Dossier

Mulheres africanas no activo

Cristina da Silva|

As mulheres continuam a ter destaque na sociedade e a atingir representatividade nos órgãos de decisão do país. Elas são vistas de bacias à cabeça, na “zunga” e nas lavras, no desporto, no Parlamento, escolas, hospitais ou assumindo cargos de decisão. Mas ao mesmo tempo defendem direitos e lutam para a sua emancipação na sociedade. No Dia da Mulher Africana, que hoje se assinala, o Jornal de Angola ouviu mulheres que lutam para garantir a estabilidade da sociedade angolana.  

De bacias à cabeça, na “zunga” e nas lavras, no desporto, no Parlamento, escolas, hospitais ou assumindo cargos de decisão, as mulheres continuam a ter destaque na sociedade angolana e a atingir representatividade nos órgãos de decisão do país. Ao lado dos homens, elas defendem direitos e lutam para a sua emancipação na sociedade. Se antes a luta era para a aprovação de uma lei, hoje procuram, nas suas áreas de influência, mostrar os seus benefícios.
No Dia da Mulher Africana, que hoje se comemora, procuramos ouvir mulheres que, independentemente da sua posição social, lutaram para garantir a estabilidade política, económica, cultural e espiritual da sociedade angolana, em particular, e de África, em geral. São elas que, desde a Luta de Libertação Nacional, procuram o melhor para as famílias e defendem os direitos humanos.
Cesinanda de Kerlan Xavier pertence à organização Mulheres Paz e Desenvolvimento (MPD). Conta que, em 1999, a sua organização se propunha atingir a emancipação da mulher e a sua participação activa e efectiva nos órgãos de decisão do país.
Doze anos depois, diz que muitas das questões então defendidas pela sua organização são hoje uma realidade. Emocionada, Cesinanda de Kerlan Xavier fala do número de mulheres representadas no Governo e no Parlamento, e da nova Lei contra a Violência Doméstica, aprovada, por unanimidade, no passado dia 21 de Junho. Esta lei, com 35 artigos de carácter preventivo, punitivo e educativo, vem colmatar um vazio legal que existia no país e permite que qualquer pessoa possa denunciar o crime, mesmo que sem consentimento da vítima.
 “É de louvar a responsabilidade que as mulheres vêm assumindo, assim como a concretização de alguns diplomas que surgem em defesa do género”, exalta Cesinanda.
Ela lembra ainda a criação da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural, um órgão específico de apoio ao meio rural no que diz respeito ao seu desenvolvimento. “Uma das tarefas da nossa organização era também o desenvolvimento das mulheres no meio rural. Este organismo, também dirigido por uma mulher, permite que a comunidade rural, maioritariamente constituída por mulheres, se desenvolva e se torne eficiente naquilo que faz”, assegura.
A também activista dos direitos humanos defende a criação de um fórum onde se aborde a questão das mulheres “zungueiras”. “As mulheres ‘zungueiras’ continuam a ser violentadas. Continuam a sofrer dupla violência. Não só pela sua situação, mas também pela fiscalização”, considera a activista.
Cesinanda Xavier indica que uma das melhores formas para atenuar os problemas dessas mulheres é o registo das “zungueiras”, através do Bilhete de Identidade e de um passe, no sentido de elas pagarem uma taxa e, posteriormente, o Estado criar espaços onde sejam enquadradas. 
Cesinanda Xavier apela também à luta para a pacificação dos espíritos. “Precisamos de amar o próximo. É necessário que busquemos Deus para ser o guia desta pacificação, porque só assim construiremos uma sociedade sadia temente a Deus”, diz. Mas, para ela, de facto, as batalhas vencidas pelas mulheres só foram possíveis devido ao “apoio dos nossos companheiros, que sempre estiveram do nosso lado”.

"Avó" Helena

Helena Abel é vice-presidente da Liga da Mulher Angolana (LIMA), braço feminino da UNITA e professora de profissão. “Avó” Helena, como também é tratada pelos seus alunos, recebeu-nos no seu gabinete, localizado no bairro São Paulo, em Luanda. Com ela estavam outras mulheres.
A Lei contra a Violência Doméstica, frisa Helena Abel, é uma das metas que mostra a capacidade e persistência dos movimentos femininos no país. “Há muitos anos que defendemos a criação de uma lei. Felizmente, temos a lei aprovada. Mas é importante que as mulheres continuem a lutar para a sua efectivação”, diz, acrescentando que “muitos são aqueles que pensam que a Lei contra a Violência Doméstica veio para puni-los, o que não corresponde à verdade. A lei serve de suporte tanto para os homens como para as mulheres e crianças que são vítimas da violência. A lei vai relançar o diálogo nas famílias”.
Para “avó” Helena, a harmonização das famílias passa por um debate permanente entre vários organismos. Por isso, defende: “não podemos esperar que o Estado faça tudo. Aqui são chamadas a trabalhar as associações e organizações cívicas, para servirem de activistas à sociedade. Deve haver esclarecimento a todos os níveis. porque as leis são aprovadas, mas a população não as domina”.
A vice-presidente da Lima sublinha que a educação da mulher é hoje uma das prioridades da sua organização. Neste sentido, a Lima está a criar centros de formação profissional destinados às mulheres.
“Queremos com isso atender a todas elas, independentemente da sua filiação partidária, e contribuir para a sua emancipação”, diz, sublinhando que a mulher é geradora de vidas e, por isso, deve ser objecto de cuidado e estima.
“Sendo a mulher o cerne do amor, deve haver maior sensibilidade para com ela”, acrescenta, lembrando que o conflito armado resultou no empobrecimento das mulheres. “Muitas delas ficaram viúvas e hoje lutam para garantirem a sustentabilidade das famílias”.

Agentes da democracia

Helena Kakinda participou na Luta da Libertação Nacional. Aos 66 anos, “tia” Helena, reformada da função pública, sente-se orgulhosa pelos ganhos que as mulheres vêm conquistando e considera que isso aconteceu graças à sua emancipação.
“Tia” Helena considera que a libertação deve ser acompanhada em todos os níveis da sociedade angolana. “Hoje, vemos mulheres com bacias à cabeça e bebés às costas. Muitas vezes, pergunto-me onde elas encontram saúde e força para enfrentarem todas as dificuldades que as aflige”, diz, acreditando que esta situação “pode mudar, para melhor”, com as políticas sociais do Governo de combate à pobreza.
A deputada do MPLA Maria Lurdes Veiga considera que a mulher angolana é “dinâmica e participativa” e “interessada nas questões ligadas ao progresso e ao desenvolvimento”. As mulheres, destaca, apesar da sua “condição socioeconómica ainda frágil”, têm tido “participação activa” e contribuído para “a solução dos problemas que afectam a família e a comunidade”.
 “Hoje, a mulher está preocupada com a redução da violência doméstica, com a educação e o aumento do nível cultural, através da inserção em grupos de alfabetização e outros níveis, bem como na formação dos jovens”, refere a deputada.
Maria de Lurdes sublinha que a Lei contra a Violência Doméstica é um instrumento jurídico abrangente a todos os níveis. Para a sua concretização, defende a importância de ela ser divulgada, “para uma melhor compreensão”. “A Lei contra a Violência Doméstica não é só para a defesa das mulheres. É uma lei nova, com vários benefícios para os homens, mulheres e crianças vítimas da violência”, frisa.
A deputada do MPLA saleinta que o envolvimento da mulher é notório desde a Luta de Libertação Nacional. “Começámos na Luta de Libertação Nacional e hoje estamos a ser agentes activas na consolidação da democracia”. Com a realização das últimas eleições, acrescenta, “o número de mulheres cresceu significativamente nos órgãos de decisão”. Por isso, Maria Lurdes Veiga considera que este é o momento de se consolidar a inserção de mais mulheres na formação académica, a fim de melhor representarem o género.
“É preciso atrair também mulheres para o sector produtivo. Temos de aproveitar esta vontade política para uma melhor inserção da mulher. Precisamos de capacitar as mulheres para que estejam bem representadas nos órgãos em que forem colocadas”, exorta.
A deputada apelou para a solidariedade das mulheres para com outros povos. “Devemos ser solidárias com as mulheres e pessoas que enfrentam a fome no Sudão e na Somália. Podíamos envidar esforços para ajudarmos a minorar as dificuldades dessas pessoas, com pequenas contribuições. A situação crítica desses povos deve servir de exemplo para nós. É importante que a partir de agora criemos condições para o aumento da produção e da produtividade, para a redução da pobreza e o combate à fome”.
Maria Lurdes não descura a questão da segurança na sociedade. Estima ser necessário reforçar a vigilância no país, com vista a combater a nova onda de delinquência nas escolas.  “Não podemos permitir que as pessoas criem traumas às crianças. Devemos colaborar todos para uma melhor harmonização”.

Políticas para os jovens

Josefa Sacko, secretária-geral da Organização Inter-Africana do Café (OIAC), defende a necessidade da criação de políticas que facilitem a inserção dos jovens no mercado do trabalho. Essas políticas, sublinha, devem “definir prioridades através de projectos que facilitem a redução da pobreza” no país.
Falando ao Jornal de Angola sobre as jornadas em torno do 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, Josefa Sacko afirma que a data não é apenas para ser celebrada, mas deve servir de reflexão e sugestões. “Temos de aproveitar estas jornadas para definir tarefas e programas concretos.
Em cada efeméride deve-se ver em que trabalhamos ou como foram desenvolvidas essas acções, a fim de melhorarmos a situação. Se trabalharmos em jornadas e palestras sem vermos o grau de cumprimento atingido, não vamos a lado nenhum. O mundo é dinâmico e as nossas jornadas devem acompanhar este processo de desenvolvimento com concretizações”, defende Josefa Sacko.
Nos últimos anos, a situação da juventude e a fome no continente foram abordagens nas reuniões que juntaram líderes da União Africana. Este ano, indica a secretária-geral da OIAC, a questão do “empoderamento” ( “empowerment”, que significa reforço do poder das comunidades) da juventude foi considerado um aspecto chave para o desenvolvimento de qualquer país. “Ao nível do continente africano”, refere Josefa Sacko, “notamos uma falta gritante de recursos humanos capazes. Estes recursos humanos encontram-se na juventude africana, porque é uma juventude activa num mundo activo, criativo e inovativo. É nesta franja que devemos investir e apostar”.
O lema “Mulher Africana na Redução da Mortalidade Materno-Infantil e do VIH/Sida”, que preside às celebrações do Dia da Mulher Africana, remete, na óptica de Josefa Sacko, para uma situação que afecta a juventude.
 O vírus da sida e a mortalidade materna e infantil são situações que “afectam mais os jovens”, por ser a faixa etária de maior reprodução. “São os jovens que têm uma vida sexualmente activa. É na juventude que somos reprodutivos. É na juventude que devemos melhorar a qualidade de vida das populações.”
“Que as mulheres africanas acreditem no continente. Nós somos capazes e podemos contribuir para o desenvolvimento do nosso continente, reduzir a pobreza e garantir a soberania de África”, assegura ainda Josefa Sacko.
Para esta dirigente africana, a atribuição gratuita de terras pode servir de modelo ao incentivo à juventude para se dedicar à agricultura. “Isso seria uma forma de incentivar os jovens e ao mesmo tempo formá-los, ‘empoderá-los’ na agricultura. Com meio hectare de terra podemos dar possibilidade a um jovem de criar o hábito de agricultor. E assim contribuímos para a eliminação do desemprego e redução da fome e da pobreza no meio rural”, sugeriu Josefa Sacko. A reconstrução que Angola vive, depois de um longo conflito armado, deve ser o momento para a inserção da juventude nessa actividade.

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