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Trabalhadoras domésticas precisam de protecção

Cristina da Silva|

Todos os dias logo pela manhã deixam as suas casas para cuidar as casas dos outros. São as trabalhadoras domésticas, grandes auxiliares de outras mulheres. Cuidam de famílias e dos lares. Cozinham, engomam, lavam roupa e cuidam das crianças. São eficientes donas de casas mas nem sempre encontram no seu humilde ofício a recompensa pelo muito que fazem.

O Comité da Mulher Sindicalizada homenageou domingo último as trabalhadoras domésticas e as zungueiras do país inteiro
Fotografia: M. Machangongo

Todos os dias logo pela manhã deixam as suas casas para cuidar as casas dos outros. São as trabalhadoras domésticas, grandes auxiliares de outras mulheres. Cuidam de famílias e dos lares. Cozinham, engomam, lavam roupa e cuidam das crianças. São eficientes donas de casas mas nem sempre encontram no seu humilde ofício a recompensa pelo muito que fazem.
Acordam cedo e andam quilómetros a pé ou nos táxis dos candongueiros. Durante a semana têm apenas um dia de folga. Não têm direito a subsídio de férias ou subsídio de Natal e os patrões não as registam na Segurança Social. Muitas perdem o emprego quando faltam por razões de saúde ou problemas familiares.
Flávia Contreiras trabalha como empregada doméstica há dez anos. Durante este período Flávia teve dois filhos e sempre teve o apoio da patroa. Para além da licença de parto, tem férias, subsídio de férias e décimo terceiro mês. Ela é uma excepção no universo das empregadas domésticas.
Flávia tem 32 anos, mas trabalha desde a adolescência. As regalias garantidas pela patroa levam-na a reflectir quando pensa em mudar de emprego: "já pensei até em deixar de trabalhar para desenvolver um negócio. Mas por aquilo que tenho beneficiado nem me atrevo a mudar. Tenho uma patroa amiga em quem eu posso confiar".
Desde que conseguiu este emprego nunca mais se desligou da patroa: "ela quando está em casa ajuda-me nas lides da casa, não depende só de mim", desabafa.
Flávia disse que a questão da Segurança Social já foi abordada pela própria patroa e explicou-lhe as vantagens e as garantias que o sistema dá a quem trabalha e às famílias das trabalhadoras domésticas.
Rita Augusto, de 26 anos, natural de Benguela, mudou para Luanda à procura de melhores condições de vida. Já teve seis empregos. Os salários pagos às empregadas domésticas são baixos e os direitos nulos. Começa a trabalhar às 7h30 numa casa de dois quartos. A jovem limpa tudo, trata da roupa e cozinha para os patrões. Uma actividade diária que nem lhe permite tratar de si: "fico sem tempo para nada". Rita ganha mal e nem sequer recebe um subsídio para o transporte, mas sendo pouco "é um dinheiro que me ajuda, mas acho que pelo que faço podia ser melhor".
Rita desde que é trabalhadora doméstica nunca gozou férias e sempre que esteve grávida foi obrigada a abandonar o trabalho: "as patroas não aceitam, porque dizem que é muita responsabilidade para elas".
Mãe de duas crianças, Rita Augusto não se lembra do dia em que tenha chegado cedo a casa para tratar de seu próprio lar: "trabalho até sábado e chego sempre cansada".

Trabalho com valor

A ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, disse à nossa reportagem que a luta pela promoção, dignidade e integração da mulher passa por todos os sectores da sociedade, inclusive as trabalhadoras domésticas: "todas as mulheres têm de estar integradas neste processo. O que seria de nós sem as trabalhadoras domésticas?", perguntou a ministra.
Genoveva Lino disse que o processo de desenvolvimento e integração da mulher só é possível graças às trabalhadoras domésticas: "nós saímos de casa para trabalhar e por conseguinte as trabalhadoras domésticas tratam das nossas casas e das nossas famílias".
A ministra lembra que as empregadas domésticas têm direitos iguais aos dos outros trabalhadores: "o trabalho doméstico, apesar de não constar nas estatísticas económicas, é uma actividade com muito valor. Em muitos países desenvolvidos, basta a mulher cuidar da casa para receber um subsídio".
Isso, disse a ministra, mostra que os países só se desenvolvem se todos participarem. Genoveva Lino disse que Angola ratificou a convenção que prevê medidas contra todas as formas de discriminação da mulher: "é importante que as trabalhadoras domésticas sejam remuneradas de uma forma justa pelos serviços que prestam". E pediu o fim "da discriminação contra estas mulheres".
A ministra aconselhou as trabalhadoras domésticas a irem à escola: "as empregadas domésticas devem saber ler e escrever para melhor desempenharem as suas funções".

Zungueiras organizadas

A ministra da Família e Promoção da Mulher revelou que está em curso um estudo para organizar o comércio informal. O Ministério da Família e Promoção da Mulher e os Governos Provinciais querem garantir que o trabalho informal seja exercido sem qualquer problema: "o comércio informal nunca deixará de existir, mas é importante que haja dignidade e controlo", disse Genoveva Lino. Por isso vão ser criados espaços para a venda informal.
Referindo-se às vendedoras de "bombô com ginguba" disse que em vez de estarem expostas à poeira vão ter tendas e mesas para que os produtos sejam bem preparados e servidos aos clientes”. O novo sistema prevê a emissão do "cartão de vendedor ambulante" e um certificado de sanidade.

Regulamentação da actividade

O regulamento da actividade do trabalho doméstico aguarda a sua apreciação pelo Conselho de Ministros. Quando entrar em vigor, a actividade é reconhecida e vai permitir que as trabalhadoras tenham um horário de trabalho, férias e Segurança Social.
A informação foi divulgada pela presidente da Comissão das Mulheres Sindicalizadas, Maria Fernando de Carvalho, que considerou que a regulamentação da actividade vai permitir que o trabalho doméstico seja mais valorizado e respeitado.
"O regulamento do trabalho doméstico é um direito que cabe às empregadas e permite também disciplinar a relação entre patrões e trabalhadores".
Relativamente às mulheres zungueiras, Maria de Carvalho disse que é uma actividade difícil de acabar, mas pode ser organizada com a criação de mercados ou espaços onde elas possam desenvolver as suas actividades com maior higiene e segurança.
Maria Fernando de Carvalho considerou trabalho doméstico toda a actividade desenvolvida dentro do lar, como segurança, cozinheira, engomadeira ou limpeza.

Homenagem merecida

O Comité da Mulher Sindicalizada homenageou domingo último as trabalhadoras domésticas e as zungueiras. Maria de Carvalho disse que está em marcha um movimento reivindicativo para exigir condições de trabalho às zungueiras e para que todas as pessoas que trabalham no sector informal possam futuramente beneficiar da Segurança Social.
"O Executivo deve criar condições para a extensão da protecção social a todos os cidadãos e em particular as do sector informal", disse Maria Fernando de Carvalho.
Maria António é zungueira e sentiu-se feliz pela homenagem. Mãe de quatro filhos, desde que começou a actividade de zunga há seis anos, nunca ouviu falar da Segurança Social, mas diz que "se o Governo nos ajudar é muito bom".
Apesar de lucrar com o negócio é no cansaço que lhe "cai o sofrimento", porque "tenho de acordar muito cedo, vivo no Grafanil e venho todos os dias trabalhar para a Baixa", disse.
Quem também ficou satisfeita com a novidade da protecção social para as trabalhadoras do sector informal foi a florista Balbina Brás. Considera importante tudo o que é feito a favor da dignificação da mulher: "vemos diariamente mulheres com bacias à cabeça e andam de rua em rua debaixo do sol. Se o Governo pretende melhorar as suas vidas, isso vai garantir que muitas famílias saiam da situação de pobreza", concluiu.

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