Dossier

Melhoria dos serviços dá dignidade aos presos

André da Costa|

O ministro do Interior, Sebastião Martins, procedeu à inauguração, há dias, de uma nave anexa à cadeia de Viana, denominada Bloco D, destinada a oferecer melhores condições de acomodação aos reclusos. O ministro anunciou que teve início este mês a reabilitação de seis estabelecimentos prisionais, com destaque para o Huambo, Malange e Uíge.

Titular da pasta do Interior durante a visita às áreas de apoio do Estabelecimento Prisional de Viana
Fotografia: José Soares

O ministro do Interior, Sebastião Martins, procedeu à inauguração, há dias, de uma nave anexa à cadeia de Viana, denominada Bloco D, destinada a oferecer melhores condições de acomodação aos reclusos. O ministro anunciou que teve início este mês a reabilitação de seis estabelecimentos prisionais, com destaque para o Huambo, Malange e Uíge. "O desafio do Ministério do Interior é dignificar o sistema prisional", disse.
Às primeiras horas da manhã de sexta-feira, 9 de Setembro, no Estabelecimento Prisional de Viana, notou-se um ambiente diferente. Dezenas de viaturas entram e os seus ocupantes saúdam os reclusos que ali cumprem a sua pena de prisão.
No lado esquerdo do complexo prisional, uma nova imagem. Trata-se de uma cadeia anexa, chamada Bloco D, construída de raiz durante 24 meses.
O objectivo daquela infra-estrutura é melhorar as condições de acomodação dos mais de 3.500 reclusos, entre homens e mulheres.
Com a cor de tijolo na sua parte exterior, a nova cadeia anexa de Viana tem capacidade para 600 reclusos, contendo 12 naves equipadas com beliches, colchões novos, televisores e ventoinhas. A nova cadeia tem áreas de parlatório, cozinha, refeitório equipado com fogão industrial para confeccionar mais de 400 refeições e lavandaria. Apresenta igualmente seis celas disciplinares, armazém, área de controlo penal e um pátio ao ar livre para recreio dos reclusos.

Satisfação

Diniz Manuel da Cruz, que cumpre uma pena de prisão de oito anos, louvou a iniciativa do Executivo em proporcionar aos reclusos melhores condições de acomodação e pediu para que construções do género se estendam a outros estabelecimentos prisionais do país.
Ele disse ainda que a construção de outras infra-estruturas do género vai permitir que os reclusos se sintam mais à vontade e possam ter espaço suficiente para se recrearem enquanto cumprem a pena.
João Paulo, 48 anos, está detido há 13 anos. Mostrou-se satisfeito com a iniciativa do Executivo em colocar à disposição dos reclusos novas instalações, que em seu entender vão ajudar a melhorar este bicudo problema de superlotação das cadeias.
João Paulo diz que com a inauguração do empreendimento e as condições nele visíveis, como cama, ventoinha e televisor, os detidos hão-de sentir-se mais valorizados. 
Morais Domingos Gomes Saluti, 21 anos, foi condenado a quatro meses de prisão. Encontrámo-lo sentado no meio de muitos jovens conversando sobre as condições postas à sua disposição pelo Executivo. Afirmou que iniciativas do género ajudam a levantar o moral, na medida em que se sentem valorizados.
Morais disse ser necessário criar essas condições no sentido de se evitar doenças e má nutrição. Espera que outros reclusos, que se encontram noutras cadeias, no mais curto espaço de tempo, possam igualmente dispor das mesmas condições de acomodação e alimentação.

Preocupação

O recluso João Paulo pediu aos órgãos de Justiça maior dinamismo na tramitação processual porque, segundo afirma, há letargia no processo. "Estou há 13 anos e cinco meses detido e já devia estar em liberdade condicional. Penso que o Ministério do Interior e da Justiça deviam velar mais pelas questões inerentes à liberdade condicional, no sentido de ajudar a desafogar as cadeias", referiu.    
O seu colega de cela, Morais Domingos, foi condenado a quatro meses de prisão e afirma estar já há seis meses, mais dois que o previsto e diz as razões. "Disseram-me que se não pagar a caução, fico mais dois meses, o que está a acontecer. Já estou por cima da minha pena".

Alegria

Durante a inauguração da cadeia anexa, que juntou várias personalidades da sociedade civil, como o deputado à Assembleia Nacional António Cortez, o provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, e o Procurador-Geral adjunto da República, Miguel Manuel, houve declamação de poesia e música por reclusos, que cantaram ao som de viola.

Ensino

Os Serviços Prisionais, órgão do Ministério do Interior, controlam a execução das penas e as medidas de segurança impostas pelos tribunais aos cidadãos condenados e velam pela reeducação e reinserção social dos reclusos, apostando na educação, com frequência às aulas, desde a primária ao ensino médio.
Há ainda perspectivas de abrir o ensino superior, numa primeira fase com ensino à distância e a criação de núcleos, como anunciou o ministro do Interior, Sebastião Martins. Esta novidade deixou satisfeitos os reclusos, que manifestaram a sua ansiedade em frequentar o ensino superior. O processo vai permitir que quando um recluso terminar a pena, possa sair com o diploma na mão.

Superlotação

A problemática da superlotação nos estabelecimentos prisionais no país não passa só pela construção de mais infra-estruturas, mas também por outras medidas, como o trabalho comunitário.
O director nacional dos Serviços Prisionais, Domingos Ferreira de Andrade, considerou que os indicadores demonstram que de 1976 a 2010, o sistema penitenciário conheceu um aumento gradual de reclusos. Actualmente, existem no país, segundo o responsável, 11.692 lugares disponíveis em 34 estabelecimentos prisionais para o internamento de 19.827 reclusos. Ou seja, há 8.135 reclusos acima da capacidade instalada. Diariamente são internados em média 90 reclusos, com tendência de aumento, prevendo-se que até 2012 esta cifra se eleve para 29.243 reclusos.
A situação da superlotação nas cadeias preocupa o Ministério Interior, que ensaia várias opções para desafogar as cadeias, além da construção de mais infra-estruturas prisionais. Entre as várias medidas em estudo, uma delas tem a ver com a prestação de serviços à comunidade pelo cidadão apanhado pela primeira vez a conduzir sem carta.
Tudo isto na esperança de se reduzir a superlotação das cadeias. A cadeia de Viana tem 3.689 reclusos para uma capacidade de 2.436 lugares.

Crescimento

Domingos Ferreira de Andrade afirmou que entre 1976 e 2010 as infra-estruturas prisionais cresceram sete por cento e a população penal conheceu uma subida de 81 por cento, considerando que, a par de outras medidas, ser importante a construção de outros estabelecimentos prisionais. Para o responsável, a inauguração da cadeia anexa de Viana vem reduzir a superlotação, constituindo mais-valia para a melhoria das condições de habitabilidade e assistência aos reclusos.
Domingos Ferreira de Andrade disse que a construção de novas cadeias vai permitir uma aplicação mais adequada de políticas de ressocialização e regeneração, compartimentação dos reclusos de acordo com a faixa etária, tipo de crime e grau de reincidência.

Dignidade

A melhoria das condições dos reclusos, com a construção e reabilitação de Estabelecimentos Prisionais em curso no país, é um passo para a dignificação da pessoa humana e a humanização do Sistema Prisional no país, em obediência aos padrões de regras mínimas de tratamento de reclusos, sustentada na lei penitenciária (lei 8/2008, de 29 de Agosto), segundo Domingos Ferreira de Andrade.
De acordo com o responsável, a construção ou ampliação de infra-estruturas está associada à política de formação profissional, especialização permanente dos técnicos dos serviços prisionais e aprimoramento de métodos e meios de apoio à assistência prisional.

Reabilitação

De modo a oferecer melhores condições de acomodação aos reclusos e reduzir a superlotação nos estabelecimentos prisionais, o ministro do Interior, Sebastião Martins, anunciou que teve já início, neste mês de Setembro, a reabilitação de seis estabelecimentos prisionais em algumas províncias do país, como Huambo, Malange e Uíge, para aumentar a capacidade de internamento e reduzir a superlotação em cerca de 21 por cento. As obras têm a duração de oito meses, segundo o ministro.          
Depois do mês de Março de 2012, outros estabelecimentos prisionais vão ser igualmente reabilitados. O Ministério do Interior deseja que até 2013 se tenha a situação estabilizada, sem superlotação e com condições dignas no internamento e ressocialização dos reclusos.

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