Mbanza Congo remeteu à direcção que dirige "um mar de processos, dos quais apenas 37 foram seleccionados por reunirem os requisitos exigidos", referiu, adiantando que "apenas seis mostram indícios de começar as obras".   
 Apesar disto, disse estar confiante no bom andamento do programa, pois as dificuldades reveladas no início das obras demonstram que o grupo alvo do programa foi beneficiado.
"Acreditamos que os outros interessados ainda não começaram a construir porque não têm condições financeiras para tal, o que não nos entristece, antes pelo contrário, encoraja-nos a prosseguir, pois o nosso objectivo é apoiar as pessoas que realmente necessitam de um lote de terra para deixar de viver em zona de risco", afirmou.

Soyo II

O projecto da reserva fundiária Soyo II, realçou, evidencia avanços substanciais, através do seu ubrograma de autoconstrução dirigida e do subprograma de parceria entre o sector público e privado.
No último programa, as empresas privadas do ramo imobiliário podem solicitar à Comissão Nacional de Habitação parcelas de terras para construção de casas sociais de médio e de alto padrão para venda.
As reservas fundiárias do Soyo II e de Mbanza Congo estão também incluídas no programa das novas centralidades e constituem um projecto de maior abrangência, a exemplo da Cidade do Kilamba, em Luanda, onde milhares de apartamentos foram postos à venda na semana passada.
"O Executivo está empenhado na conclusão de novas centralidades na região e tudo aponta para que o projecto venha a conhecer o auge nos próximos tempos na província do  Zaire", disse Cláudio Fortunato, sublinhando:
"Tem havido, nos últimos dias, uma movimentação constante de quadros a partir de Luanda para a nossa região para tratarem deste processo de forma célere".  Disse, a terminar, que Mbanza Congo quer dar casa digna aos seus habitantes.

Tempo

Multimédia