Dossier

Há milhares de estrangeiros em situação ilegal

Jaquelino Figueiredo | Soyo

As autoridades policiais da província do Zaire calculam que a presença de estrangeiros ilegais no Soyo atinja os 13 mil indivíduos de diversas nacionalidades, mas na sua maioria do Congo Democrático.

Estrangeiros de diversas nacionalidades em situação ilegal na vila petrolífera do Soyo atingem números preocupantes
Fotografia: Adolfo Dumbo Soyo

As autoridades policiais da província do Zaire calculam que a presença de estrangeiros ilegais no Soyo atinja os 13 mil indivíduos de diversas nacionalidades, mas na sua maioria do Congo Democrático. Apesar de terem entrado legalmente em território angolano, a sua permanência ultrapassou o tempo concedido. O Jornal de Angola apurou que o objectivo de muitos deles é seguir caminho para outros pontos do país.
O comandante provincial da Polícia Nacional, comissário Francisco Massota, que é também o delegado provincial do Ministério do Interior na região, esclareceu que o número de ilegais indicado não inclui aqueles estrangeiros que escapam à fiscalização do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), utilizando vias e canais não controlados.
Desde 2009 até agora, o fenómeno atingiu proporções preocupantes. Para Francisco Massota, a invasão silenciosa do território nacional, como disse um dia o Presidente José Eduardo dos Santos, atingiu contornos alarmantes, impondo a urgência de uma séria reflexão e um cerrado combate.
Para reduzir a presença dos “invasores” e saqueadores dos recursos do país, a corporação tem levado a cabo acções de detenção e repatriamento a nível da província, que resultam na expulsão diária de 58 a 60 estrangeiros em situação ilegal, sobretudo cidadãos da RDC, através do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
O Soyo, devido aos seus intermináveis canais fluviais e terrestres, é a região do Zaire com maior concentração de estrangeiros em situação ilegal de diversas nacionalidades, entre congoleses, chineses, vietnamitas, libaneses, malianos, indianos, e não só. “Esses estrangeiros, sobretudo os da RDC, são muito renitentes, pelo que têm os dias contados. Não podem confundir a nossa hospitalidade com falta de organização. Não lhes mexemos hoje, mas podemos fazê-lo amanhã ou depois. Estamos a criar condições para o seu repatriamento no momento certo”, acrescentou.

Dificuldades

Para o comissário Massota, a tarefa de combater a imigração ilegal nesta época do ano (cacimbo), na região, não se afigura nada fácil, uma vez que o município dispõe de 64 canais de entrada para o território nacional, ao longo do leito do rio Zaire, a par de outros pontos terrestres utilizados pelos clandestinos para entrar no país.
Mas tal não significa que aqueles que já ali se encontram possam sentir-se seguros. Diariamente, 58 a 60 cidadãos da RDC são repatriados do Zaire.
O comissário é da opinião que a “praga” de estrangeiros que grassa no município do Soyo, em particular, e no país, em geral, exige uma séria reflexão por parte da sociedade e das autoridades. Principalmente, porque a sua presença se faz sentir “em todas as esferas da vida dos angolanos, com maior incidência para as regiões limítrofes, onde não só saqueiam as riquezas do país, como ameaçam tornar-se a maioria da população em muitas dessas aldeias fronteiriças”.
Entre as grandes dificuldades do combate a este fenómeno, o comissário refere o facto de muitos angolanos se aproveitarem da situação para obterem um enriquecimento fácil. A existência de redes organizadas de tráfico de imigrantes ilegais, a partir da RDC, com conivência de cidadãos nacionais que desconhecem o que a lei do SME estabelece, é uma forte barreira. “Por cada estrangeiro ilegal que entra em Angola, o intermediário cobra 500 dólares. Imagine se entrarem 100 ou 200 ilegais, quanto dinheiro faz esse intermediário?”
Além disso, nesta época do ano, “o leito do rio Zaire tem 121 ilhas habitáveis, a que nós chamamos zonas de concentração e de ponto de entrada de estrangeiros para o território nacional”, explicou.

Medidas de segurança

Para travar a entrada de estrangeiros em situação migratória irregular, a Polícia Nacional está a tomar todas as medidas necessárias de segurança para controlar os 64 canais de entrada e as 121 ilhas existentes ao longo do rio Zaire.
“Neste momento, a Polícia Nacional está a criar todas as condições necessárias para se constituírem unidades e subunidades marítimas ligadas à Polícia de Guarda Fronteira a nível de toda a província, com destaque para as zonas de Musserra, Nzeto, Kinzau e Soyo, que vão ter a missão de patrulhar diariamente a costa marítima, num horizonte de 250 quilómetros de extensão”, assegurou. Acrescentou que nos 190 quilómetros que saem da Ponta de Padrão, até ao município do Nóqui, o patrulhamento está a cargo de uma moderna embarcação da Polícia Fiscal, cuja acção resultou, na semana passada, na detenção de 29 cidadãos estrangeiros em situação ilegal, dos quais 24 da RDC, quatro chineses e um do Congo Brazzaville, que faziam pesca ilegal em águas territoriais de Angola.
Segundo o comissário Massota, com estas medidas de segurança tomadas pela Polícia Nacional na região, aperta-se, a cada dia que passa, o cerco aos imigrantes ilegais, que agora têm mais dificuldades em atingir a cidade do Soyo por via fluvial e depois tomar outros destinos do território nacional.
Na fronteira terrestre, os problemas têm sido menores, porque os poucos que tentam entrar por essa via têm sido interpelados pelas forças do Serviço de Migração e Estrangeiros e são de imediato repatriados. “Mas há aqueles que escapam e utilizam as vias que partem do posto fronteiriço do Kwango, no município do Kuimba, passando pela baixa da Serra da Kanda para desembocar para além do posto móvel do rio Mpozo, em Mbanza Kongo”, reconheceu. Na localidade entre Nzawevua e Nkiende, com sete quilómetros de pântano, utilizado pelos imigrantes ilegais como ponto de travessia, foi montado um posto móvel da Polícia Nacional, para impedir que atinjam Luanda a partir dali.
“Já fizemos o estudo do terreno e determinámos que há um espaço entre Nzawevua e Nkiende, com sete quilómetros de pântano, onde há uma ponte, colocámos lá um posto móvel”, acrescentou.
Explicou que na área das 12 pontes, na estrada nacional So­yo­/­Lua­nda, concretamente no rio Lukunga, também vai ser colocado um posto móvel, para interpelar única e simplesmente cidadãos estrangeiros que utilizem aquele troço. Os nacionais que cometem crimes noutros cantos do país e tentam chegar ao município do Soyo, como zona de refúgio, também vão ser interpelados.
A outra zona que mereceu uma atenção especial e onde foi colocado um posto móvel, é o Fula Nguvu. “Naquele perímetro, existe uma área onde, neste tempo seco, o caudal do rio Zaire diminui e eles aproveitam para passar a fronteira”, frisou.
Para o comissário Massota, não há razões para a população que viaja pela Estrada Nacional 111 se queixar da existência destes postos móveis da Polícia Nacional. O que a Polícia pretende é garantir a ordem e a segurança dos viajantes e impedir que cidadãos não nacionais entrem no país à margem da lei. “A população diz que nós colocamos controlos, mas não procura sequer saber o porquê dos mesmos.”

O recurso à venda ambulante

Os imigrantes, sobretudo os da RDC, sobrevivem através da venda ambulante de diversos produtos, com destaque para a roupa, calçado, produtos alimentares de primeira necessidade e peças de plástico. A confecção de comida em barracas improvisadas, chamadas “Maléwa”, como carne de cabrito assada, a que chamam “cabrité”, e a prostituição, são outras áreas de actuação dos imigrantes na região, que assim sobrevivem.
Para a realização dessas actividades marginais, contam com o apoio de cidadãos nacionais, que “arrendam” os seus alvarás e respectivos estabelecimentos comerciais, como lojas e cantinas, estúdios fotográficos e armazéns.
Malianos, libaneses e asiáticos estão entre os envolvidos na prática de diversas actividades comerciais na região, onde também se dedicam à venda de materiais de construção. Os vietnamitas, por exemplo, estão mais ligados à área de fotografia e fotocópias.

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