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Falta equipamento no posto aduaneiro

Lourenço Manuel| Catuitui

Vários importadores angolanos acusam os serviços aduaneiros do posto fronteiriço de Ca­tuitui, no Kuando-Kubango, de serem ineficazes por utilizarem um processo "demasiado lento e desactualizado".

Posto fronteiriço de Catuitui na província do Kuando-Kubango foi elevado à categoria de Delegação Alfandegária há cerca de um ano
Fotografia: Nicolau Vasco| Catuitui

Vários importadores angolanos acusam os serviços aduaneiros do posto fronteiriço de Ca­tuitui, no Kuando-Kubango, de serem ineficazes por utilizarem um processo "demasiado lento e desactualizado".
Os importadores queixam-se dos efectivos das Alfândegas e da Polícia Fiscal, que, sublinham, "vistoriam milimetricamente cada artigo que compõe as mercadorias e à vista desarmada" processo que consideram demasiado lento e desactualizado, pois, garantem, "um camião chega a permanecer cinco ou mais dias no pátio" até ser despachado.
Além disso, no acto de vistoria, lamentam, o descarregamento e posterior carregamento dos camiões é da responsabilidade dos importadores, que "já gastam avultadas somas" no país onde compram as mercadorias.
O posto fronteiriço de Catuitui, elevado, à categoria de Delegação Alfandegária há cerca de um ano, acusam camionistas, continua a trabalhar em condições precárias quanto ao desalfandegamento das mercadorias, o que tem provocado críticas de vários operadores económicos.
Esta situação, garantem, tem feito com que muitos importadores optem por passar por Santa Clara, no Cunene, onde as viaturas são colocados numa balança equipada com sistema a laser e as mercadorias inspeccionadas por meio de um ecrã "sem necessidade de se descarregar uma única caixa".

RAV4 coberto de cebola

O funcionário das Alfândegas disse, ao Jornal de Angola, que, em certa medida, a situação que se vive no posto aduaneiro de Catuitui se deve à desonestidade de alguns importadores no acto de apresentação da documentação das mercadorias adquiridas em países vizinhos.
Como exemplo referiu o caso recente de um importador que chegou com o atrelado, com um contentor de 40 polegadas, proveniente da Namíbia, que no manifesto de carga fazia alusão apenas a um carregamento de cebola, que se verificou depois que encobria um RAV4.
Vezes sem conta, afirmou, também são detectadas bebidas alcoólicas no meio de um carregamento de mobiliário, colchões, materiais de construção ou mesmo de ovos.
"Em suma, são várias as razões que nos levam agir desta forma para combater os casos de fuga ao fisco", disse.
Outra táctica dos importadores desonestos, afiançou, é a da apresentação de facturas fictícias em vez das originais para no acto de desalfandegamento pagarem taxas relativamente baixas em relação ao custo real dos bens que transportam para depois encarecerem os preços das mercadorias em Angola.

Administração local transferida para Caíla

Depois de elevada à categoria de Delegação Aduaneira, todas as infra-estruturas administrativas de Catuitui, que funcionavam junto ao posto fronteiriço, foram transferidas para a localidade de Caíla, a cerca de dez quilómetros, para a direcção local das Alfândegas dispor de mais espaço. Em Caíla, a Direcção Nacional das Alfândegas mandou construir o edifício da administração, uma escola e um posto de saúde para restituir ao Estado as infra-estruturas onde funcionava a administração comunal.
As construções precárias da população, depois de avaliadas e remunerados os proprietários, foram todas demolidas.

Estrada de Catuitui

Na Estrada Nacional 140, que começa no desvio para a cidade do Cuito e termina no posto fronteiriço de Katuitui, já estão asfaltados 447 dos 680 quilómetros da sua extensão, ou seja, até à localidade de Caiúndo, no Kuando-Kubango.
O restante troço rodoviário entre Caiúndo e Catuitui, com 233 quilómetros, foi adjudicado, há cerca de três anos, a uma empresa angolana, que a subcontratou à sul-africana "Teichmann" e ao consórcio Decar, que entregou a empreitada a uma construtora chinesa.
A empresa sul-africana tem a incumbência de asfaltar 158 quilómetros de estrada entre Caiúndo e Savate, obra orçada em 107,8 milhões de dólares, e os chineses, o troço de Savate até Katuitui, numa extensão de 75 quilómetros, que custaram aos cofres do Estado 78, 4 milhões de dólares.
Três anos após a adjudicação das obras, a circulação na maior parte da estrada Caiúndo/Katuitui continua a ser feita por uma via alternativa e a com muita dificuldade devido à sua degradação causada por camiões de grande tonelagem carregados de mercadorias provenientes da Namíbia.
A situação está a provocar mal-estar entre os utilizadores da picada, que se queixam dos prejuízos com a reparação das viaturas e em muitos casos com a demora na entrega das mercadorias.

INEA justifica atraso

O director provincial do Instituto de Estradas (INEA) disse, ao Jornal de Angola, que "a falta de pagamentos" é a causa da paralisação dos trabalhos de reparação da estrada Caiúndo/Katuitui, mas que "a situação é passageira, pois, em Agosto, foi paga uma tranche".
António Maria lembrou que o país viveu um período menos bom devido à crise financeira mundial, também sentida no Kuando-Kubango, e que, por isso, não foram feitos pagamentos relativos à reparação de estradas, mas que apenas este ano começaram a ser liquidados. A equipa de reportagem do Jornal de Angola verificou que alguns trabalhos de terraplanagem e de preparação dos solos para a aplicação da sub base e da base estão a ser efectuados lentamente e que os equipamentos utilizados são, na maioria, obsoletos.

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